TJSP 11/08/2016 - Pág. 2914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2177
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residência dos pais) - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1001784-45.2015.8.26.0462 - Cautelar Inominada - Liminar - Sonia Paixão Herrera - Ante o exposto, diante do
não recolhimento das custas iniciais, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 290 do Código
de Processo Civil, procedendo-se às devidas anotações e comunicações.Intime-se. - ADV: IRINEU BOCCHINI JUNIOR (OAB
163262/SP)
Processo 1001812-76.2016.8.26.0462 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0003125-78.2009.8.26.0157 - 3ª Vara Foro de
Cubatão) - Fábio Pereira Rocha Chaves - Mabruk Empresa de Transportes Ltda - - Gafor S/A - - Hdi Seguros S/A - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES (OAB
257804/SP), PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), CARLOS CRISTIANO
CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP)
Processo 1001866-76.2015.8.26.0462 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Andreia Barbaresco - Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - REPUBLICAÇÃO DA R. DECISÃO de fls. 70, tendo em vista que os Advogados
do réu não encontravam-se cadastrados: “Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 05/09/2016, às
10:30 horas.A audiência será realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado na Avenida Jorge
Francisco Corrêa Allen, n. 87, Centro, Poá/SP - em frente à estação ferroviária de Poá - prédio do NAP - Tel. 4639-3146 ou
4638-6648.Frustrada a conciliação, tornem conclusos para saneamento ou julgamento.Intime-se.” - ADV: MARCOS ROBERTO
PAN ODDONE (OAB 154362/SP), SOLANGE DA SILVA CARDOSO OLIVEIRA (OAB 182583/SP), LUIZ HENRIQUE IVANOV
DORADOR (OAB 325423/SP)
Processo 1001888-37.2015.8.26.0462 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo Paz da Silva
- Banco Itaucard S/A - Intimação “ex-officio:” Fica intimado o autor a se manifestar em réplica. - ADV: PRISCILA CORREA (OAB
214946/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1001907-09.2016.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos.HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo formulado a
fls. 50. e, em consequência, SUSPENDO OS AUTOS nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil. Findo o
prazo previsto para cumprimento do acordo, manifeste-se o requerente a fim de fornecer regular andamento ao feito, sob pena
de reconhecimento tácito de cumprimento da obrigação, gerando a extinção do processo, na forma do artigo 485, inciso III e
924, inciso I, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1001927-97.2016.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Vistos,HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a
desistência formulada, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil.Indefiro a expedição de ofício, uma vez que não há ordem de restrição proferida por este Juízo, caso requerido.
Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão.Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se
os autos com as comunicações de estilo.P. R. I. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002040-85.2015.8.26.0462 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Intimação
ex-offício: Fica o requerente intimado a manifestar-se sobre o decurso de prazo, sem apresentação de defesa pelos réus. - ADV:
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1002107-50.2015.8.26.0462 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Gabriela Lucas da
Silva - Vistos.Determinado o recolhimento das custas iniciais, o(a) autor(a) quedou-se inerte.É a síntese do necessário.D E C
I D O.Ante o exposto, diante do não recolhimento das custas iniciais, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos
termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, procedendo-se às devidas anotações e comunicações.Intime-se. - ADV:
KARINA ALESSANDRA TENCA DOMINGUES (OAB 302147/SP)
Processo 1002148-80.2016.8.26.0462 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos,HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o
acordo formulado a fls. 41/44 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”,
do Código de Processo Civil.P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP)
Processo 1002161-79.2016.8.26.0462 - Carta Precatória Cível - Citação - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB
147738/SP), ERICA VANESSA MARQUES DOS SANTOS (OAB 315972/SP)
Processo 1002202-17.2014.8.26.0462 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Itaú Unibanco S/A. - Vistos etc.
ADITE-SE o mandado de busca e apreensão e citação fls. 111/112, para proceder novas diligencias conforme requerido.Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1002217-83.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - JOÃO PAULO
DOS SANTOS - Banco Itaucard S/A - Intimação ex-officio: Manifeste-se o(a) requerente acerca da certidão supra, cujo teor
é o seguinte: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o executado cumprisse espontaneamente o acórdão de
fls.87/101 e do quanto determinado no r. despacho de fls.105.” - ADV: DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP), CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1002238-88.2016.8.26.0462 - Carta Precatória Cível - Intimação - Otavio Augusto Cerqueira de Farias - - Alliance
Commodities Comércio Exterior Ltda. - Vistos.Para oitiva da testemunha, designo o dia 20/09/2016, às 15:30 horas.Int. e
comunique-se. - ADV: BEATRIZ HLAVAI MATTOS (OAB 329721/SP)
Processo 1002335-93.2013.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Intimação ex-officio: “Fica o autor intimado a juntar memória do débito de cálculo discriminada.” - ADV: JOAO BRASIL VITA
(OAB 5629/SP)
Processo 1002382-96.2015.8.26.0462 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Mirante
de Poá - Vistos.Conjunto Residencial Mirante de Poá ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da r. Sentença de fls. decisão
de fls. 70/71 para suprir omissão existente ao deixar de apreciar pedido relacionado às despesas de condomínio vincendas.
Razão assiste ao autor.Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para ficar constando do dispositivo da r. Sentença:
‘”Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento das despesas condominiais
indicadas na planilha de fls. 33, no valor de R$3.302,66, devidamente corrigido desde o ajuizamento e acrescido de juros de
mora de 1% a contar da citação, além das parcelas que se venceram no curso do processo até a data da intimação da sentença,
pelo Diário da Justiça Eletrônico, corrigidas e acrescidas de juros de mora a contar de cada vencimento. Por consequência,
EXTINGO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. “Mantenha-se, no
mais, a r. sentença.Registre-se e Intime-se. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARMO (OAB 231518/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º