TJSP 12/08/2016 - Pág. 1112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
1112
(OAB 325252/SP), CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO (OAB 325248/SP)
Processo 1005685-50.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio
Alves Ferreira Me - Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A e outro - Vistos.Petição e documento de fls. 135/136, informando o
cumprimento do acordo homologado às fls. 133/134: Dê-se ciência ao autor.Após, certifique-se o transito com baixa e arquivemse os autos.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), MARCELO SOUTO DE LIMA (OAB 253370/SP)
Processo 1005774-73.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Daniel Fernandes da
Silva - Vistos...Ante o não cumprimento da decisão de fl. 06, indefiro a inicial, nos termos do artigo 330, inciso IV, do Código
de Processo Civil e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de
direito, o presente feito, nos termos do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal.Oportunamente certique-se o transito em
julgado e arquivem-se os autos no fluxo eletrônico correspondente. Publique-se e intime-se. - ADV: EVANY ALVES DE MORAES
(OAB 279545/SP)
Processo 1005944-45.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jaqueline Soares da Silva
- Fauez Zar Junior Me - Vistos.Quanto ao pedido de fls. 53/56, manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias.Int. - ADV:
ALINE CRYSTIAN GHIRALDELLI SANTOS (OAB 353923/SP), SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP)
Processo 1006218-09.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdir Ramos - Vistos.Fls.
retro: Tendo em vista que a parte exequente não comprovou ter exaurido os meios para localização do endereço do executado,
indefiro a pesquisa solicitada.Concedo novo e derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para que a exequente traga ao bojo dos autos
o correto/atual endereço da parte executada, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.Int. ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP)
Processo 1006289-11.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Valdir Ramos - Vistos.
Fl. 19: Tendo em vista que não efetivada a citação da executada, cancelo a audiência de conciliação designada para o dia 02/08
p.F. Exclua-se de pauta.No mais, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. Decorrido referido
prazo sem a indicação de endereço que viabilize a citação da parte executada, o processo será extinto nos termos do artigo 53,
§4º, segunda parte, da Lei 9.099/95.Int. - ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP)
Processo 1006295-18.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Valdir Ramos Vistos.Fls. retro: Tendo em vista que a parte exequente não comprovou ter exaurido os meios para localização do endereço da
executada, indefiro a pesquisa solicitada.Concedo novo e derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para que a exequente traga ao
bojo dos autos o correto/atual endereço da parte executada, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 53, §4º, da Lei
9.099/95.Int. - ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP)
Processo 1006370-57.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Ramos & Esteves
Comercial Ltda Me - Vistos.Considerando que a parte requerida não fora localizada para citação nos termos da presente,
cancelo a audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 08/08 p.f. Exclua-se de pauta.Concedo à requerente
derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para indicação do atual endereço da requerida, sob pena de extinção do feito sem resolução
do mérito, nos termos do artigo 485, VI do CPC, cumulado com o art. 51, caput, da Lei 9.099/95.Int. - ADV: LUIS ANTONIO
ROSA LIMA FILHO (OAB 313336/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP)
Processo 1006513-46.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine
de Jesus Pereira - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos.Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem
produzir, justificando a respectiva pertinência, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(OAB 131600/SP), JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR (OAB 153099/SP)
Processo 1006636-44.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ocauçu Comércio de
Móveis Ltda- Me - Vistos...Ante o não cumprimento do despacho de fl. 19, indefiro a inicial, nos termos do artigo 330, inciso IV,
do Código de Processo Civil e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito, o presente feito, nos termos do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal.Oportunamente certique-se o
transito em julgado e arquivem-se os autos no fluxo eletrônico correspondente. Publique-se e intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO
ROSA LIMA FILHO (OAB 313336/SP)
Processo 1006667-64.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Hotel, Restaurante
e Rotisserie Vieira Ltda - Me - Estruturas Metálicas Brasil Ltda - Vistos.Diante da ausência de previsão na Lei de Regência dos
Juizados Especiais Cíveis no tocante ao recolhimento das custas finais como pressuposto processual para fins de propositura
de nova demanda em razão da extinção da primeira pela ausência de comparecimento da parte (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95),
bem como em atenção ao fato de que o NCPC não se aplica de forma subsidiária ao caso em apreço, indefiro o pedido de
págs. 22/23.Aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE (OAB 304332/SP),
GUSTAVO GARRIDO GONÇALVES (OAB 348597/SP), ROGERIO BITONTE PIGOZZI (OAB 225868/SP), MARCOS VINICIUS
GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP), ALEXANDRE ALVES VIEIRA (OAB 147382/SP)
Processo 1006752-50.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - André
Luis dos Santos Cabral - Vistos.Com vistas ao aproveitamento da audiência de conciliação designada às fls. 46, expeçamse mandado de citação e intimação - em relação ao endereço situado nesta Comarca - e carta de citação e intimação com
aviso de recebimento quanto ao outro indicado às fls. 55 (São José do Rio Preto).Int. - ADV: PAULO ALEXANDRE QUEIROZ
BETARELLE (OAB 304332/SP)
Processo 1007132-73.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dirceu
Garcia Navarro - Vistos.Ante a devolução do comprovante AR com a observação “não existe o número” (fl. 32), intime-se a
parte requerente a, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar nos autos o correto/atual endereço do requerido, atentando-se para a
proximidade da audiência designada (16/08/2016), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo
485, VI do CPC, cumulado com o art. 51, caput da Lei 9.099/95.Int. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP)
Processo 1007132-73.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dirceu
Garcia Navarro - Vistos.Com vistas ao aproveitamento de atos, nos termos da decisão de fls. 28, depreque-se, com urgência, a
citação e intimação do requerido.Int. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP)
Processo 1007363-03.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Daniel Mendonça - Carlos
Alberto Fernandes e outros - Carlos Alberto Fernandes - Vistos.Intime-se o requerente para que se manifeste, no prazo de
05 (cinco) dias, quanto à petição de págs. 18/19 e depósito de pág. 25, requerendo o que de direito.Int. - ADV: WLADIMIR
MARTINS FILHO (OAB 293903/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP)
Processo 1007611-66.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Reinaldo Ferreira
de Paula - Banco Bradesco S/A - Vistos.Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação
apresentada pelo banco requerido às fls. 44/55.Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), MIRELE
QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP)
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