TJSP 16/08/2016 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2180
1314
Código de Processo Civil.Int.Mauá, 21 de julho de 2016. - ADV: LUCIANA BARBARA CIRINO BENEVIDES (OAB 151412/SP),
CARLOS CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 145345/SP)
Processo 1004956-12.2016.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - D.M. - Autos nº 1004956-12.2016.Vistos.Ante a
declaração de fls. 07, inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da
gratuidade, e presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pelo autor, nos termos do art. 99, §3º, do Código
de Processo Civil, defiro a gratuidade requerida. Anote-se.No mais, cumpra-se a decisão de fls. 24/25.Int. - ADV: LEANDRO
JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP)
Processo 1005261-93.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Donisete do Nascimento Vistos.Providencie o requerente o exame solicitado pelo perito judicial a fls. 66 (RX de antebraço direito - frente e perfil - incluir
punho e cotovelo) para conclusão do laudo pericial.Int.Mauá, 02 de agosto de 2016. - ADV: SERGIO LUIS ORTIZ (OAB 139206/
SP), ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 1005272-25.2016.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Miryan Barbosa - - Everton
Barbosa Alarcon Gomes - - Mayara Barbosa Alarcon Gomes - - Marcos Vinicius Barbosa Alarcon Gomes - Vistos.Ante as
declarações de fls. 07/08 e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão
de gratuidade, e presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pelos requerentes, nos termos do art. 99, §
3º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade requerida. Anote-se. Oficie-se à Caixa Econômica Federal requisitando
informes quanto a existência de saldo na conta do FGTS e do PIS, ante o falecimento de Gines Alarcon Gomes.Sem prejuízo,
providenciem os autores certidão de existência de dependentes da “de cujus” habilitados perante a Previdência Social.Após,
abra-se vista ao Ministério Público.Int.Mauá, 11 de julho de 2016. - ADV: ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP)
Processo 1005307-82.2016.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.S. - - N.M.S. - Mandado de averbação
disponível para impressão do SAJ, ou querendo retirá-lo em cartório. - ADV: ERICA IRENE DE SOUSA (OAB 335623/SP)
Processo 1005433-06.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial - LUIZ ANTONIO
NONATO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Intime-se o autor pessoalmente para dar regular
prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de
Processo Civil.Int.Mauá, 08 de agosto de 2016. - ADV: JULIANA PIRES DOS SANTOS (OAB 238476/SP), FABIO MASSAO
KAGUEYAMA (OAB 123563/SP)
Processo 1005619-58.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
348.2016/017011-8 dirigi-me ao endereço: Rua Mario Pavanello, 24 - Vila Nova Mauá - Mauá - SP, e aí sendo, não logrei
êxito em localizar os executados, sendo atendida pela Sra Marlene, a qual informou que os executados não moram ali, porém
poderiam ser localizados à Estrada Mauá e Adutora Rio Claro, 1798 - Jd Paranavaí - Mauá - SP, onde está estabelecida a
empresa Art Cores Ladrilhos Hidraulicos Ltda - Me, para onde me dirigi por diversas vezes em dias e horários distintos, onde
localizei a empresa e não logrei êxito em localizar os demais executados e representantes legais da executada, sendo atendida
no local pelos Srs Aldinei, Leornardo e Paulo, respectivamente, os quais informaram que a Sra Valneide Vieira da Silva não
“fica” ali onde raramente aparece e o Sr Severino Anacleto da Silva Filho está viajando sem data prevista para retorno. Ante
o exposto, DEIXEI, respeitosamente, por ora, DE PROCEDER À CITAÇÃO E DEMAIS ATOS DE ART CORES LADRILHOS
HIDRAULICOS LTDA - ME na pessoa de seu representante legal, VALNEIDE VIEIRA DA SILVA E SEVERINO ANACLETO DA
SILVA FILHO e devolvo o r. mandado à SADM para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Maua, 10 de agosto de 2016.”,
MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO
D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP)
Processo 1005943-19.2014.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - T.S.T. - Vistos.Fls. 81: Ante
o comparecimento espontâneo do correquerido Antônio Edson Teixeira, citado em cartório (fls. 79), expeçam-se os ofícios
de praxe para tentativa de localização da correquerida Vanessa Caetano de Oliveira.Int.Mauá, 05 de agosto de 2016. - ADV:
SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP)
Processo 1005944-33.2016.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Marques da
Silva - Vistos.Fls. 32: Defiro. Aguarde-se por 20 (vinte) dias.Int.Mauá, 10 de agosto de 2016. - ADV: GLAUCIA VIRGINIA AMANN
(OAB 40344/SP)
Processo 1005958-17.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.T.L.S. - Vistos.Fls. 56: Defiro.
Aguarde-se por 30 (trinta) dias.Int.Mauá, 04 de agosto de 2016. - ADV: JOAO MARIANO DO PRADO FILHO (OAB 293087/SP)
Processo 1006022-27.2016.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.B.S.P. - - W.P. - Vistos.Ante as declarações
de fls. 07/08 e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade,
e presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pelos requerentes, nos termos do art. 99, § 3º, do Código de
Processo Civil, defiro a gratuidade requerida. Anote-se. Fls. 04: Indefiro o pedido de expedição de ofício para abertura de conta
poupança uma vez que tal diligência compete à parte. Outrossim, informe os requerentes os dados bancários da genitora para
a expedição de ofício de desconto dos alimentos ora acordados à empregadora do genitor (fls. 03) .Após, retornem conclusos. ADV: PAULO JESUS RAMALHO (OAB 328630/SP)
Processo 1006081-83.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvon José de Moura - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Ante a impugnação apresentada, notifique-se a perita judicial nomeada para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, preste os esclarecimentos necessários e responda aos quesitos apresentados pelo autor a fls. 215/217, em
laudo complementar (art. 477, §2º, I, CPC). Com a juntada do laudo complementar, manifestem-se as partes no prazo comum
de quinze dias (art. 477, §1º, CPC).Int.Mauá, 03 de agosto de 2016. - ADV: JULIANA PIRES DOS SANTOS (OAB 238476/SP),
ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 248308/SP)
Processo 1006151-32.2016.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.O. - - V.B.O. - (Mandado de Averbação
disponível para impressão no portal E-SAJ ou, querendo, retirá-lo em cartório). - ADV: HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB
176866/SP)
Processo 1006178-49.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdecir Bispo dos Santos Vistos.Reitere-se o ofício expedido a fls. 120, ficando fixado o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para resposta, sob pena de
desobediência e instauração de inquérito policial. Encaminhe-se-o com aviso de recebimento.Após, ao Ministério Público.Int. ADV: MOACIR ALVES DA SILVA (OAB 100834/SP)
Processo 1006246-62.2016.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonia Moraes Pessoa
Clementino - Vistos.Ante a declaração de fls. 08 e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos
legais para a concessão de gratuidade, e presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pelos requerentes,
nos termos do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade requerida. Anote-se. Oficie-se o INSS requisitando
informes quanto a existência de valores oriundos do benefício percebido pelo “de cujus” nº. 42.148.040.940-2.Sem prejuízo,
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