TJSP 19/08/2016 - Pág. 2500 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2183
2500
MARILIA GURGUERA VELLUSO (OAB 298343/SP)
Processo 1008480-07.2015.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nemer Marmores e Granitos S/A Sebastião Paulo dos Santos - AVISO DO CARTÓRIO: ciência às partes da inclusão da restrição via sistema RENAJUD de fls.
122/123. - ADV: MARILIA GURGUERA VELLUSO (OAB 298343/SP)
Processo 1008909-37.2016.8.26.0007 - Protesto - Liminar - Clinica Infantil de Itaquera Ltda - Me - Gbslj Revestimentos
Ltda - - Esplane Espaço Planejados Ltda - Vistos.Concedo mais cinco dias, para que a autora atribua correto valor à causa,
nos termos do artigo 292, inciso VI, do CPC, e, se o caso, recolha a diferença das custas iniciais.Int. - ADV: PAULO SOARES
BRANDAO (OAB 151545/SP), ALECSANDRO AUGUSTO LEME (OAB 171143/SP), MARCELO DROGUETTI (OAB 193165/SP)
Processo 1009539-30.2015.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S.A. - Francisco C L Cavalcante - Vistos.Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção
(art. 485, § 1º, do CPC).Int. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA
(OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1009629-04.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ananias Trindade dos Santos - Vistos.Fls. 35: manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do oficial de justiça.No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 1009781-52.2016.8.26.0007 (apensado ao processo 1020339-20.2015.8.26) - Embargos à Execução - Obrigações
- Nicodemos Machado Leite - - Eliana Francisca Xavier Leite - César Ribeiro da Silva - Vistos.Especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificando-as.O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado.Int. - ADV: SIMONE
MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 257523/SP), CLIVIA ALCANTARA DA SILVA (OAB 137569/SP)
Processo 1009847-32.2016.8.26.0007 - Monitória - Espécies de Contratos - Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos
Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos - João Soares de Souza - Vistos.Fls. 83: certifique-se eventual decurso de
prazo para cumprimento da decisão de fls. 81 no tocante à especificação de pedido, tornando conclusos.Int. - ADV: RODRIGO
FERREIRA NORONHA DE ARAÚJO (OAB 363236/SP)
Processo 1009877-67.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Joana D Arc de Araujo
Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não
Padronizados NPL1 - Vistos.1) Fls. 79/80: eventual repetição de indébito deve ser pleiteada diretamente perante a Fazenda
Pública Estadual.2) Excepcionalmente, concedo o derradeiro prazo de cinco dias para integral cumprimento da decisão de
fls. 76/77, item 2, visto que não juntado o Documento Detalhe do DARE-SP (fls. 81), sob pena de indeferimento.Int. - ADV:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), MAGNA MARIA
LIMA DA SILVA (OAB 173971/SP)
Processo 1009886-29.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eleutério Rodrigues Primo
- Net São Paulo LTDA - Vistos.Não há previsão legal para a redistribuição de processo da Vara da Justiça Comum para o
Juizado Especial Cível, pois são instâncias distintas.Diante disso, cabe à parte autora, se assim lhe aprouver, desistir da ação
lá e propor outra perante o Juizado Especial Civil.Assim, torne os autos a origem, com urgência.Int. - ADV: MAURO SERGIO
RUBIRA (OAB 2994/AC), ULILSON SIDNEI ALCANTARILLA (OAB 231341/SP)
Processo 1009886-29.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eleutério Rodrigues Primo
- Net São Paulo LTDA - Vistos.1) Diga o autor, expressamente, se desiste da ação (fls. 45 e 48) para propositura de nova
diretamente no Juizado Especial Cível.2) No silêncio, tornem para homologação da desistência. Int. - ADV: MAURO SERGIO
RUBIRA (OAB 2994/AC), ULILSON SIDNEI ALCANTARILLA (OAB 231341/SP)
Processo 1010191-47.2015.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Calabrez - CLAUDIA NICE PORTO CALABREZ - Sociedade de Ensino Guaianás S/S Ltda - * Ciência ao exequente de IMPUGNAÇÃO e
documentos juntados às fls. 40/59. - ADV: FABIANA BARBAR FERREIRA CONTE (OAB 177677/SP), MIGUEL DARIO OLIVEIRA
REIS (OAB 111133/SP), RENATO AUGUSTO DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 245343/SP)
Processo 1010191-47.2015.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Calabrez - CLAUDIA NICE PORTO CALABREZ - Sociedade de Ensino Guaianás S/S Ltda - AVISO DO CARTÓRIO: ciência ao exequente
da resposta do BACENJUD de fls. 63/64. - ADV: RENATO AUGUSTO DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 245343/SP), FABIANA
BARBAR FERREIRA CONTE (OAB 177677/SP), MIGUEL DARIO OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP)
Processo 1010191-47.2015.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Calabrez - CLAUDIA NICE PORTO CALABREZ - Sociedade de Ensino Guaianás S/S Ltda - Vistos.Os exequentes opuseram embargos de
declaração, requerendo o cumprimento da sentença proferida na ação de despejo por falta de pagamento em face da fiadora.
Todavia, não foi ela citada para responder à ação principal. Tal fato é um dos fundamentos da impugnação ao cumprimento de
sentença feita pela executada.Aguarde-se, pois, o decurso do prazo para manifestação dos exequentes sobre a impugnação
ao cumprimento de sentença, inclusive sobre a alegação de que o imóvel foi desocupado em 30.12.2015 (fls. 40/54).Int. ADV: RENATO AUGUSTO DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 245343/SP), MIGUEL DARIO OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP),
FABIANA BARBAR FERREIRA CONTE (OAB 177677/SP)
Processo 1010260-45.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Luciano Miranda Ferreira - Vistos.Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1010372-14.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução Condominio Residencial Sebastião Miguel da Silva - Tereza Tieko Miura Ito - Vistos.Manifeste-se a parte exequente, em termos
de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FABSON TEIXEIRA CORRÊA (OAB 155419/
SP)
Processo 1010700-41.2016.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat
S/A - Angela Gomes Ribeiro - Vistos.Trata-se de ação de busca e apreensão, fundamentada em contrato de financiamento de
veículo com cláusula de alienação fiduciária.A medida liminar pleiteada pela parte autora foi deferida (fls. 57) e cumprida (fls.
80).A parte ré foi citada e ingressou nos autos, requerendo a purgação da mora (fls. 62/65).O credor manifestou concordância
com o valor por ela depositado, afirmando que as despesas com a remoção e depósito do bem devem ser suportadas pela
requerida.O pleito da ré merece acolhimento.No que diz respeito às despesas com a remoção e depósito do veículo, devem elas
ser suportadas pelo banco, por se tratar de obrigação propter rem.O autor deverá informar a este Juízo, no prazo de 48 horas,
o local em que o bem se encontra depositado.Após, expeça-se alvará judicial, autorizando a requerida a proceder à retirada do
veículo, independentemente do pagamento de qualquer despesa.Comprovada a devolução do bem à ré, expeça-se mandado
de levantamento em favor do autor (fls. 73) e tornem os autos conclusos.Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB
206339/SP), NÍLSON GONÇALVES DUARTE (OAB 201606/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º