TJSP 12/08/2016 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
1593
Processo 1000551-67.2016.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.B.S. e outro
- J.C.S. - À vista da informação prestada pelo INSS quanto ao endereço existente em seu cadastro, antes de deliberar pela
citação do executado, informe a exequente o valor atualizado de seu crédito alimentar. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP),
ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP)
Processo 1001668-93.2016.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Família - A.R.M.I. - R.A.I. - Subam os autos ao E. Tribunal
de Justiça, Seção de Direito Privado (Complexo Ipiranga, sala 44), com nossas homenagens. - ADV: JEFERSON IORI (OAB
112602/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP)
Processo 1003535-24.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Dissolução - J.H.S. - L.A.T. - Em vista da petição de fls.24/25,
dou por prejudicada a audiência marcada. Libere-se a pauta.Solicite-se à central de mandados, por e-mail, a devolução dos
mandados, independentemente de cumprimento.Após, voltem conclusos para expedição de mandado para intimação do Autor
para manifestação quanto ao eventual interesse no prosseguimento do pedido, sob pena de extinção. - ADV: JAQUELINE
APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1065/2016
Processo 0001862-13.2016.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0006853-08.2015.403.6102 - 5ª VARA
FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO SP) - Caixa Economica Federal - C.S.P. e outros - Houve determinação para o cumprimento
do ato deprecado encontrando-se o mandado com o Oficial de Justiça.Aguarde-se o cumprimento do ato deprecado. - ADV:
GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN (OAB 196019/SP)
Processo 1000854-18.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marcelo Gomes
Ferreira da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Fls. 65/73: Laudo pericial juntado. Manifeste-se a parte autora,
após o INSS. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA
(OAB 259301/SP)
Processo 1003329-10.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Izilda Inês
Simões Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a autora acerca da contestação. - ADV: SONIA LOPES
(OAB 116573/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1066/2016
Processo 0005158-77.2015.8.26.0368 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional J.D.V.I.J.C.M.A.S. - M.J.S. - Realize-se o estudo psicossocial conforme determinação de fls.177. - ADV: FERNANDO CESAR
PINHEIRO DE CAMARGO (OAB 95967/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP)
Processo 1002283-83.2016.8.26.0368 - Guarda - Guarda - Eziquiel Aparecido Bahiano - - Maria Rita Oliveira Cruz Pereira
- Floripes Maria Bueno Camera - - Elaine Cristina Camera - Manifestem-se os requerentes acerca das contestações. - ADV:
NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP), JOÃO CUSTODIO DE
MORAES NETO (OAB 315924/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0597/2016
Processo 1000247-68.2016.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.T. - M.T.
- Vistos. 1) Certifique o(a) auxiliar do juízo de já houve o decurso do prazo para o pagamento voluntário (conforme deliberado
a fls. 95/96), conforme, inclusive, exigido pelo art. 517, §2º, do NCPC.2) Fls. 119/120: a respeito da deliberação da parte
executada, nada a deliberar, até porque nada foi requerido de concreto, salientando à parte executada que a presente execução,
conforme decisão de fls. 95/96, prossegue nos termos do art. 523 e seguintes, do NCPC (cumprimento de sentença para exigir
pagamento de quantia certa), querendo isso dizer que a prisão do executado noticiada a fls. 119/120 não possui o condão, de
jeito nenhum, de exclui-lo da obrigação alimentar de vencimentos mensais, frente ao menor/exequente.3) Fls. 138/139, fls. 143
e fls. 144 e segs.: deverá a parte exequente, antes de qualquer outra deliberação a respeito de expedição de ofícios ao Cartório
de Protestos, SCPC ou SERASA, por exemplo, providenciar o seguinte: “para efetivar o protesto, incumbe ao credor apresentar
certidão de teor da decisão (este, será providenciado pelo juízo, em razão da gratuidade da justiça), que indicará o nome,
endereço e o número do CPF do credor e do devedor (a serem providenciados pela parte exequente), o número do processo
(constará da certidão), o valor da dívida (a ser providenciado/indicado pela parte exequente) e a data do decurso do prazo
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