TJSP 17/08/2016 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2181
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Processo 0012649-40.2007.8.26.0361/02">0012649-40.2007.8.26.0361/02 (apensado ao processo 0012649-40.2007.8.26) - Cumprimento de sentença Petrobrás Distribuidora S/A - Rede Omega de Postos de Serviços Ltda - Vistos.Dê-se ciência ao Executado da juntada aos autos
da ficha cadastral da Juntada Comercial de São Paulo.Sem prejuízo, providencie a parte Exequente a juntada aos autos de
cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA (OAB 162545/SP), MARIANNA COSTA FIGUEIREDO
(OAB 139483/SP), THOMAS EDGAR BRADFIELD (OAB 103320/SP)
Processo 0012930-88.2010.8.26.0361 (361.01.2010.012930) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Alberto Conte
- - Elaine Cristina Tancredi Conte - Cipasa Emprreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Vistos.Nesta data procedi ao bloqueio de
veículos cadastrados em nome do executado Alberto junto ao Sistema RENAJUD, conforme relatório em anexo.Com relação a
executada Elaine nada consta com relação a existência de veículos.Requeira o Exequente o que de direito.Int. - ADV: DANIEL
ROMANO SANCHEZ PINTO (OAB 220519/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP)
Processo 0014504-88.2006.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Ijair Araujo de Morais - Unimed
Paulistana - Vistos.Nos termos do despacho d folha 463, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: ANTONIO MACHADO DE
OLIVEIRA (OAB 120843/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 0015337-19.2000.8.26.0361/01 (361.01.2000.015337/1) - Cumprimento de sentença - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Eliana Maria dos Santos - - Jose Oliveira dos Santos Vistos,O Acórdão de folha 90 deu parcial provimento a apelação para julgar a ação parcialmente procedente determinando a
reintegração de posse da autora no imóvel, devendo, porém, restituir a ré as parcelas pagas devidamente corrigidas, admitindose a retenção de 10% desse valor.Diante da manifestação retro da procuradora da autora, providencie, se o caso, o recolhimento
da taxa para fins de pesquisa de endereço.Antes, porém, manifeste-se a procuradora se a ré está residindo no mesmo imóvel
objeto da reintegração, em cinco dias.Decorrido, conclusos.Int. - ADV: VALERIA MARIA GIMENEZ AGUILAR RODRIGUES (OAB
141815/SP), LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP)
Processo 0015437-51.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Keila Gomes de
Oliveira - Top Cozinhas e Planejados Ltda Me - Todeschini de Mogi das Cruzes - - Adeylton Amaro da Silva - - Neusa Rodrigues
da Silva - Vistos.Aguarde-se manifestação do Exequente com relação ao despacho de folha 354.Int. - ADV: MAICO PINHEIRO
DA SILVA (OAB 179166/SP), ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 126159/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP)
Processo 0015679-49.2008.8.26.0361 (361.01.2008.015679) - Procedimento Sumário - Obrigações - Eduardo Cristiano
de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Nestes autos não há execução a ser satisfeita, sendo que
o cumprimento de sentença deve dar sequência nos autos dos embargos à execução.Anoto que o artigo 777 se aplica na
execução de título extrajudicial, nos demais casos, deve-se instaurar incidente.Prossiga-se nos autos dos embargos à execução,
digitalizando a petição de folha 246 para aqueles autos, certificando-se.Após, conclusos naqueles autos.Int. - ADV: DANIELA DE
ANGELIS (OAB 248840/SP), LUCIANA GOMES PIMENTA (OAB 244826/SP), EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP),
ALESSANDRO AUGUSTO DO ESPÍRITO SANTO (OAB 209818/SP)
Processo 0016502-04.2000.8.26.0361 (361.01.2000.016502) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Va Bene Industria e Comercio de Confecçoes
Ltda - W B Confecçoes Ltda Epp - Guiliano Baptista Mattosinho - Vistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Int. ADV: MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP), GIULIANO BAPTISTA MATTOSINHO (OAB 178015/SP), VALDIR
TELES DE OLIVEIRA (OAB 140275/SP)
Processo 0017537-71.2015.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002678-11.2014.8.26.0606 - 2ª Vara Civel) S.F.S. - G.B. - A.C. - Vistos.Cobre-se resposta do ofício.Int. - ADV: DEMERVAL DA COSTA RAMOS (OAB 159066/SP)
Processo 0022134-88.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022134) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clorivaldo de Lima
Simões - - Cremilda da Cruz Simões - Maria Barbosa Triboni - - José Triboni - - Antonio Augusto Fernandes - - Guilherme
Teixeira - - Antonio Augusto de Mendonça - - Laura Barboza Fernandes - - Margarida Barboza Teixeira - - Manuel Barboza da
Rocha Filho - - Zelinda Barboza de Mendonça - - Arminda Barboza Ferreira - - Luiz de Moraes Ferreira - Municipio de Mogi
das Cruzes - Sonia Maria Palhuca Garcia - - Vânia Vertulio Rodrigues Triboni - “ Diante da apelação de fls. 219/223, à parte
contrária para contra razões no prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contra razões ou decorrido o
prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). “ - ADV: ALEXANDRE ABUSSAMRA
DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP)
Processo 0022159-38.2011.8.26.0361 (361.01.2011.022159) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Associação dos Adquirentes de Lotes Em Arua - Luis Aurelio da Silva Santos - - Valdete Costa Piva Santos - “ O processo
encontra-se em cartório com vista ao interessado com o prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao
arquivo. “ - ADV: ADRIANA ZORIO MARGUTI (OAB 226413/SP)
Processo 0022165-45.2011.8.26.0361 (361.01.2011.022165) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Mariangela Campos Moreno Watashi - - Ernesto Jun Watashi - São Lucas Imoveis Ltda - - Cipasa Desenvolvimento Urbano
S/A - - Scopel Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos,A declaração de Imposto de Renda juntada pelo autor contém elementos
objetivos que atentam contra a gratuidade processual requerida nestes autos.Com efeito, o patrimônio declarado pelo autor
é incompatível com o benefício da gratuidade processual, indicativo de plena capacidade de arcar com as custas e despesas
processuais.Esta longe de se situar na camada desprivilegiada da população brasileira, que não tem realmente condições de
arcar com os gastos por serviço público judiciário.Cite-se o requerido por edital com o prazo de vinte dias.Int. - ADV: ALONSO
SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 0026318-24.2011.8.26.0361 (361.01.2011.026318) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Silvino de
Miranda Melo Neto - Neusa de Paula - - Fabiano de Paula - - Gabriel da Silva - - José Moreira Rodrigues - Job Pacini Campolino
- Marinaldo Gomes dos Santos - Vistos,Conheço dos embargos, vez que são tempestivos e, assim, rejeito-os pelo motivo abaixo
mencionado. O que se pretende, nesta oportunidade, é modificar a decisão proferida e, em sede de embargos, não há como
transformá-la, visto que fundamentada segundo a convicção deste Juízo.A decisão persiste como lançada.Publique-se e intimese.Certifique a serventia o alegado na petição retro.Por fim, para fins de apreciar o pedido de gratuidade processual a requerida
deverá juntar cópia da sua declaração de Imposto de Renda. - ADV: THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP), CARLOS
JOSÉ (OAB 340010/SP), RENE FREDERICO DE ALMEIDA E MELO (OAB 350199/SP)
Processo 0800288-79.2012.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consorcios Ltda - Luis Felipe Conte - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido - dez dias.
No silêncio, retornem ao arquivo.Int. - ADV: JOILDO SANTANA SANTOS (OAB 191285/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA (OAB 221550/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º