TJSP 19/08/2016 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2183
2247
(OAB 344565/SP)
Processo 1020853-74.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.S. - A.A.S. - Manifeste-se a autora sobre o
prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. - ADV: NANCI RODRIGUES FOGAÇA (OAB 213020/SP), CARLOS ROBERTO
GUARINO (OAB 44687/SP), BRUNO CATTI BENEDITO (OAB 258645/SP)
Processo 1021420-71.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Beatriz Almeida
da Silva - Vistos. Considerando que a pesquisa junto ao CAEX abrange os bancos de dados da SRF, SPC, IIRGD e JUCESP,
dentre outros, oficie-se solicitando eventual endereço do(a) requerido(a). Após, cls. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1021652-83.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Thiago Sanches Scervino
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:imprimir, em 05 dias, o Alvará expedido pelo Cartório. - ADV: JOSE
GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP)
Processo 1022007-93.2015.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.R.B.G. - S.M.A.
- INTIMAÇÃO das partes através de seus patronos, para comparecimento em audiência nos termos do art. 139, V do CPC,
designada para o dia 01/09/2016 às 15:15 horas. - ADV: JULIO CESAR DE SOUZA CRUZ (OAB 207114/SP), MARIA JULIA
CAIRES GUAZZELLI (OAB 80761/SP)
Processo 1022324-28.2014.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.A.S. - - Fica a parte
interessada ciente da expedição do mandado de averbação que está disponível para impressão e encaminhamento, pelo prazo
de cinco dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: ANANIAS FELIPE SANTIAGO (OAB 230055/SP)
Processo 1022515-73.2014.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - Eunice Custódio da Silva - Valdemir da Silva Duarte e
outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Ficam os requerentes cientes da expedição do formal de partilha que
está disponível para retirada em cartório pelo prazo de cinco dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: ALCIONE ROSA
MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), FRANCISCO RAYMUNDO DA SILVA (OAB 55835/SP)
Processo 1022690-67.2014.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - IRACEMA RODRIGUES PINTO - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - Fica a parte interessada ciente da expedição da certidão de honorários que está disponível para
impressão no site do TJSP. - ADV: VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB
63656/SP)
Processo 1022911-16.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - L.C.G.S. - Para que produza os seus devidos e
legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls.48, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que
chegaram as partes às fls.40/41, com relação a revisão dos alimentos, nos autos da ação Revisional de Alimentos, requerida por
J.S.S. assistida por sua genitora M.F.S. em face de L.C.G.S., julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento
do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Ante o acordo avençado, homologo a
desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessárias. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO
OFíCIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos, conforme acordo entabulado entre as
partes, cuja cópia segue em anexo. Deverá o patrono do alimentando providenciar a impressão e envio desta à empregadora.
Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB 269133/SP)
Processo 1023122-86.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - S.P.A. - Vistos etc. Intime-se o(a) autor(a), através
de seu(ua) patrono(a), a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.No silencio, INTIME(M)-SE o(a)(s)
autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485,
parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei.Intime-se. - ADV: VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/SP)
Processo 1023293-09.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.J.F.B. - Vistos.Certifique a
Serventia o decurso do prazo para contestação.Após, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, bem como sobre o item “3” da
cota do MP de fl.28.Int. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 1023422-48.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - N.A.T. - Fica dr. MILTON JOSE PINA ciente que
a certidão de honorários está disponível para impressão no site do T.J., pelo prazo de cinco dias. - ADV: VERA LUCIA GOMES
(OAB 152935/SP), MILTON JOSÉ PINA (OAB 233777/SP)
Processo 1023522-66.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.S. - Vistos.Tente-se a citação da requerida no
endereço fornecido pelo Caex (fl. 30). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1024325-83.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - JUAN MIGUEL DOS SANTOS - Vistos.
Regularize a Serventia o cadastro processual, uma vez não foi incluído o executado, devendo a patrona atentar ao correto
cadastro destes quando da distribuição, o que gera retrabalho para o Cartório bem como a morosidade no deslinde do feito.
Providencie o exequente o recolhimento das custas em aberto nos termos do art. 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608, de
29/12/2003, bem como a taxa da OAB, no prazo de 10 dias, sob as pena da lei, e eventual pedido de pesquisa BacenJud.Int. ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP)
Processo 1024544-62.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Venancio dos Santos - Vistos.
Fls. 57: Ciente. Aguarde-se o Procedimento Administrativo advindo da Fazenda Pública do Estado.Diga a inventariante sobre a
resposta do Bacenjud.Int. - ADV: ALINE DE LIMA LOPES (OAB 266203/SP)
Processo 1024675-37.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - J.B.R.X. - Vistos.Cumpra o inventariante, no prazo
legal, o despacho (fl. 21).Decorrido o prazo, sem o devido cumprimento, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados.
Int. - ADV: ORAILDE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 121840/SP)
Processo 1025246-08.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - E.S. - Fls.30: Aguarde-se pelo prazo requerido de 30
dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1025246-08.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - E.S. - Vistos.Intime-se a autora, através da Defensoria
Pública, para que junte aos autos cópia da certidão de óbito da interditanda, para fins de extinção.Após, tornem ao Ministério
Público.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1025248-75.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S. - Vistos. Considerando que a pesquisa junto
ao CAEX abrange os bancos de dados da SRF, SPC, IIRGD e JUCESP, dentre outros, oficie-se solicitando eventual endereço
do(a) requerido(a). Com a resposta, manifeste-se a autora.Após, cls. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1025518-02.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - José Estevam de Souza Neto e outro - Marlene
Aparecida da Silva Machado e outros - Vistos.Para o cargo de inventariante nomeio JOSÉ ESTEVAM DE SOUZA NETO,
independente de compromisso.Junte a(o) inventariante: 01 - Certidão de óbito do inventariado; (item já cumprido a fls. 16) 02 Certidão de casamento/nascimento do “de cujus”; (item já cumprido a fls. 17)03 - Documentação do cônjuge; (não atendido)04
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