TJSP 12/08/2016 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
2018
independente de cópia e mediante recibo nos autos, cientificando-o de que os documentos não retirados, serão inutilizados
juntamente com o processo. Oportunamente, inutilize-se o feito, nos termos do item 30.2, do Provimento n. 1.670/09.P.R.I.C. ADV: LUCAS MORENO PROGIANTE (OAB 300411/SP), JEAN PIERRE DE SOUZA GOMES ACANJO (OAB 252117/SP)
Processo 3002118-57.2013.8.26.0416/01">3002118-57.2013.8.26.0416/01 (apensado ao processo 3002118-57.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcia Gasparelli Rodrigues - SD COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME
e outros - Vistos.Indefiro a citação/intimação do executado por Edital, visto que incompatível com o procedimento do Juizado
Especial, nos termos do artigo 18, § 2º da Lei 9.099/95.Nesse sentido, o Enunciado 7 do X Fórum de Juizados Especiais do
Estado de São Paulo (FOJESP) realizado nos dias 18 de março de 2016, pela EPM e pela Apamagis, a saber: “Na execução
de título extrajudicial não é possível o arresto por envolver citação por edital, vedada pela Lei 9.099/95.”Não sendo localizado
o devedor a execução será extinta, nos termos do artigo 53, § 4º da Li 9.099/95, expedindo certidão do crédito em favor da
exequente.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV:
JUSSARA DE FÁTIMA ALMEIDA CORRÊA (OAB 31229/RS), SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
PARAGUAÇÚ PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA/SP
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS ROMERO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA APARECIDA MIRANDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0286/2016
Processo 0000113-96.2002.8.26.0417 (417.01.2002.000113) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral G.B.J.R.R.B.J. - - R.B.J. - R.O.G. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito
judicial de fls. 677/690, mormente, sobre o prosseguimento do feito.Int. - ADV: RAFAEL FRANCHON ALPHONSE (OAB 70133/
SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP), SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP), HELENIR
PEREIRA CORREA DE MORAES (OAB 115358/SP)
Processo 0000252-67.2010.8.26.0417 (417.01.2010.000252) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio da Estancia
Turistica de Paraguacu Paulista - Maria Idileuza Pedreiro - - Agroterenas S A Cana e outros - Vistos.Antes de mais nada,
providencie a serventia o cadastro no SAGPG5 dos patronos da interessada Agroterenas S/A (cf. fls. 210 e 299).No mais,
digam as partes acerca dos pedidos da interessada Agroterenas S/A contidos nas petições de fls. 207/209 e 296/298, no prazo
comum de 10 (dez) dias.Int. - ADV: JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI (OAB 268642/SP), ADEMAR BALDANI
(OAB 33788/SP), RAQUEL REGINA MILANI GARCIA (OAB 172254/SP), MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP),
MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP)
Processo 0000587-18.2012.8.26.0417/01 (apensado ao processo 0006207-84.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - José Édson Ribeiro - Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - José
Édson Ribeiro - Vistos.Diante da petição de fl. 82, certifique a serventia o decurso do prazo para embargos.Para expedição do
Ofício Requisitório, deverá o exequente observar a nova sistemática implementada para a expedição de requisitórios, agora na
forma digital, em conformidade com o Comunicado nº 394/2015 (edição DJE nº 1917, disponibilizado em 02/07/2015.Intime-se.
- ADV: JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI (OAB 268642/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/
SP), JOSÉ ÉDSON RIBEIRO (OAB 171934/SP)
Processo 0000767-34.2012.8.26.0417 (417.01.2012.000767) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rodolfo Menezes Vieira
e outro - Companhia Regional de Habitações de Interesse Social Crhis e outros - Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre o
prosseguimento do feito, especificando as provas que pretende produzir.Int. - ADV: NELSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 68680/
SP), ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP)
Processo 0000931-28.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO COREN SP - Vistos.O processo está paralisado há mais de 30 dias, dependendo sua
movimentação de providência da parte interessada em seu andamento.Conforme certidão de fl. 43, o exequente não se manifesta
nos autos, fato este, que demonstra total desinteresse pela ação.Em consequência, cuidando-se de processo de execução,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), GIOVANNA
COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), RAFAEL MEDEIROS
MARTINS (OAB 228743/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS
SANTOS (OAB 284186/SP)
Processo 0001400-74.2014.8.26.0417 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDINALDO JOSE DO
NASCIMENTO - OURIPAR - PARAGUAÇU VEICULOS E PEÇAS LTDA - - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - Vistos.Diante
da informação de que a parte não depositará os honorários periciais (cf. fls. 360), digam os requeridos, no prazo comum de
05 (cinco) dias.Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.Int. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/
SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), ANDRE LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP), MARCOS APARECIDO
BERNARDES (OAB 229130/SP), ELIANA LOPES PEREIRA DE ABREU (OAB 230183/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI
(OAB 259809/SP), MOACIR FIRMINO DE PAIVA JUNIOR (OAB 287190/SP), MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE (OAB 315964/
SP)
Processo 0001674-43.2011.8.26.0417 (417.01.2011.001674) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Posto Central
Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias.Decorrido
o prazo, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: PEDRO AFONSO
KAIRUZ MANOEL (OAB 194258/SP), MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP)
Processo 0002360-93.2015.8.26.0417 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ACXUEL MENDONÇA FLAVIO
- Vistos.Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos de fls. 135/172, no prazo de 10 (dez) dias.Em seguida, voltem-me os
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