TJSP 22/08/2016 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2184
2024
para interrogatório dos réus para O DIA 15/SETEMBRO/2016, ÀS 14:00 HORAS.Intimem-se e requisite-se se necessário. - ADV:
RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB 162849/SP), DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), GABRIEL
GARCIA CALIMAN (OAB 238080/SP), SIDNEY PAULA GONÇALVES (OAB 253476/SP), MARIA TERESA RODRIGUES (OAB
284246/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0000254-32.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - J.P. - R.S.S. - K.S.
- Não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a denúncia já sido recebida (art. 399 do CPP), designo
audiência instrução, debates, julgamento e interrogatório do réu para O DIA 17/OUTUBRO/2016, ÀS 15:30 HORAS.Intimem-se a
vítima e testemunhas de acusação.Requisite-se se necessário. Int. - ADV: ANA PAULA ALVES (OAB 370022/SP)
Processo 0000351-32.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - J.P. - C.R.L. - C.
- AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO PATRONO NOMEADO AO RÉU EM DEFESA PRELIMINAR - ADV: PAULO TIRAPELI
(OAB 147481/SP)
Processo 0000589-51.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - L.S.O. - P. - AGUARDANDO
MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO NOMEADO AO RÉU EM DEFESA PRÉVIA. - ADV: VALDEMAR DO CARMO (OAB 79861/
SP)
Processo 0000906-49.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - Justiça Pública - K.S.S.
- - H.D.S. - - A.C.C.I. - C.R. - Vistos.Expeça-se carta precatória para citação da ré ana Cláudia, conforme requerido pela Dra.
Promotora de Justiça a fls. 133.Int. - ADV: MILTON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 283421/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
(OAB 371116/SP)
Processo 0001074-51.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- J.M. - Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (art. 395 do CPP com a redação dada pela Lei
11.719/08), bem como pelo fato, em tese, ser típico e haver indícios de autoria por parte do(a)(s) agentes(s), RECEBO a
denúncia oferecida contra: Jair Maciel, como incurso no artigo 33, caput, c.c art. 40, III, todos da lei 11.343/06. Cite-se o réu,
nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. A
defesa escrita deverá ser realizada através de advogado, podendo ser argüidas preliminares e invocadas todas as razões de
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas até
o limite legal. Deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar o acusado(a) se possui defensor constituído, e, em caso de afirmar não
possuir advogado, será indagado se deseja a imediata atuação de Advogado, nomeado pelo Convênio da Assistência Judiciária.
Sendo esta sua vontade, independentemente da fluência do prazo de 10 (dez) dias, solicite-se a indicação de defensor dativo
pelo MI de Advogado da Defensoria Pública, o qual fica desde já nomeado, a fim de oferecer a resposta em 10 (dez) dias,
concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 396-A, § 2º do CPP). Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO
(OAB 157627/SP)
Processo 0001102-19.2016.8.26.0383 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000569-47.2015.8.26.0334
- Vara Única) - J.P. - A.F.O. - F.R. - DESIGNO AUDIENCIA para oitiva da(s) testemunha(s) arroladas pela acusação para o dia
25/OUTUBRO/2016, às 14:30 horas, intimando-se o réu para comparecimento.Int. Comunique-se ao Juízo Deprecante por
e-mail. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
Processo 0001168-96.2016.8.26.0383 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência
Doméstica - J.P. - D.A.T. - E. - Vistos.Defiro a juntada da procuração de fls. 37, anotando-se no sistema informatizado. Int. - ADV:
MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 0001168-96.2016.8.26.0383 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência
