TJSP 11/08/2016 - Pág. 2802 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2177
2802
MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1001835-55.2016.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C. - W.L.R.A. - Fls. 170/171: Nos termos do artigo
437, § 1º, do CPC, manifeste-se a parte contrária. - ADV: MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP), RENATO VIOLA DE
ASSIS (OAB 236944/SP), TATIANE MENDES FERREIRA (OAB 205788/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP)
Processo 1002824-61.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.D.P.B. Vistos.Intime-se pessoalmente a exequente para que se manifeste acerca da quitação do débito, manifestando-se em termos de
prosseguimento em caso negativo, sob pena de extinção pelo pagamento. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/
SP)
Processo 1002860-74.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.P.L. - J.M.L. - Vistos.Arquivem-se os autos. ADV: FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SALVADOR (OAB 139898/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/
SP), EDENILTON JORGE SALVADOR (OAB 283017/SP)
Processo 1003033-64.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1012736-53.2014.8.26) - Embargos à Execução - Extinção
da Execução - João Bussi Junior - Lavinia Ometto Bussi - Vistos.Tendo em vista a sentença proferida nos autos em apenso,
ocorreu a perda do objeto do presente feito.Em consequência, julgo extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, por falta
de interesse processual, com fundamento no disposto pelo artigo 485, VI do Código de Processo Civil.Pagas eventuais custas,
e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: GLAUBER THIAGO DA
COSTA CORREA (OAB 322415/SP), SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP), NATALIA DE CILLO MORO (OAB 325437/
SP)
Processo 1003105-17.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M. e outro - VISTOS, ETC
...Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 97/98.Em consequência, julgo
extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.Oficie-se para desconto.
Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV:
JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 360963/SP), ALESSANDRA ZEM FUNES
(OAB 152542/SP), JOSE VALDIR GONÇALVES (OAB 16178SP), SIDNEY RONALDO DE PAULA (OAB 91605/SP)
Processo 1003373-71.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.G.I. e outros - E.C.A.I. - Vistos.1.
Indefiro o pedido de redesignação da audiência, já que não há comprovação acerca da impossibilidade de dois dos patronos de
comparecerem a audiência e, ademais, constam outros patronos além destes dois na procuração outorgada pelos autores.2.
O presente processo não obedece a Lei 5.478/68, já que está seguindo o rito comum (tanto que não houve a designação de
audiência una, na qual seria apresentada contestação e ouvidas testemunhas, tendo sido designada audiência de instrução e
julgamento após o decurso do prazo de contestação.E nos termos do artigo 357, parágrafo 4°, do CPC, o rol de testemunhas
deve ser apresentado em até 15 (quinze) dias a contar da intimação da decisão que designa a audiência de instrução. Logo, o
rol ofertado é intempestivo.Int. - ADV: ARIANE BARRIOS DE OLIVEIRA (OAB 366316/SP), CAROLINE MANIERO DE GODOY
(OAB 359027/SP), CRISTINA PAES SOARES (OAB 340391/SP), ALEX GAMA SALVAIA (OAB 293768/SP), EZIO ROBERTO
FABRETTI (OAB 118326/SP)
Processo 1003428-56.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.S.L. - C.S.C. Vistos.Cumpra-se o despacho de fls. 174. - ADV: MARISETE DE MOURA ELEUTERIO (OAB 72522/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003647-35.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.V.S.S. e outro
- W.S.S. - Certifico e dou fé que expedi guia de levantamento em favor da exequente, relativo ao depósito de fls. 56 e 75. - ADV:
CRISTIANE MARCON POLETTO (OAB 156196/SP), MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP)
Processo 1004075-85.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - AMANDA PACCANARO MARINO - Fls. 478:
Diga(m) a(s) parte(s). - ADV: PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP)
Processo 1004464-36.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.L.S.M. - J.M.B.
- Vistos.Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, ficando autorizados os
eventuais levantamentos e cancelamentos necessários, observadas as cautelas de lei.Arbitro os honorários do(s) advogado(s)
nomeado(s) pelo convênio DP/OAB em 100% do valor previsto na tabela de honorários, expedindo-se certidão(ões).Após,
observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações.P.R.I.C. - ADV: MARCO
ANTONIO DE PAIVA CARDOSO (OAB 107084/SP), GLEICE FORNASIER DE MORAIS (OAB 115038/SP)
Processo 1005032-18.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - R.R.P. - D.M.A.P. - Com o objetivo de iniciar
a avaliação psicológica determinada solicitamos que as partes sejam intimadas a comparecer para entrevista no Setor de
Psicologia do Fórum de Piracicaba, sala 23, nas seguintes datas:Requerente e filha: dia 17 de outubro de 2016, às 10:00 horas.
Requerida: dia 17 de outubro de 2016, às 14:00 horas. - ADV: THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA (OAB 381774/SP),
RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN (OAB 154140/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1005517-52.2015.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Sucessões - Tania Aparecida Florida Fernandes - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 11/14, feita nestes autos de arrolamento sob nº
1005517-52, dos bens deixados por João Manoel Fernandes, julgando-a boa, firme e valiosa e adjudicando aos nela contemplados
seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros.Transitada esta em julgado, expeça-se
FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos.P.R.I - ADV: NEUSA MARIA SABBADOTTO (OAB 86729/SP)
Processo 1005849-19.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.J.M. R.F.M. - Vistos.Tornem à defensoria para nova manifestação tendo em vista que quem pretende renunciar pelas razões expostas
a fls. 123/125 é o patrono do autor e não o patrono do réu. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), MÁRCIA MINHARO FELICIO GALVÃO (OAB 308838/SP), MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP),
ROBERTA CAPOZZI MACIEL DE ALMEIDA (OAB 287232/SP)
Processo 1006269-87.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.B.V. - B.V.V. e outro - Certifico
e dou fé que a contestação de fls. 49 e seguintes foi apresentada tempestivamente, ficando intimado o requerente a sobre ela
se manifestar em réplica. Certifico, mais e finalmente, que, nos termos do artigo 915, § Único, das NSCGJ, ficam os requeridos
intimados a providenciarem a distribuição da reconvenção. - ADV: FABIO RICARDO SUPERTE LUNARDELI (OAB 254286/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006367-72.2016.8.26.0451 - Alvará Judicial - DIREITO CIVIL - Helena Angela Righi Peixe - Vistos.Aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: LUZIA CALIL (OAB 109430/SP)
Processo 1006666-49.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.I.P. - M.R.C. - Fls. 96/213: Sobre
os documentos juntados pela requerente com a réplica, manifeste-se o requerido. - ADV: THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/
SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º