TJSP 23/08/2016 - Pág. 904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2185
904
Processo 1004256-56.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Morada do Japi Free
Living - Maria Inês de Oliveira Bernardi - - Helio Antonio Bernardi - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor dos
réus relativos ao valor depositado voluntariamente às fls. 405.Quanto à cobrança do saldo remanescente, o pedido deverá ser
retransmitido como incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no DJE
de 04/04/2016.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), PEDRO HENRIQUE
OLIVEIRA FERREIRA (OAB 307015/SP), ROZIANE SILIO DA SILVA (OAB 353222/SP), CAMILA DE GODOY PINTO (OAB
345389/SP), JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP), NÍCOLAS FILIPE DE OLIVEIRA CAMARGO
(OAB 306919/SP)
Processo 1004769-24.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Residencial Jardim Conquista
- Erick Roberto Facanali - VISTOS, ETC.Em ação de cobrança as partes RESIDENCIAL JARDIM CONQUEISTA e ERICK
ROBERTO FACANALI compuseram-se e pediram a homologação do acordo de fls. 80/83.RELATADO.O acordo não infringe
norma vigente, nem vai além do âmbito de disponibilidade das partes.Assim, para que adquira força de título judicial, homologo
a vontade dos litigantes, instrumentalizada a fls. 80/83.Em consequência, fica extinto o processo com base no artigo 487, III,
“b” do CPC/2015.Remetam-se os autos ao CEJUSC para liberação da pauta.Aguarde-se no arquivo o termo final do prazo de
pagamento, pois em caso de inadimplência a cobrança do saldo e da multa será feita nestes autos, em fase de cumprimento
desta sentença homologatória.P.R.I.C. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1005167-73.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO NATURE
VILLAGE - SILVIO GERMANO DOS ANJOS - - SUSY SATIYO TANAKA - Intimação ao credor para retirar o mandado de
levantamento expedido. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), MARLY TIFUMI TANAKA MUHLBAUER
(OAB 84859/SP), EDUARDO MARTINS DE SOUZA (OAB 172546/SP)
Processo 1005311-42.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Camara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí
- Green Park Estacionamento Ltda Me - Vistos.1. Recebo a petição de fls. 38 como aditamento da inicial.2. Determino a remessa
dos autos ao CEJUSC desta Comarca para designação da solenidade preliminar.3. Com a designação da audiência CITE-SE
e INTIME-SE a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.4. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do NCPC.5. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente
ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A
ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento
da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Int. - ADV:
MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP)
Processo 1005631-92.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Bruno Sergio Rischiotto - Vistos.Providencie a autora, no prazo de cinco
dias, o recolhimento da verba de condução do Oficial de Justiça. Após, expeça-se folha de rosto, anexando-se ao mandado
já expedido e arquivado em cartório, para o integral cumprimento, no novo endereço fornecido.Int. - ADV: MARCO ANTONIO
ZUFFO (OAB 273625/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1005876-06.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Seguro - Alexandre Santos Nascimento - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos.Esclareça o autor o motivo de não ter comparecido na audiência preliminar designada,
comprovando o alegado, em 05 (cinco) dias.Fls. 39/72: À réplica, devendo o autor juntar aos autos os documentos requeridos
preliminarmente pela ré às fls. 40. (Prazo: 15 dias).Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que
pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que
desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. Int. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/
SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1005919-40.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - S.B.S. - S.O.R.I.A.C.J.S. - Remetam-se os
autos ao Distribuidor para correção da competência, da classe e do assunto processual (Registros Públicos/Dúvida-na forma
inversa/Registro de Imóveis), respectivamente.No prazo de 15 (quinze) dias deverá o requerente apresentar a anuência do
devedor e o comprovante de pagamento, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, observando a manifestação do Ministério
Público de fls. 93/94.Após, tornem conclusos. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1006163-66.2016.8.26.0309 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - JOÃO CARLOS SOUZA SILVA - PATRÍCIA MARIA ROBBI DE GODOI SILVA - SEGUNDO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS,
CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE JUNDIAÍ - No prazo de 15 (quinze) dias deverão os requerentes, João Carlos
Souza Silva e sua esposa Patrícia Maria Robbi de Godoi Silva, apresentar Impugnação.Após, tornem os autos ao Ministério
Público e conclusos. - ADV: JULIO RODRIGUES (OAB 143304/SP)
Processo 1006283-12.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissao S.a - Antonio Miguel Bichara - - ELSA MARIA VERARDO BICHARA Vistos.Diante do documento de fl. 122, citem-se os requeridos, com as advertências de praxe, bem como intimem-se acerca do
teor de fl. 88.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG)
Processo 1006422-95.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1008064-06.2015.8.26) - Reintegração / Manutenção de
Posse - Espécies de Contratos - Denise Molena Fava - - Aguinaldo Luiz Fava - Joseane Aparecida de Campos Guedes - Wesley da Silva Guedes - Vistos. Diante do pedido formulado em audiência (fl. 326), defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 45 dias, após o qual deverão as partes serem intimadas a se manifestarem quanto a eventual acordo formulado. Não obtida
autocomposição, o feito será imediatamente saneado.Int.Jundiaí, 19 de agosto de 2016. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA
SILVA (OAB 178403/SP), MAURICIO MARTINS COELHO (OAB 228146/SP), PABLO SALVADORI NAVES (OAB 324970/SP),
THIAGO ARRUDA PICCIONE (OAB 207365/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º