TJSP 23/08/2016 - Pág. 579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2185
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do réu Ronaldo para ciência de sua nomeação, ciência do despacho de fls. 335/336 e para assinar termo de compromisso de
defensor dativo. - ADV: FLÁVIA YURI YOSHIMURA DINIZ (OAB 341479/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIGUEL ARCANJO BRAGION DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0548/2016
Processo 0006425-79.2012.8.26.0048 (048.01.2012.006425) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jonathan
Henrique de Oliveira Versoni Braga - - Cristiano dos Santos - Vista às partes para manifestação quanto ao cálculo de fl. 377
(referente ao réu Jonathan), no prazo de cinco (05) dias. - ADV: LAERCIO FERREIRA (OAB 65397/SP), MICHELY HELLWIG
GOMES DE OLIVEIRA (OAB 277305/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIGUEL ARCANJO BRAGION DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0549/2016
Processo 0009954-82.2007.8.26.0048 (048.01.2007.009954) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - J.P. - Fl. 450 : atenda-se, intimando-se para retirada pelo DJE.Após, retornem os autos ao arquivo.Int. e dil.
- ADV: DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIGUEL ARCANJO BRAGION DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0550/2016
Processo 0004634-36.2016.8.26.0048 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0005831-35.2014.8.26.0197 - JD. 2ª VARA
FORO DE FRANCISCO MORATO-SP) - Juraci Santos de Souza - Considerando que para o cumprimento do ato se faz necessário
que o MM. Juízo Deprecante, informe a senha para acesso a pasta digital do processo de origem, bem como indique as folhas
das principais peças processuais, determino:Verifique a serventia se a informação supra foi cumprida, em caso negativo, oficiese, via e-mail, ao MM. Juízo Deprecante para este fim.Para o ato deprecado designo o dia 06/10 p.f, às 13:30 horas.Se o
caso, providencie a serventia a juntada da denúncia e demais peças indicadas pelo MM. Juízo Deprecante, facilitando assim a
condução do ato deprecado.Se necessário, desde já fica deferido que a serventia providencie a indicação de defensor dativo
para o ato.Finalmente a presente decisão servirá de ofício ao MM. Juízo Deprecante.Int. Dil - ADV: LUCIANA VITORELLO
VIANNA (OAB 184142/SP)
Processo 0007671-08.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Justiça Pública Marcel Pereira da Penha e outros - Por ora, considerando que ainda não foi apresentada defesa prévia pelo réu Marcel, torno
sem efeito a suspensão do processo constante no termo de audiência de fls. 117/118.Diante do decurso do prazo do edital de fl
94, providencie a serventia o necessário para indicação de dativo, nos termos de fls. 78/79.No mais, aguarde-se o decurso do
prazo do edital de fl. 121, bem como, apresentação de defesas e cumprimento da suspensão do processo pelo réu Iraci.Int. e
dil. - ADV: DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIGUEL ARCANJO BRAGION DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0551/2016
Processo 0000120-04.2016.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEAN CAIRO DE OLIVEIRA - Diante
do retro certificado, intime-se o defensor a cumprir o ato no prazo de 48 horas, sob pena de caracterização de abandono do feito
e incidência de multa (art. 265 do C.P.P.).Int. e dil. - ADV: ROBERTO HRISTOS IOANNOU (OAB 167484/SP)
Processo 0000150-39.2016.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - A.S.V.S. - - L.M. - - R.A.A. - - M.A.R.S. - - D.P.M. - À defesa do réu Marcos Adriano (Dra. Fernanda), para ciência de sua
nomeação. - ADV: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), GUILHERME ZILIOTTO VEIGA DE CARVALHO
(OAB 369100/SP), LUIS FERNANDO ALVES MEIRA (OAB 334617/SP), JOSEPPE ARMANDO DE OLIVEIRA MARONI (OAB
329355/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP), RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI (OAB 297870/
SP), LUIZ ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 289829/SP), MARIANA BONHOLO SCAPIN (OAB 275018/SP),
MARCUS VINICIUS ABUSSAMRA (OAB 92496/SP), BENEDITO PONTES EUGENIO (OAB 129053/SP), HELIO COSTA VEIGA
DE CARVALHO (OAB 128271/SP)
Processo 0000150-39.2016.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - A.S.V.S. - - L.M. - - R.A.A. - - M.A.R.S. - - D.P.M. - Fl. 1001 : atenda-se, intimando-se o defensor para retirada.Aguarde-se
a realização dos interrogatórios, cumprindo-se nos termos de fl. 994.Int. e dil. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB
310515/SP), HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO (OAB 128271/SP), GUILHERME ZILIOTTO VEIGA DE CARVALHO (OAB
369100/SP), LUIS FERNANDO ALVES MEIRA (OAB 334617/SP), JOSEPPE ARMANDO DE OLIVEIRA MARONI (OAB 329355/
SP), BENEDITO PONTES EUGENIO (OAB 129053/SP), ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), RODRIGO
DE LIMA GUERREIRO BORGHI (OAB 297870/SP), LUIZ ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 289829/SP), MARIANA
BONHOLO SCAPIN (OAB 275018/SP), MARCUS VINICIUS ABUSSAMRA (OAB 92496/SP)
Processo 0000188-51.2016.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOAO ALVES DE SANT
ANA - Em que pesem os argumentos expostos na resposta, não me convenço do desacerto do recebimento da denúncia,
ratificando-o, na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, anotando não ocorrer qualquer hipótese que permita a
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