TJSP 18/08/2016 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2182
1330
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1003742-86.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Partes e Procuradores - Ricardo Jose Branco - Jesuel
Ferreira Junior - - Jesuel Ferreira - Ricardo Jose Branco - Vistos.Adite-se o mandado de fls. 27/29, para fins de integral
cumprimento (citação do réu Jesuel Ferreira).Int.. - ADV: RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP)
Processo 1003878-20.2015.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Alexandre de Souza Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação,
declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos da autora o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja
apreensão liminar torno definitiva.Facultada à autora a venda e transferência do bem nos termos contratuais.No mais, condeno
o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em importância equivalente a 10% (dez
por cento) sobre o valor da dívida/proveito econômico obtido (R$ 20.403,36 fls. 02), nos moldes do artigo 85, § 2º do NCPC.
As verbas da condenação serão corrigidas monetariamente. Com o trânsito em julgado, deverá a autora viabilizar a intimação
pessoal do requerido para o cumprimento espontâneo da condenação, nos termos do artigo 523, do Novo Código de Processo
Civil.P.R.I.C. - ADV: LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP), FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 1003932-83.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coopercitrus Cooperativa de Produtores
Rurais - Cleuza Pinotti Thome - - Claudemir Thome - Vistos.Não obstante as respeitáveis ponderações do perito (fls. 333/335),
não é razoável que o valor requerido a título de honorários periciais supere o valor do débito exequendo, o que oneraria,
em demasia, a presente execução.Assim, diante da alegada inviabilidade de redução dos honorários estimados, nomeio, em
substituição, Sr. JOHN WILLIAM OUCHANA, observando que deverá ser avaliada a integralidade do imóvel, uma vez que, em
se tratando de bem indivisível, será leiloado em sua integralidade e o preço equivalente à fração ideal pertencente a terceiros
ser-lhe-á entregue, abatendo-se do preço da arrematação.Intime-se o expert ora nomeado, por e-mail [email protected],
para, no prazo de cinco dias, estimar seus honorários, que não poderão superar o valor da execução, bem como cientifique-se
o perito Sr. Adalberto Cristiano Tomáz acerca do presente despacho.Após, intimem-se às partes para manifestação acerca da
estimativa no prazo de cinco dias.Sem prejuízo, deverá a exequente, desde logo, providenciar o necessário à intimação dos
condôminos e credores hipotecários acerca da penhora.Intime-se. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), LIVIA
MARIA DE MELO (OAB 332668/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB
145755/SP)
Processo 1003932-83.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coopercitrus Cooperativa de Produtores
Rurais - Cleuza Pinotti Thome - - Claudemir Thome - Em face da estimativa de honorários juntada a fls. 345/351, manifestemse as partes no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), LIVIA MARIA DE MELO (OAB
332668/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 1004125-64.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Isaqueu Cabral da
Silva - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139).Cite-se e intime-se a parte requerida, por intermédio de carta
registrada, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344 do CPC).A presente citação é acompanhada de senha
para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Sem embargo, determino que o
autor, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a sua representação processual, com a juntada de nova procuração, uma vez que
a de fls. 10 encontra-se ilegível.Int.. - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP)
Processo 1004162-28.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alede Urbano
Perego - - Aparecida Olinda Perego Baptista - - Moacir Perego - - Antônio Perego - - Luiz Carlos Perego - ‘Banco do Brasil S/A
- Vistos.Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1004216-91.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisco
João do Nascimento - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos.Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1004289-63.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Adilson Jose Bonfim - Vistos.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de dez dias.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1004419-53.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo
Boian - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos.Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1004489-70.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - André Zampieri - Clobson da
Silva Assis - Vistos.Ciência ao autor acerca das testemunhas arroladas pelo réu (fls. 171/172 e 173/174).Indefiro o pedido de
intimação das mesmas por oficial de justiça, devendo o réu observar o quanto disposto no artigo 455, do Código de Processo
Civil.Int.. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO (OAB 349900/
SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP)
Processo 1004653-35.2015.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Rabachini Transportes e Comércio Ltda - Rogério Scribone Vistos.Diante da instauração do incidente de cumprimento de sentença (processo 0003476-19.2016.8.26.0347), nos termos do
Comunicado CG n. 438/2016, esvaído o prazo de trinta dias, remetam-se os autos ao arquivo, lançando-se a movimentação
“61612 - Arquivado provisoriamente - Cumprimento de Sentença Digital”, bem como adotando-se as demais cautelas que se
fizerem necessárias.Int.. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0712/2016
Processo 1000029-06.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Revisão - M.A.C. - M.A.C.F. - Vistos.Trata-se de Ação
Revisional de Alimentos ajuizada por Marcos Antonio de Caetano em face de Marcos Antonio de Caetano Filho, partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º