TJSP 11/08/2016 - Pág. 22 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2177
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RELAÇÃO Nº 0573/2016
Processo 0001215-26.2016.8.26.0236 (processo principal 0006465-16.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Invalidez
Permanente - Jose Carlos Massa - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento, cobre-se (via e-mail/telefone/
ofício). Int. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)
Processo 0001322-70.2016.8.26.0236 (processo principal 0006653-43.2010.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Aparecida dos Santos Cecilio - Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido, independente de
intimação. Decorrido o prazo, manifeste-se novamente o interessado. Int - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 0001323-55.2016.8.26.0236 (processo principal 0002186-84.2011.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Celso Cardoso de Almeida - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo
cumprimento, cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 0001376-36.2016.8.26.0236 (processo principal 0008759-80.2007.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Maria Alice Augustinho Jancanti - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento, cobre-se
(via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0001458-67.2016.8.26.0236 (processo principal 1000145-25.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Aposentadoria por Invalidez - RONALDO BENEDITO SENE - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento,
cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 0001754-89.2016.8.26.0236 (processo principal 0000323-30.2010.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Dirce Soares da Costa Basso - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0001912-47.2016.8.26.0236 (processo principal 0000569-21.2013.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rita Bispo de Oliveira - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de
Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB
245469/SP)
Processo 0001913-32.2016.8.26.0236 (processo principal 0004792-85.2011.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rogerio Jonas de Barros - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de
Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB
245469/SP)
Processo 0001918-54.2016.8.26.0236 (processo principal 0002640-30.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Guilherme Fernandes Felix Almeida - Preenchidos
os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: FLAVIO
PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0001919-39.2016.8.26.0236 (processo principal 0002640-30.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Guilherme Fernandes Felix Almeida - Cancele-se este
incidente processual.Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0001920-24.2016.8.26.0236 (processo principal 0003127-63.2013.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Shirley Stocco Roncada - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código
de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0002271-94.2016.8.26.0236 (processo principal 0003127-63.2013.8.26) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Shirley Stocco Roncada - Proceda-se o cancelamento deste incidente
processual. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1000099-36.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - NEIDE COGO TROI - Aguarde-se pelo prazo de 30
dias. Não havendo cumprimento, cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB
139831/SP)
Processo 1000243-10.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ANTONIO CARLOS DE
OLIVEIRA - Fls.123/139: Homologo o cálculo para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se os RPVs.Aguarde-se
o pagamento. Com eles nos autos, expeçam-se os alvarás. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1000265-34.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - FRANCISCO
CARLOS GOMES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.05: Recebo como aditamento à inicial.Preenchidos
os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: ANDRÉ
AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1000356-27.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - HELENA APARECIDA
MANÇANO - Fls.141/143 e 145/147: Retornem os autos a perita para complementação do laudo, no prazo de 20 dias. Int. - ADV:
JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1000360-98.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA
HEITKOETTER DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento,
cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN
AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1000411-75.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - IVANEIDE VIEIRA DE SOUZA
NUNES - Intime-se o INSS para apresentação de cálculo, no prazo de 60 dias. Após, manifeste-se o exequente. Int. - ADV:
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1000450-72.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA APARECIDA MOREIRA
- Depreque-se a Vara Federal da Comarca de Araraquara-SP a nomeação de perito na área vascular. Com o agendamento da
perícia, intimem-se a parte autora para comparecimento. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1000482-14.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - PEDRO LUIZ DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.165/166: Defiro, para implantação no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena
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