TJSP 16/08/2016 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2180
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não se há de descrever duplamente o imóvel. O falecido era proprietário de 20% da totalidade do bem, o qual deve assim ser
descrito. Também há de se corrigir a comarca de situação do imóvel, que indevidamente constou no plano como sendo situado
nesta cidade.Cumpridas as providências, tornem conclusos para homologação.No silêncio, ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARIA
HELENA BRANDAO MAJORANA (OAB 100261/SP)
Processo 1003867-22.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANA CLAUDIA CIPRIANA
RODRIGUES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Fls. 90/97: Intime-se o recorrido para apresentar
contrarrazões ao recurso interposto no prazo legal.Intime-se. - ADV: PEDRO MAGALHÃES PARDIM (OAB 320464/SP), LUCIANO
PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ)
Processo 1004169-80.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls.48, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: ORLANDO
ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1004249-44.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota
do Brasil S.a - Sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls.45, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV:
FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1004270-54.2015.8.26.0348 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Francisca dos Santos
- Vistos.Nomeio a requerente, Francisca dos Santos, Curadora Provisória, com poderes de mera administração, dos bens do
ausente Hercílio Pereira dos Santos.Lavre o Cartório, com base na documentação já existente no processo, auto de arrecadação
dos bens pertencentes ao ausente, bem como termo de curadora, intimando a requerente para assinatura, quando da confecção
dos documentos. Publique-se edital na forma prevista no artigo 745 do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO JOAZEIRO (OAB 222340/SP)
Processo 1004341-22.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Sobre as certidões do oficial de justiça juntadas as fls.76/77, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: ORLANDO
D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), DÉBORA LEWIS BRANDÃO (OAB 212739/SP),
ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 1004472-31.2015.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Elena Conceicao Claro Maua Me - Fica o autor intimado a retirar o
Mandado de Levantamento Judicial expedido. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), THIAGO DE OLIVEIRA
MARCHI (OAB 274218/SP)
Processo 1004754-69.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.S.R. e outros - Sobre
as pesquisas Renajud e Bacenjud juntadas às Fls. 55/58, manifeste-se o autor em 5 (cinco) dias. - ADV: RUTH DIAS PESSOA
(OAB 71598/SP)
Processo 1004769-38.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Solange Pinheiro de Oliveira Vistos.Abra-se vista ao Ministério Público.P. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1004856-91.2015.8.26.0348 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lar Leardini Imóveis
Ltda - Cleide Jacira Coppini Alesina e outro - Vistos.Ante o ofício recebido às fls. 375, proceda a serventia a remessa dos autos
para a 3ª Vara Cível conforme solicitado.Cumpra-se com urgência.P. Int. - ADV: NORALDINO ANTONIO TONOLI (OAB 29528/
SP), ANA LUIZA VASQUEZ DIAZ (OAB 73385/SP)
Processo 1005052-95.2014.8.26.0348/01">1005052-95.2014.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1005052-95.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Martins Viana Santos - Itaú Unibanco S/A. - - Itaú Administradora de
Consórcios LTDA - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 18.468,32 fls. 02), acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo prescrito no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de
15(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Intime-se. - ADV: MISLAINE VERA (OAB 236455/
SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP)
Processo 1005231-58.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Kaua Jepherson Silva - Amil Assistência
Médica Internacional LTDA - Vistos.Manifeste-se o autor em réplica.P. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB
266894/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005295-39.2014.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CICERA DE
OLIVEIRA PAZELLI - Sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls.80, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. ADV: FERNANDO MONTEIRO REIS (OAB 3321/TO)
Processo 1005488-54.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - FABIO
ARCANJO NETO - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Esclareça o autor a petição de fls. 118/125, tendo em vista que o processo
já conta com decisão transitada em julgado.No mais, prossiga-se nos termos do despacho de fls. 116.P. Int. - ADV: MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), WILER MONDONI MARQUES (OAB 262780/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO
VENDITO (OAB 285667/SP)
Processo 1005493-76.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - LUIZ ROBERTO DOS SANTOS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Remetam-se estes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, com nossas homenagens.P. Int. - ADV: DANIELA DE ANGELIS (OAB 248840/SP), MIGUEL
JOSE CARAM FILHO (OAB 230110/SP)
Processo 1005576-24.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls.46, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1005622-13.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.A.S. - Vistos.HOMOLOGO, por
sentença, a desistência manifestada pelo autor a fls. 31/32 dos autos, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e,
em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil.Regularizados, feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.Ciência
ao Ministério Público.P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1006374-19.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Wellington da Silva Pereira Viação Cidade de Mauá Ltda. - Vistos.Fls. 121/124: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso interposto no
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