TJSP 22/08/2016 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2184
1569
Processo 0000730-54.2011.8.26.0348 (348.01.2011.000730) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Itau Sa Esl do Brasil Construções Metalicas Ltda Me - Vistos.Remetam-se os Autos à Superior Instância com nossas homenagens.P.Int.
- ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), LEANDRO DIAS DONIDA (OAB 243952/SP)
Processo 0001364-79.2013.8.26.0348 (034.82.0130.001364) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jair
Ferreira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo
autor às fls. 181/182, manifeste-se o réu, requerendo o que de direito, no prazo legal.P.Int. - ADV: OLDEGAR LOPES ALVIM
(OAB 33985/SP)
Processo 0002211-23.2009.8.26.0348 (348.01.2009.002211) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizados Npl I - Edval Soares do Nascimento - Vistos.Fls. 152: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.P.Int.
- ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0003439-28.2012.8.26.0348 (348.01.2012.003439) - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado de Sao
Paulo - Cooperativa Habitacional Nacional - - Armando dos Reis Tavares - - Eduardo Esplendor - - Luiz Rodrigues da Silva
Filho - - Adriana Melo Madella - - Luiz Gonzalo Jesus de Santana - - Jose Godea de Mello - - Lunardi Manochio - - Michel
Azevedo Tamacia - Lunardi Manochio - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anote-se
que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já constam
nos autos. Prazo: 10 (dez) dias.Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juízo acerca de eventual
interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.P. Int. - ADV: LUNARDI MANOCHIO (OAB 77079/SP), ELTON
CLEBERTE TOLENTINO DE SOUZA JUNIOR (OAB 226550/SP), GABRIELA PINHEIRO TRAVAINI (OAB 197723/SP), AMAURY
JORGE FURBRINGER (OAB 152094/SP), HILTON TOZETTO (OAB 128361/SP)
Processo 0004629-26.2012.8.26.0348 (348.01.2012.004629) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agnaldo
Kenedi da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 238: Notifique-se o autor.Sobre os Cálculos apresentados
pelo INSS às fls. 239/250, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, no prazo legal.P.Int. - ADV: FABIANO CHEKER
BURIHAN (OAB 131523/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP)
Processo 0004661-94.2013.8.26.0348 (034.82.0130.004661) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Safra Sa - Celio Haseyama - Vistos.Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça
(artigos 1285 a 1289), a execução de sentença proferida em processos físicos tramitará de forma eletrônica. Desta forma,
deverá o autor peticionar eletronicamente o requerimento de cumprimento de sentença, instruindo-o com as seguintes peças:
sentença e acórdão, se existente, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de débito atualizado, instrumento de mandato
e demais peças que o exequente considere necessárias. Os presentes autos deverão permanecer em cartório pelo prazo de 30
(trinta) dias. Decorrido o prazo supra, aguarde-se em arquivo. P. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), JOSÉ
ARIMATEIA MARCIANO (OAB 192118/SP)
Processo 0004668-52.2014.8.26.0348 (processo principal 1000144-92.2014.8.26) - Incidente de Falsidade - Dissolução M.A.C. - E.M.S.C. - Vistos.Ante o teor da certidão retro, arquivem-se o presente incidente.P. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DA
SILVA (OAB 324010/SP), FABIO LISBOA (OAB 267137/SP), MARA LÚCIA THOMAZ (OAB 204058/SP)
Processo 0005469-70.2011.8.26.0348 (348.01.2011.005469) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área
de Imóvel - Marcos Roberto Leo - André Luiz Alves Ortiz - - Antonio Rosa Pereira - - Roque Correia Lima - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAUÁ - André Luis Alves Ortiz - - Antonio Rosa Pereira - - Roque Correia Lima - - José Décio Morosteca da Silva
- Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anote-se que a indicação genérica de provas
a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo: 10 (dez) dias.P. Int.
- ADV: CELSO GONÇALVES BARBOSA (OAB 208623/SP)
Processo 0005548-20.2009.8.26.0348 (348.01.2009.005548) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Antonio
Rodrigues do Nascimento - Marcabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consorcio Ltda - Vistos.Fls. 255/257: Sobre a
impugnação apresentada pelo requerido, manifeste-se o autor, no prazo legal. P. Int. - ADV: LEONARDO FRANCISCO RUIVO
(OAB 203688/SP), FÁBIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), VALSOMIR
FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP)
Processo 0005732-29.2016.8.26.0348 (processo principal 0009378-52.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Cicero Mariano de Brito - Banco Ficsa Sa - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 2.001,15
fls. 12), acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo prescrito no art. 523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Intime-se. - ADV:
VALDIR RIBEIRO DA SILVA (OAB 312004/SP), ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP)
Processo 0005764-39.2013.8.26.0348 (034.82.0130.005764) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio
Jose Peixoto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Intime-se o autor para apresentar Contrarrazões no prazo
legal.P.Int. - ADV: LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP)
Processo 0006041-89.2012.8.26.0348 (348.01.2012.006041) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Rosemeire Ferreira Gomes da Silva - Prefeitura do Município de Mauá - - Câmara Municipal de Mauá - Leila Maria Carneiro
Baldi - - José Cicero da Silva - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público.Intimemse. - ADV: JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP), EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANTOS (OAB 279548/
SP), ELVECIO FIRMINO BATISTA (OAB 56824/SP)
Processo 0006199-86.2008.8.26.0348 (348.01.2008.006199) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Cfi Sa - Danilo Deodato da Silva - Vistos.Fls. 192: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. P. Int. - ADV:
SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0006756-92.2016.8.26.0348 (processo principal 0001471-65.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Beatriz
Farias da Silva - - Bianca Farias da Silva - - Patricia de Moura Farias Silva - Vistos.Ante o teor da consulta retro, defiro a
gratuidade à autora. Anote-se.No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 24.Ciência ao Ministério Público.P. Int. - ADV:
MARLI BRITO DOS SANTOS (OAB 54959/SP), CHRISTINE HELENE BOSCARIOL LIMA (OAB 263829/SP)
Processo 0007653-23.2016.8.26.0348 (processo principal 0019568-50.2008.8.26) - Cumprimento de sentença - Cheque Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º