TJSP 16/08/2016 - Pág. 1543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2180
1543
FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP)
Processo 1001813-73.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Samuel Bosco da Conceição
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Sentença - Genérica Diante do exposto, JULGO EXTINTO o
proceso, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do NCPC. Condeno o autor no pagamento integral de custas e
despesas procesuais, atualizadas a partir de seu efetivo. Indefiro o pedido de gratuidade. Com efeito, o autor não demonstrou
a sua insuficiência de recursos, subsiste, então, presunção de capacidade (o benefício somente pode ser concedido aos
comprovadamente necesitados CF, art. 5º, LXXIV), tanto que contratou Advogado. Recolhimento das custas iniciais em 05 dias.
P.R - ADV: GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP)
Processo 1001913-28.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Johnny Moreira dos Santos
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Sentença - Genérica Diante do exposto, JULGO EXTINTO o
proceso, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do NCPC. Condeno o autor no pagamento integral de custas e
despesas procesuais, atualizadas a partir de seu efetivo. Indefiro o pedido de gratuidade. Com efeito, o autor não demonstrou
a sua insuficiência de recursos, subsiste, então, presunção de capacidade (o benefício somente pode ser concedido aos
comprovadamente necesitados CF, art. 5º, LXXIV), tanto que contratou Advogado. Recolhimento das custas iniciais em 05 dias.
P.R.I.C. - ADV: GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP)
Processo 1002069-16.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.E.B.G. - L.V.H.P. - Fls. 109: Ciência às partes. ADV: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP), LUCIANO ARIAS RODRIGUES (OAB 210317/SP)
Processo 1002083-68.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ERIKA
LETICIA ALVES DA LAPA - KATIA MAYUMI NAKAI RODAS E PNEUS - ALEXANDRE DE MOURA - 1- Tendo em vista que a
requerida quedou-se inerte, sendo seu silêncio interpretado como anuência às datas.2- Aguarde-se o cumprimento do acordo,
devendo as partes noticiarem tal fato.3- Int - ADV: IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/SP), LUIZ AUGUSTO DE
FARIAS (OAB 94039/SP), LUIZ AUGUSTO MORAES DE FARIAS (OAB 261688/SP)
Processo 1002211-54.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Faberge Distribuidora
de Veículos e Peças Ltda - Cortidora Brasitania Ltda - * Fls. 31/32: Requerido o desarquivamento dos autos - pela autora
(PROCESSO DESARQUIVADO). Aguarde-se por 30 dias, no silêncio, tornem ao arquivo. - ADV: RICARDO RODRIGUES REIS
AGUIAR (OAB 177379/SP)
Processo 1002224-87.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Thiago Silva Machado - - Grasiela Maria
Aparecida Carneiro Machado - Hesa 7 - Investimentos Imobiliários Ltda - 1- Observa-se que não houve recolhimento das custas
e os AR de intimação retornaram negativos, com a observação “mudou-se”.Assim, considera-se feita a intimação, conforme
a regra do art.274, parágrafo único, do CPC.2- Cumpra a serventia fls.213, item 2. Int - ADV: ANDREZZA FERNANDA DE
AZEVEDO DENAME (OAB 287802/SP)
Processo 1002322-38.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Construtora Matutano Ltda - Juntada de AR
: AR557332882TJ. Situação : Não procurado. Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros
Públicos - NOVO CPC. Destinatário : José Elias Cecin. (INTIMAÇÃO: Manifeste-se a Autora) - ADV: CAUE FERNANDES
GUEDES (OAB 307239/SP), CINTYA GISELLE MARRANO (OAB 312112/SP)
Processo 1002398-62.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Faberge Distribuidora de Veículos e
Peças Ltda - SH Matic Comercio e Serviço de Auto Peças Ltda. - Ao autor: no aguardo pelo prazo solicitado. - ADV: RICARDO
RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB 177379/SP)
Processo 1002783-44.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Antares Participações Ltda. - Lucio Soares
Leite - - Ilma Camargo Fernandes Leite - Lucio Soares Leite - - Lucio Soares Leite - 1- Observo que não houve instauração do
incidente de cumprimento de sentença, estando a execução sendo processada nos autos principais. Para não haver tumulto
ficará como está.2- Instado a manifestação o executado permaneceu silente, motivo pelo qual acolho o cálculo de fls. 295/296
com a respectiva multa.Os valores depositados pela requerente, ora exequente, as fls. 158/159 ficam penhorados independente
de termo.Intimem-se os requeridos da contrição e pagamento do saldo devedor em 15 dias.No silêncio, liberem-se os valores
ao exequente. Int - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), LUCIO SOARES LEITE (OAB 288006/SP),
GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
Processo 1002865-12.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - FABIANE ELIANE PASQUARELLI - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram
as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do
NCPC.Oficie-se para desbloqueio do bem acaso ocorrido pelo Juízo. Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do
art. 90, §2º, do NCPC.Aguarde-se o prazo para cumprimento espontâneo da avença, que dispõe acerca do parcelamento do
débito, devendo, posteriormente, ser informado nos autos para extinção definitiva.Diante da preclusão lógica, incompatível o
direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, arquivando-se os autos.P.R.I. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), DANILO PACHECO DE CAMARGO (OAB 218412/SP)
Processo 1002952-94.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Wilson Aparecido de Souza Filho - Fls. 117: Manifeste-se o requerente acerca da
certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 30820/RS)
Processo 1003179-84.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Laura de Azevedo Marques
Anderi - Jorge Cardoso Anderi - Nito Sona Neto - - Lilian Domingues - - Sona Terraplanagem e Transportes Ltda - Nelson Luiz
Gasparin (Perito Judicial) - 1- Expeça-se mandado de levantamento a favor do perito e digam sobre o laudo.Int - ADV: DUILIO
DAS NEVES JUNIOR (OAB 145687/SP), ANICETO BARBOSA NETO (OAB 160048/SP), ELISABETH DE FÁTIMA SONA (OAB
350412/SP), MARCELO EDUARDO INOCENCIO (OAB 146076/SP)
Processo 1003190-84.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - COMERCIAL DE FRUTAS
ONISHI LTDA - AUTO LINS AUTOMOTIVO LTDA - 1- Libere-se o depósito de fls. 26/27 a favor da requerente.No mais, aguardese a instauração do incidente de cumprimento de sentença como noticiado.Prazo: 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos.
Int - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI (OAB 51497/SP)
Processo 1003800-47.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Guilherme
Henrique Maitan Gonçalves Teixeira - - Roberto Gonçalves Teixeira - - Carla de Fatima Gonçalves Teixeira de Moraes - - Marcio
Gonçalves Teixeira - - Semiramis Negrão Gonçalves Teixeira - - José Onério da Silva - - Carmelita Negrao G Teixeira da Silva
e outros - Banco do Brasil S/A - 1- Ciente do agravo de instrumento interposto e mantida a decisão, esclareça o recorrente
os efeitos em que recebido o recurso.Int - ADV: DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP),
EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP)
Processo 1004157-61.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eliane Alves de Souza Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º