TJSP 19/08/2016 - Pág. 1899 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2183
1899
(OAB 129669/SP), RODRIGO KAYSSERLIAN (OAB 182650/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP)
Processo 1008667-93.2016.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Eliezer Pereira dos Santos - Vistos.No prazo último de 5 dias, ante a certidão negativa do oficial
de justiça, manifeste-se o autor em termo de prosseguimento.No silêncio, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: PASQUALI
PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1009378-98.2016.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Tu Assessoria Empresaria Sc
Ltda - Italspeed Automotive Ltda - Vistos.Dou por levantada a penhora lavrada a fls. 83. Anote-se.Providencie a Serventia, desde
já, o bloqueio de transferência dos bens indicados a fls. 106.O autor deverá recolher a taxa referente à utilização do sistema
Renajud (R$ 12,20).Após, aguarde-se manifestação do credor sobre qual dos veículos deseja ver penhorado.No silêncio,
arquivem-se.Int. - ADV: GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES (OAB 138590/SP), ANA PAULA MAZARIN DO NASCIMENTO
OLIVEIRA (OAB 256810/SP), MARCELO JOSE FERRAZ FERREIRA (OAB 18282/PE)
Processo 1009638-78.2016.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Somater Ensino e Pesquisa S/s
Ltda - Rafael Caminha Calvente - Vistos.Intime-se a parte ré, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II do CPC, para o pagamento
do débito apontado pela credora, no prazo de quinze dias, sob pena de incidir multa de 10% e honorários advocatícios de 10%
(CPC, artigo 523, parágrafo 1º).Em 05 dias, providencie o autor verba para despesas postais.Não havendo o cumprimento
espontâneo da obrigação, deve a credor se manifestar em termos de prosseguimento, indicando as diligências pretendidas.No
silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: LAILA MARIA BRANDI (OAB 285706/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP)
Processo 1011534-59.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Rita de Cassia Brollo - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Em relação aos efeitos da apelação, observe-se o que dispõe o
art. 1012 do Código de Processo Civil.Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se a parte
contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Int. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1012328-80.2016.8.26.0002 - Monitória - Cheque - Mitiko Maeda - Hideki Takeuchi - - Antônia Elizete Ferreira
Pereira Takeuchi - 7. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para converter em executivo o mandado
monitório, porém com novos cálculos, em que os juros sejam aplicados a partir da citação.Pela sucumbência na maior parte
do pedido e pelo princípio da causalidade, condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como
honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa.P.R.I. - ADV: ALINE GARCIA COSTA (OAB 331698/SP),
MARCELO TORETA MONTEIRO (OAB 369946/SP), SIMONE DURAN DEZIDERIO (OAB 292479/SP)
Processo 1013704-04.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Renato Vieira Galvão - LP
de Jesus - Me - - Mr2 Serviços e Gestão de Pagamentos Eireli - Me - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação de fls.
71/78.Sem prejuízo, recolha o corréu LP de Jesus-ME a taxa de mandato, bem como regularize sua representação processual,
com a vinda dos Atos Constitutivos da empresa. - ADV: ULISSES MUNHOZ (OAB 149287/SP), JESU APARECIDO ALVES DE
OLIVEIRA (OAB 149417/SP), PAULO ROBERTO VIEIRA GALVÃO (OAB 278035/SP)
Processo 1014384-86.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Eduardo Alves da Silva - ME - Ciência ao autor quanto ao ofício recebido às fls. 194. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1014830-89.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jose Bispo dos Santos - Petronilia Marta de Jesus Santos - - Diomedice Jesus dos Santos - - Silvio Jesus dos Santos - - Elisangela Santos Souza
- - Jaciara de Jesus Santos - - Fredson de Jesus Santos - - Josenildes Jesus dos Santos - Itaú Unibanco S/a. - Vistos.Ante o
trânsito em julgado da sentença, aguarde-se manifestação pelo prazo de dez dias, observando-se que a execução de sentença
deverá ser requerida mediante o cadastro do incidente processual adequado.No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: WELINGTON
LUIZ DE ANDRADE (OAB 285849/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 1014938-21.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Multiservice Life Ii Portaria
e Limpeza Ltda - Cond. Portal da Alvorada - Vistos.1. Fls. 92/94: o condomínio informa que não possui outros bens, o que é
crível, pois condomínios em geral não costumam ser proprietários de bens. Pediu a suspensão da execução, argumentando que
se a penhora corresponder ao valor da dívida não terá como se manter e pagar suas despesas. Também tem razão neste ponto.
O condomínio é administrado com o valor existente em sua conta bancária, sem o qual sua manutenção fica completamente
inviabilizada.2. Fls. 97/99: nos termos do art. 792 do CPC e pelos motivos relacionados no item 1 desta decisão, não houve
fraude à execução.Aguarde-se o julgamento dos embargos, tendo em vista os argumentos apresentados pelo condomínio
executado.Int. - ADV: CLECIUS EDUARDO ALVES SALOMÉ (OAB 224720/SP), EDSON DA CONCEICAO (OAB 95242/SP),
EVANDRO LIMA PEDROSA (OAB 384044/SP)
Processo 1015120-07.2016.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Arlindo Furlanetto - Atdo Alkindar
Treinamento e Desenvolvimento Org Ltda - Vistos.Ante a petição de fls. 09, arquivem-se em definitivo o principal e o presente
incidente.Int. - ADV: CRISTINA MARIA CUNHA (OAB 129219/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), VANIA MARIA
CUNHA (OAB 95271/SP)
Processo 1016571-67.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Duplicata - Fabio Pinto Ferraz Vallada - Telehelp Sistema
de Atendimento Emergencial S/A - Fabio Pinto Ferraz Vallada - Vistos.Recolha a autora as custas, conforme determinado na
decisão de fls. 41.Após será apreciada a petição de fls. 43/44.No silêncio, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: FABIO
PINTO FERRAZ VALLADA (OAB 154714/SP), ROBERTA PINTO FERRAZ VALLADA (OAB 82772/SP)
Processo 1018544-57.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Transporte de Coisas - Aig Seguros Brasil S.a. - Kuehne +
Nagel Serviços Logísticos Ltda - 7. Posto isso, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485,
inciso VI do Código de Processo Civil, condenando a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como
honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa.P.R.I. - ADV: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB
184716/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1019097-07.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Obrigações - Milton Sérgio Giarrante - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Em relação aos efeitos da apelação, observe-se o que dispõe o art. 1012 do Código
de Processo Civil.Mantenho, por seus próprios fundamentos, a sentença de extinção.Às contrarrazões.Decorrido o prazo, com
ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo.Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP), PAULA MARIA LOURENCO (OAB 133315/SP)
Processo 1019729-33.2016.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Josue Gaudencio Lima - Jose
Giuseppe da Silva - - Rosiane Rabelo Marques - - Giovanni Marques da Silva - Vistos.Esclareça o autor se pretende o julgamento
antecipado da lide em razão da revelia com a constituição de título judicial ou a conversão do procedimento ante a desocupação
do imóvel.No silêncio, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PINTO DE CARVALHO (OAB 335438/
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