Doméstica - J.P. - D.A.T. - E. - Vistos.Considerando o documento de fls. 56, bem como a manifestação ministerial de fls. 59,
ficam canceladas as medidas protetivas deferidas em desfavor de Divino Alves Torres e, por conseguinte, defiro a liberdade
ao mesmo.Expeça-se alvará de soltura clausulado. Sem prejuízo, expeça-se ofício conforme requerido pela representante do
Ministério Público a fls. 59.Intime-se. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 0001270-21.2016.8.26.0383 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000857-92.2015.8.26.0334
- Vara Única) - Justiça Pública - Bruna Agostinho Ramos - DESIGNO AUDIENCIA para oitiva da(s) testemunha(s) de defesa para
o dia 25/OUTUBRO/2016, às 14:00 horas.Int. Requisite-se, se necessário.Comunique-se ao Juízo Deprecante por e-mail. - ADV:
CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP)
Processo 0001275-43.2016.8.26.0383 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0002077-29.2013.8.26.0615 - 1ª Vara) J.P. - L.D.P. - Vistos.Cumpra-se servindo a presente como mandado.Após, devolva-se com as homenagens de estilo. Int. - ADV:
MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 0001286-72.2016.8.26.0383 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000905-53.2015.8.26.0204 - Vara Única)
- Justiça Pública - Bruno Inácio Gonçalves - Vistos.Cumpra-se servindo a presente como mandado.Após, devolva-se com as
homenagens de estilo. Int. - ADV: CLÉLIO JOSÉ PEREIRA GARÇON (OAB 160827/SP)
Processo 0001303-11.2016.8.26.0383 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0030708-66.2014.8.26.0576
- 4ª Vara Criminal) - Justiça Pública - William Medeiros Gomes - DESIGNO AUDIENCIA para oitiva da(s) testemunha(s) de
defesa para o dia 25/OUTUBRO/2016, às 14:15 horas.Int. Requisite-se, se necessário.Comunique-se ao Juízo Deprecante por
e-mail. - ADV: CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP)
Processo 0001328-24.2016.8.26.0383 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002059-14.2014.8.26.0246
- 1ª Vara do Foro de Ilha Solteira da Comarca de Ilha Solteira/SP) - Justiça Pública - FLÁVIO LOPES KAZEDANI - I. C. B. Vistos.Para oitiva da testemunha de acusação, designo O DIA 25/OUTUBRO/2016, ÀS 15:00 HORAS, intimando-se. Requisitese, se necessário.Servirá a presente como ofício ao Juízo Deprecante. - ADV: DALMI GUEDES JUNIOR (OAB 217718/SP)
Processo 0001358-59.2016.8.26.0383 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0001994-53.2005.8.26.0369 - 1ª VARA) Justiça Pública - MÁRIO MACARIO DA SILVA E OUTRO - A. G. R. - Vistos.Cumpra-se servindo a presente como mandado.Após,
devolva-se com as homenagens de estilo. Int. - ADV: EDELSON LUIZ MARTINUSSI (OAB 195515/SP)
Processo 0001834-30.2016.8.26.0664 - Carta Precatória Criminal - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 000178096.2010.8.26.0204 - Vara Única) - Justiça Pública - V.R. - H. R. A. S. - - V. - - M.S. - - C.S. - - R. - - S. - Vistos.Oficie-se ao Centro
de Saúde local, solicitando a indicação de psicólogo para realização de estudo psicológico nas vítimas Hagata Vitória Almeida
de Siquera e Hadassa Rebca Almeida Siqueira, devendo o mesmo designar data para realização do estudo nas vítimas.Int. ADV: BRUNO CESAR MUNIZ DE CASTRO (OAB 256054/SP)
Processo 0002085-23.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002085) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora
- J.P. - A.T.N.S. - - A.T.N. - - L.M. - - O.M. - - M.A.R.M. - M.A. - Vistos.Tendo em vista a manifestação ministerial a fls. 712, JULGO
EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Oscar Marson e o faço com fundamento no artigo 107, I (morte do agente) do Código Penal,
procedendo o cartório quanto às comunicações de praxe.Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida para citação do
corréu Luciano de Melo. P.R.I. - ADV: LUIS ANTONIO THADEU FERREIRA DE CAMPOS (OAB 70110/SP), JOÃO TERIGE DIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º