TJSP 22/08/2016 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2184
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termos do Comunicado Conjunto nº 464/2016. A disciplina do procedimento, por meio do sistema SAJ-PG, consta do Provimento
CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG nº 438/2016, ambos
publicados no DJE de 04/04/2016 (caderno administrativo fls. 9 e 10). - ADV: DANIELLA ROMAN DA SILVA (OAB 195718/SP),
JOSE FELIPE DONNANGELO (OAB 66448/SP)
Processo 0020760-54.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Promoção - Roberto Chijo - Comandante Geral da Policia
Militar do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V.Acórdão. O cumprimento da sentença, se houver execução, deverá ser feita por
meio eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 464/2016. A disciplina do procedimento, por meio do sistema SAJ-PG,
consta do Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG
nº 438/2016, ambos publicados no DJE de 04/04/2016 (caderno administrativo fls. 9 e 10). - ADV: NATALIA PEREIRA COVALE
(OAB 302427/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
Processo 0020987-15.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Sebastião Ribeiro e outro Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V.Acórdão. O
cumprimento da sentença, se houver execução, deverá ser feita por meio eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº
464/2016. A disciplina do procedimento, por meio do sistema SAJ-PG, consta do Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a
1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no DJE de 04/04/2016
(caderno administrativo fls. 9 e 10). - ADV: AROLDO JOSE ZONTA BURGARELLI (OAB 250365/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ
(OAB 249042/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP)
Processo 0023874-35.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Alexandre de Moraes Garcia e
outros - Diretor Presidente da São Paulo Previdência e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V.Acórdão. O
cumprimento da sentença, se houver execução, deverá ser feita por meio eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº
464/2016. A disciplina do procedimento, por meio do sistema SAJ-PG, consta do Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a
1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no DJE de 04/04/2016
(caderno administrativo fls. 9 e 10). - ADV: KATIA GOMES SALES (OAB 103500/SP), GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO
(OAB 176311/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP)
Processo 0025509-17.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Ailmar Barros Santana Ribeiro - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V.Acórdão. O cumprimento
da sentença, se houver execução, deverá ser feita por meio eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 464/2016. A
disciplina do procedimento, por meio do sistema SAJ-PG, consta do Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das
NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no DJE de 04/04/2016 (caderno
administrativo fls. 9 e 10). - ADV: CASSIANO RODRIGUES BOTELHO (OAB 183317/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 274894/SP)
Processo 0026485-63.2009.8.26.0053 (053.09.026485-4) - Mandado de Segurança - Serviços - Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein - Delegado Regional Tributario da Secretaria da Fazenda do.Estado de São Paulo ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V.Acórdão. O cumprimento da sentença, se houver execução, deverá ser feita
por meio eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 464/2016. A disciplina do procedimento, por meio do sistema SAJPG, consta do Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado
CG nº 438/2016, ambos publicados no DJE de 04/04/2016 (caderno administrativo fls. 9 e 10). - ADV: AUREA LUCIA ANTUNES
SALVATORE SCHULZ FREHSE (OAB 80941/SP), MARIA CHRISTINA MENEZES (OAB 113040/SP), JOSE ANTONIO BALIEIRO
LIMA (OAB 103745/SP), AMANDA CRISTINA VISELLI (OAB 224094/SP)
Processo 0026977-50.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Claudio Onorato Prince e outros Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - ‘Fazenda do Estado de São
Paulo - Cumpra-se o V.Acórdão. O cumprimento da sentença, se houver execução, deverá ser feita por meio eletrônico, nos
termos do Comunicado Conjunto nº 464/2016. A disciplina do procedimento, por meio do sistema SAJ-PG, consta do Provimento
CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG nº 438/2016, ambos
publicados no DJE de 04/04/2016 (caderno administrativo fls. 9 e 10). - ADV: CARMEN LUCIA BRANDAO (OAB 80779/SP),
SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0030630-65.2009.8.26.0053 (053.09.030630-1) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - Antonio Acras e outros - Cumpra-se o V.Acórdão. O cumprimento da sentença, se houver execução, deverá
ser feita por meio eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 464/2016. A disciplina do procedimento, por meio do
sistema SAJ-PG, consta do Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ), com orientações complementares
no Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no DJE de 04/04/2016 (caderno administrativo fls. 9 e 10). - ADV: PAULO
ALVES ESTEVES (OAB 15193/SP), RENATO PAES MANSO JUNIOR (OAB 84628/SP), SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO
(OAB 12316/SP), SALO KIBRIT (OAB 69747/SP), SERGIO BARBOSA JUNIOR (OAB 202025/SP)
Processo 0030879-79.2010.8.26.0053 (053.10.030879-4) - Mandado de Segurança - Tempo de Serviço - Luiz Fernando
Montanher Dadamos - Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - ‘Fazenda do Estado de São Paulo Cumpra-se o V.Acórdão. O cumprimento da sentença, se houver execução, deverá ser feita por meio eletrônico, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 464/2016. A disciplina do procedimento, por meio do sistema SAJ-PG, consta do Provimento CG
nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG nº 438/2016, ambos
publicados no DJE de 04/04/2016 (caderno administrativo fls. 9 e 10). - ADV: RITA DE CASSIA VALENTIN SPATTI DADAMOS
(OAB 239577/SP), VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0031516-59.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Gisele Aparecida Ramos de
Oliveira - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CIAF) - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - Cumpra-se o V.Acórdão. O cumprimento da sentença, se houver execução, deverá ser feita por meio
eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 464/2016. A disciplina do procedimento, por meio do sistema SAJ-PG, consta
do Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG nº
438/2016, ambos publicados no DJE de 04/04/2016 (caderno administrativo fls. 9 e 10). - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/
SP), DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP)
Processo 0031598-56.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - ILo Lima Pereira
Neto - Diretor do Setor de Pontuação e Habilitação do Departamento Estadual de Transito de São Paulo/SP - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - Cumpra-se o V.Acórdão. O cumprimento da sentença, se houver execução, deverá ser feita por meio
eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 464/2016. A disciplina do procedimento, por meio do sistema SAJ-PG, consta
do Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG nº
438/2016, ambos publicados no DJE de 04/04/2016 (caderno administrativo fls. 9 e 10). - ADV: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB
95518/SP), DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB 186166/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º