TJSP 16/08/2016 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2180
1593
nova audiência e cite-se a ré por meio de oficial de justiça.2.Intimem-se. - ADV: NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB
265153/SP)
Processo 1005492-81.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Rodrigo Ribeiro dos
Santos - Pela presente, vossa senhoria é INTIMADO(A) a comparecer à audiência de conciliação que se realizará no dia
13/10/2016, às 14:15h, na sede deste Juizado Especial Cível e Criminal, localizado na Avenida Cândido Xavier de Almeida, nº
159, sala 124, Vila Partênio, Mogi das Cruzes. Sua ausência poderá implicar a extinção do processo e condenação em custas.
É obrigatório o comparecimento pessoal de vossa senhoria, munido(a) de documento de identidade válido. Não é necessária
a representação por advogado na audiência de conciliação, sendo opção de vossa senhoria estar ou não acompanhado(a) de
advogado particular. Na audiência de conciliação será tentada solução amigável para a controvérsia que atenda aos interesses
de todas as partes envolvidas. Não sendo obtida a conciliação, será realizada imediatamente audiência de instrução e
julgamento. Neste caso, vossa senhoria deverá apresentar todos os documentos pertinentes aos fatos, acaso ainda não tenham
sido apresentados quando da propositura da ação. Vossa senhoria poderá trazer para a audiência até 3 (três) testemunhas que
possam confirmar a sua versão dos fatos, as quais comparecerão independentemente de intimação (caso necessário, vossa
senhoria poderá requerer a intimação da testemunha para comparecimento, por meio de petição ou diretamente no balcão
do Juizado Especial Cível e Criminal, desde que até 5 dias antes da data de realização da audiência). Todas as provas serão
produzidas durante a audiência de instrução e julgamento, não havendo outras oportunidades para apresentar documentos ou
ouvir testemunhas. Dessa forma, vossa senhoria deverá trazer na data da audiência todos os documentos, as testemunhas, ou
quaisquer elementos de que disponha para comprovar os fatos que afirmar. Advirto que as mudanças de endereço ocorridas
no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao
local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/95). Se a parte requerida se apresentar
acompanhada de advogado, vossa senhoria será representada por advogado plantonista presente na data da audiência. - ADV:
NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 1005625-60.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Paulo Sergio Muria Reitero publicação de r. Decisão às fls. 157, a fim de constar o teor, na íntegra: “Vistos. 1. Não obstante a carta de intimação r.
ter resultado negativo, reputo válida a intimação, nos termos do art. 19, §2º da Lei 9.09/95.2. Assim, providencie a Serventia a
remessa dos autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens, e cautelas de praxe. Int.”. - ADV: DANILO MARTINS
(OAB 339371/SP)
Processo 1006152-12.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Fabricio da Silva
Oliveira - Fast Shop S/A - Deverá o autor se manifestar acerca da impugnação apresentada pelo requerido às fls. 115/119, no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP), RICARDO RODRIGUES REIS
AGUIAR (OAB 177379/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1006274-88.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - José Bolivar
Ferreira - Jsl S/A - Vistos.Diante do retro certificado, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação do débito; insubsistente
penhora, eventualmente existente, independentemente de termo, na forma do art. 924, inciso II, Código de Processo Civil.
Aguarde-se pelo prazo de trinta dias para o desentranhamento de eventuais documentos, que desde já é deferido.Decorrido o
prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos para destruição.Na hipótese de autos digitais, com
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ALEXANDRE MARTINS
BARBOSA (OAB 221916/SP)
Processo 1006283-50.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Maria Elisabete
Pereira Ferreira - Jsl S/A - Vistos.Diante do retro certificado, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação do débito;
insubsistente penhora, eventualmente existente, independentemente de termo, na forma do art. 924, inciso II, Código de
Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias para o desentranhamento de eventuais documentos, que desde já é
deferido.Decorrido o prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos para destruição.Na hipótese
de autos digitais, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP),
ALEXANDRE MARTINS BARBOSA (OAB 221916/SP)
Processo 1006393-49.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fortuna
de Carvalho Comercio de Bebidas Eirelli Epp - Vistos.1. Dê-se baixa na pauta de audiência e designe-se nova data, citandose e intimando-se a ré por mandado em audiência que será realizada no CEJUSC em 20/10/2016 às 14:30 tendo-se em vista
que figura como autora autos nº 1010569-71.2016 da 4ª Vara Cível.Int. - ADV: SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB
184497/SP)
Processo 1006393-49.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fortuna
de Carvalho Comercio de Bebidas Eirelli Epp - Certifico e dou fé que procedi à exclusão destes autos na pauta de audiência
do CEJUSC, conforme determinação retro e REDESIGNEI NOVA DATA de Audiência de Conciliação para o dia 03/11/2016 às
15:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL,
localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº
200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP)
Processo 1006544-49.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - S.A.I.N.
- A.A.M.I. - Vistos.1. Por incontroverso libere-se o valor depositado pela executada (pág. 253 - R$ 10.772,74), em favor da
parte exequente. 2. Providencie a parte executada o pagamento do valor faltante, de R$ 1.981,50. No prazo de dez dias. 3. No
silêncio, encaminhem-se os autos ao Coordenador para realização de penhora on-line. Int. - ADV: LUCIANA CRISTINA BARATA
DA SILVEIRA FERREIRA (OAB 191902/SP), LUIS GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 342705/SP)
Processo 1007239-66.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - A.C.V. - - L.N.N.
- L.R.C. e outro - Deverá o(a) patrono(a) do autor se manifestar acerca do aviso de recebimento AR, às fls. 136/137, negativo
“mudou-se” e requerer o que de direito, com urgência, tendo em vista data de audiência marcada. - ADV: ALLINE CHRISTINA
DE PONTE SILVA (OAB 253801/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG)
Processo 1007319-30.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo
Afonso dos Reis - Sky Brasil Serviços LTDA - O(A) requerente deverá manifestar-se em cinco dias, sobre a petição e depósito
de fls. 80/81. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), RAIMUNDO FILHO DE ABREU E SILVA (OAB
137653/SP)
Processo 1007828-58.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Osmarina Moraes de
Almeida - Edvar Andrade Rodrigues e outro - Vistos.1. Diante do retro certificado, libere-se os valores transferidos a favor da
parte autora. 2. Após, tornem para apreciação da exceção de pré-executividade às fls. 25/33. Int. - ADV: FRANCISCO BORSOIS
(OAB 25737/SP), ANA LUIZA ESSELIN (OAB 105861/SP), MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º