TJSP 16/08/2016 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2180
2006
BRADESCO SA - D E C I D O.Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE
DOCUMENTOS que BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES move em face do BANCO BRADESCO S.A, condenando
o réu a exibir os documentos pleiteados na inicial, em cinco dias. Por conseguinte, condeno o réu no pagamento de custas
e despesas processuais, e nos honorários advocatícios que fixo 10% calculados sobre o valor da causa, atualizado do seu
ajuizamento.P.R.I. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/
SP)
Processo 1011288-52.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Angela Maria Candida da Silva - Negresco S/A - Credito, Financiamento e Investimentos (credpar) - Vistos.Nessa ação que
ANGELA MARIA CANDIDA DA SILVA move contra NEGRESCO S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, deuse oportunidade à autora para declinar o foro, porém, manteve-se na inação.Assim, desconhecendo-se seu intento, indefiro
a inicial, julgando extinto o processo com fundamento no art. 485, I, do CPC.P.R.I.C. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB
170341/SP)
Processo 1013710-34.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Moinho Reisa Ltda. - Estevão J. Silva Informática Ltda. - ME - Vistos.As partes se compuseram (fls. 31/32), e, pelo que se nota,
o acordo foi cumprido (fls. 38), assim, homologo o acordo e julgo extinto o processo com fundamento nos artigos 487, III, b, e
924, II, ambos do CPC.Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer,
e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado.P.R.I.C., arquivando-se
oportunamente. - ADV: CARLA RACY CURI MAKUL (OAB 143951/SP)
Processo 1013914-78.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Roberto de Souza
Santos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Processem-se as apelações (fls. 196 e 203), intimando-se para as
contrarrazões no prazo de 15 dias. Int. - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 1014631-56.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Daniela Zanandrea Venancio - Banco
Bradesco S.a. - Fls. 196/203: vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1.º do Novo Código
de Processo Civil). Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
Intimem-se. - ADV: EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1016619-78.2016.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Ctl Engenharia Ltda - Antônio
Fernando Cavalcante Carneiro Leão - - Joaquina Alves de Lima - Vistos.CTL ENGENHARIA LTDA. ajuizou a presente ação de
Rescisão de Contrato c.c. Indenização e Pedido de Liminar para Reintegração de Posse em face de ANTÔNIO FERNANDO
CAVALCANTE CARNEIRO LEÃO e JOAQUINA ALVES DE LIMA. Antecipado o pedido (fls. 69), sobreveio notícia de composição
amigável e requerimento de homologação (fls. 72/74).É a síntese. Decido.Ante o exposto, homologo o acordo celebrado
pela partes (fls. 72/74). Via de consequência, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. À
míngua de interesse recursal, declaro desde logo transitada em julgado esta sentença, e aguarde-se notícia acerca do integral
cumprimento da avença.PRI. - ADV: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 261044/SP)
Processo 1016944-87.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Corretagem - Sandra Maria Benedetti - Phaser Incorporação
Spe S/a. (Ez Tec) - - Ez Tec Empreendimentos e Participações S/A - Digam se desejam produzir mais provas, bem como se
estão dispostos à conciliação, pois, em caso positivo, marca-se audiência para o fim.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CAVALLINI
ANDRADE (OAB 116594/SP), MÔNICA ALMEIDA MENDIZABAL (OAB 156918/SP), CARLA PALUMBO MARTINS (OAB 184938/
SP)
Processo 1017181-87.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - J. Rufinus Diesel Ltda - Vistos.Fls. 45/46: homologo por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, e em consequência revogo a liminar e JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Nenhum bloqueio/restrição partiu
deste juízo.Cobre a devolução do mandado, independentemente de cumprimento.Não tendo sido feita qualquer ressalva no
pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer, e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado
seja certificado o trânsito em julgado.P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
(OAB 107414/SP)
Processo 1017443-71.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Reccom Equipamentos
Industriais Ltda - - Darci Vanderlei Lopes - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.Depois de prolatada sentença, as partes se
compuseram, conforme petição retro, assim, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Digam se o
acordo foi cumprido.Int. - ADV: JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 1017553-36.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Renaldo Godinho dos Santos BANCO BRADESCO SA - Vistos.Fls. 23: homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de
desistência da ação, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil.Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer,
e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado.P.R.I.C., arquivando-se
oportunamente. - ADV: DEBORAH TABITA FELICIO FERREIRA (OAB 163485MG)
Processo 1017695-11.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - JOSÉ RUFINO DE LIMA CÂNDIDA MOUTINHO FERO - - ORGANIZAÇÃO IRMÃOS RIBEIRO LTDA. - Digam se desejam produzir mais provas, bem como
se estão dispostos à conciliação, pois, em caso positivo, marca-se audiência exclusivamente para o fim.Int. - ADV: ANTONIO
AUGUSTO HERNANDI FERREIRA (OAB 334458/SP), EDUARDO BEZERRA GALVÃO (OAB 189988/SP), PAULO ROGERIO
FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/SP)
Processo 1018200-31.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial
Sargento Geraldo Olivio do Nascimento - JOSE AGRELA DE ANDRADE - - Irene Pires de Andrade - - EVANDRO AGRELA DE
ANDRADE - Diante da informação retro, concede-se ao autor 15 dias para regularização.Int. - ADV: DEBORA CHEDID ZARIF
(OAB 237796/SP)
Processo 1018283-47.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - D7 Stands Locação e Montagem de Stands Ltda
- Dom 48 Franchising Ltda-epp - Diante da informação retro, concede-se à autora 15 dias para complementação do recolhimento
da taxa judicial inicial.Int. - ADV: MARCOS FRANCISCO FERNANDES (OAB 328778/SP)
Processo 1018741-35.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - JAIRO BRANDÃO
DE ASSIS - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Processe a apelação interposta pelo autor, intimando-se a parte
contrária para as contrarrazões. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB
173183/SP)
Processo 1019401-29.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º