TJSP 24/08/2016 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2186
1330
Agravado: MUNICÍPIO DE SOROCABA - Deram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Gabriela Freitas Aleixo Galvão de
Souza - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Advogado: Diego Tamaru (OAB: 339940/SP)
2114055-71.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santa Isabel - Relator: Des.:
Magalhães Coelho - Embargte: VERA LUCIA DA SILVA SOUZA - Embargdo: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA-DAEE - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alexandre Fernandes de Oliveira (OAB: 232740/SP) - Advogada:
Tania Vieira Dantas (OAB: 141380/SP)
2118847-68.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Coimbra Schmidt - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: So Cordas Rio Preto Indústria e Comércio de
Cordas Ltda - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Segundo Juiz, que declarará voto. - Advogado:
Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Advogado: Wagner Jerrem Pereira (OAB: 264652/SP) (Fls: 33 - 2g)
2123932-35.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Relator: Des.:
Magalhães Coelho - Agravante: Adulcina de Lourdes Fiarresgo Valentim - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Augusto Betito (OAB: 160804/SP) - Advogado: Jose Paulo Martins
Gruli (OAB: 209511/SP)
2128522-55.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa
- Agravante: Município de Jacareí - Agravado: Ednelson Dias dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP) - Def. Público: Bruno Ricardo Sousa Miragaia
2130155-04.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Magalhães
Coelho - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA - Julgaram
prejudicado o recurso, v.u. - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Advogado: Samuel Carlos de Lima
(OAB: 9900/SC)
2135280-50.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães
Coelho - Agravante: MARA ROCHA THOMAZ DOS SANTOS - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP) (Fls: 17 - 1g) - Advogado: Luiz Alberto Leite
Gomes (OAB: 359121/SP) - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP)
2135357-59.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.:
Eduardo Gouvêa - Agravante: Regina Antônia Falasca - Agravado: Município de Espirito Santo do Pinhal - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Roberto Barboza (OAB: 75505/SP) (Fls: 6 - 2g) - Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno
(OAB: 242934/SP)
2136625-51.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Magalhães Coelho - Embargte: Leandro Demore Federighi - Embargdo: Secretário da Saúde do Estado de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Fernanda Tavares Gimenez (OAB: 162021/SP)
2136672-25.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Relator: Des.: Eduardo
Gouvêa - Agravante: N. BEZERRA PEREIRA BARRETO – EPP - Agravado: Municipio de Suzanápolis - Interessado: Cerâmica
Urubupungá Ltda Epp - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Matheus da Cruz Candido (OAB: 362337/SP)
(Fls: 15 - 2g) - Advogado: Gian Carlo Vilas Boas da Silveira (OAB: 201939/SP) (Fls: 48 - 2g) - Advogado: Ricardo Santoro de
Castro (OAB: 225079/SP)
2139096-40.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Relator: Des.: Magalhães
Coelho - Agravante: Capricórnio S.A. - Agravado: Municipio de Botucatu e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Bruno Puerto Carlin (OAB: 194949/SP) (Fls: 85 - 2g) - Advogado: Antonio Henrique Nicolosi Garcia (OAB: 78532/SP)
(Fls: 204/205 - 2g)
2140895-21.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Relator: Des.: Magalhães
Coelho - Agravante: Greenwood Indústria e Comércio Limitada - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helder Cury Ricciardi (OAB: 208840/SP) (Fls: 22 - 1g) - Advogado: Julio Eduardo
Ricciardi (OAB: 52455/SP)
2141979-57.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo
Gouvêa - Agravante: ALBINA EUDOXIA NERI RODRIGUES e outros - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Deram provimento ao recurso, reformando a decisão para o fim de determinar que o feito seja processado perante a 7ª Vara de
Fazenda Pública da Capital, concedendo aos agravantes os benefícios da gratuidade processual, por v.u. - Advogado: Mario
Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) (Fls: 19/35 - 1G)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º