TJSP 19/08/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2183
2012
desarquivados à disposição do autor pelo prazo de 15 dias, observando-se que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0002065-66.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Imobiliaria Vaz Guimaraes Ltda
- Valdeci Ferreira - Vistos.Diante da notícia de descumprimento do acordo, intime-se o devedor, para pagamento do valor
reclamado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução.Intime-se. - ADV: MARIA DA PENHA DE
CARVALHO (OAB 63003/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP)
Processo 0002533-30.2012.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Helbert dos
Santos Gama - Vistos.Diante do que consta no ofício da Defensoria Pública, intime-se a Curadora Especial, Raquel Lima
Bastos, OAB/SP nº 264.602, pela imprensa oficial, a apresentar defesa, no prazo legal.Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO
MELILLO (OAB 76940/SP), RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP)
Processo 0003062-20.2010.8.26.0577 (577.10.003062-0) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - A.V.M. e outro Regularize o subscritor (Dr. Ancelmo Aparecido de Góes) a petição de fls. 163/164, que se encontra apócrifa. - ADV: ANCELMO
APARECIDO DE GÓES (OAB 160434/SP)
Processo 0009650-72.2012.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Carreforur Comércio e Industria Ltda - Carlos Westphal Simon - - Ruth Simon - Vistos.Diante do que consta no ofício da
Defensoria Pública, intime-se a Curadora Especial, Raquel Lima Bastos, OAB/SP nº 264.602, pela imprensa oficial, a apresentar
defesa, no prazo legal.Intime-se. - ADV: RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP), REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
(OAB 147738/SP)
Processo 0010834-29.2013.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Josue dos
Santos - DM Card Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Vistos.Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento,
no prazo de cinco dias, nos moldes do art. 509, § 2º do Código de Processo Civil.O requerimento de cumprimento de sentença
deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos do Artigo 1286, § 2º das NSCGJ, e instruído com:1-sentença e
acórdão, se existente;2-certidão de transito em julgado, se o caso;3-demonstrativo descriminado e atualizado do crédito, quando
se tratar de execução por quantia certa, observados os os requisitos do art. 524 do CPC.4-custas, se o caso, para intimação
do(a) executado(a), nos termos do artigo 523, §2º, do CPC;5-outras peças processuais que o exequente considere necessárias,
pertinentes ao pedido de início da fase executiva.Ciência ao interessado que a orientação para o peticionamento está disponível
no Comunicado CG nº 438/2016: “No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução
de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso? “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório
de Sentença””.Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se em arquivo provisório.Int. - ADV: HILTON CARDOSO DOS
SANTOS (OAB 214330/SP), DANIELLE RIEGERMANN RAMOS DAMIÃO (OAB 319567/SP)
Processo 0010847-28.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fenix Reparos e Instalacoes
de Utensilios Domesticos Ltda e outros - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram
as partes a fls.153 a 155 e suspendo o curso da execução, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil.Aguardese o cumprimento do acordo no arquivo provisório. Decorrido o prazo do cumprimento do pacto, informe nos autos o Exequente.
- ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), RENATA TIEME SHIMABUKURO (OAB 327141/SP), VANESSA
CRISTINA LINS (OAB 338786/SP)
Processo 0011089-21.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum - Telefonia - Alfredo Rodolfo Rodrigues - Telefônica Brasil
S/A - Vistos.Homologo, por sentença, o acordo constante de fls. 234 a 237 e diante do cumprimento voluntário, julgo extinto o
processo, nos termos do artigo 316 do código de Processo Civil.Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC, certifiquese o trânsito em julgado desta decisão.Oportunamente, arquivem-se os autos.Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO
(OAB 115832/SP), MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES (OAB 203107/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB
285667/SP)
Processo 0012075-72.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Adebaldo Vieira
Machado - Banco Cifra S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 171: providencie o Cartório a juntada a
estes autos, de cópia do contrato informado.Sem prejuízo, concedo ao réu, o prazo improrrogável, de 05 (cinco) dias, para
regularização da sua representação processual.Após, venham conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
VIGNA (OAB 173477/SP), AFRANIO DE JESUS FERREIRA (OAB 223254/SP), LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP)
Processo 0012168-69.2011.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Mariana de Oliveira Santos Benedita Augusta Oliveira e outros - Vistos.Defiro o pedido de fls. 90, aguarde-se por 30 (trinta) dias.Após, cumpra a autora o
que anteriormente determinado a fls. 88.No silêncio, intime-se a autora, pessoalmente, por mandado, a dar o regular andamento
ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se. - ADV: SIMONE CRISTIANE SCOTTON
(OAB 251686/SP), GLAUCIA SOUZA BRANDÃO (OAB 204298/SP)
Processo 0012717-79.2011.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - R. L. do Amaral Hernandes M.E. - Atlantic
Inn Construções e Empreendimentos Ltda e outros - Vistos.Diante do que consta no ofício da Defensoria Pública, intime-se a
Curadora Especial, Raquel Lima Bastos, OAB/SP nº 264.602, pela imprensa oficial, a apresentar defesa, no prazo legal.Intimese. - ADV: RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP), MARILZA CLEMENTE DA CUNHA (OAB 343159/SP)
Processo 0013605-77.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos.
Cumpra o credor, o que anteriormente determinado a fls. 90, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, tornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0013954-17.2012.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Vistos.
Nada a apreciar, tendo em vista o determinado a fls. 106/107.Aguarde-se eventual manifestação, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
No silêncio, tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), ANA PAULA
FERREIRA (OAB 295288/SP)
Processo 0017357-28.2011.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricardo Luciano Gomes - Vistos.Revejo
a determinação a fls. 30, no que diz respeito ao recolhimento das custas, ficando, portanto, isento ante a gratuidade que a ele
foi concedida.Após, o efetivo cumprimento do que determinado nos autos em apenso, venham estes conclusos, para a consulta.
Intime-se. - ADV: THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES AIELLO (OAB 223882/SP), AFRANIO DE JESUS FERREIRA
(OAB 223254/SP)
Processo 0022718-26.2011.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JC Pires Distribuidora M.E. - Vistos.
Diante do que consta no ofício da Defensoria Pública, intime-se a Curadora Especial, Raquel Lima Bastos, OAB/SP nº 264.602,
pela imprensa oficial, a apresentar defesa, no prazo legal.Intime-se. - ADV: RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP), MARCO
ANTONIO BUONOMO (OAB 121599/SP)
Processo 0029519-84.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brazil Tires Com; Import. e Export Ltda
- Vistos.Diante do que consta no ofício da Defensoria Pública, intime-se a Curadora Especial, Raquel Lima Bastos, OAB/SP nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º