TJSP 24/08/2016 - Pág. 1931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2186
1931
Processo 1002865-12.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - FABIANE ELIANE PASQUARELLI - Ofício - DETRAN - Desbloqueio de Veículo. (INTIMAÇÃO
- REL. 347/16: Fica a(o) aUTOR intimada(o) a imprimir OFÍCIO emitida(o), tão logo assinada(o) e disponibilizada(o) no SAJ,
comprovando seu encaminhamento em 15 (quinze) dias. - ADV: DANILO PACHECO DE CAMARGO (OAB 218412/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003284-61.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A Francisco de Assis Rocha - Ao exequente: no aguardo pelo prazo solicitado. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB
206339/SP)
Processo 1003404-70.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.Y.K.M. C.A.S.M. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes
(fls.105/107).Nos termos do artigo 922 do CPC, declaro suspensa a execução, até o cumprimento integral do acordo, que deverá
ser comunicado nos autos para extinção definitiva do feito.Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta
decisão, devendo ser cumprida de imediato, arquivando-se os autos.P.R.I. - ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA CURSINO DOS
SANTOS (OAB 224027/SP), NILTON SIQUEIRA DE MORAES (OAB 74755/SP), CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO
(OAB 77168/SP)
Processo 1004113-42.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosa Maria Massambini - - José Massambini
- - Milton Jesus Alves de Oliveira - - Carina Aparecida de Oliveira - - Yvone Aparecida Mariano de Oliveira - - Maurilio Alves de
Oliveira - APARECIDA DONIZETE LOPES DOS SANTOS - - ANA RAMOS DA SILVA - - FERNANDO CARLOS DA FONSECA - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União Federal - Valdemir Carlos da Fonseca - Vistos.Certifique a serventia se todos os interessados foram devidamente citados. Após, expeçase o edital previsto a fls. 137. Ciência às partes da manifestação da União a fls. 177/178.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO
PAULO (OAB 124742/SP)
Processo 1004220-86.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria das Graças da Silva - Yukio Tsukahara e
outros - * FLS. 233/241: Ciência. - ADV: MAIARA DE MELO PAULINO (OAB 328605/SP)
Processo 1004226-93.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Danilo Marcelino Garcia Casa Nossa Mogi das Cruzes Empreendimentos Imobiliários S.a. e outro - O D. Patrono do autor deverá imprimir a certidão de
honorários. - ADV: CÁSSIO JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA (OAB 274933/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO
(OAB 65812/SP)
Processo 1004492-80.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.C.B. - - J.V.C.B.
- L.C.B. - 1- Oficie-se como requerido as fls. 221/222 para transferência dos valores na conta indicada para conta judicial à
disposição destes autos.Com o atendimento, expeça-se mandado de levantamento a favor dos exequentes e intimem-se para
manifestação. Cumpra-se com brevidade.2- A deliberação em frente deverá ser observada pela serventia e/ou parte somente
se determinada a expedição de eventual documento no item anterior: A presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou
carta. A parte não beneficiária da assistência judiciária deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários,
que servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte mediante oportuna comprovação nos autos em até 30 dias. O
interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para
o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). Entregue o documento
na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia
do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por
objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. 3.
Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. Int ADV: LUCIANA LOURENÇO VIEIRA RAINHO (OAB 343023/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1004561-83.2013.8.26.0361/01">1004561-83.2013.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1004561-83.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Dissolução - T.T.F.C. - F.S.C. - * FLS. 32/33: Manifestem-se. - ADV: MARIA DE LOURDES COLACIQUE DA SILVA LEME (OAB
33622/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP)
Processo 1004814-03.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Jatobá Comércio e Transporte
de Eucaliptos Ltda Me - Loreni Roque Detofano - * FLS. 33/35: Ciência. - ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/
SP)
Processo 1004840-64.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Tânia Pereira da Silva - Acauã Pereira - Vistos.1Deve a inventariante prestar contas acerca da baixa da empresa individual, conforme já determinado por este juízo (fls.23, item
3). Prazo 5 dias.2- Diante das avaliações juntadas, defiro a expedição de alvará judicial para venda do imóvel mais bem descrito
às fls.53/56, por preço não inferior à avaliação informada às fls. 93 (valor a ser atualizado monetariamente a partir da data de
referida avaliação).Do alvará constará que a cota parte cabente ao incapaz Acauã, deverá ser depositado pelo adquirente em
conta judicial, à ordem e disposição deste Juízo. Sob pena de responsabilidade pessoal do notário, a escritura só poderá ser
lavrada, à vista do depósito em dinheiro, em conta judicial, à disposição deste Juízo e em nome de Acauã Pereira.3- Do valor
cabente à meeira, deverá comprovar o pagamento das custas iniciais, bem como o recolhimento do ITCMD.4- Expeça-se alvará
com prazo de um ano.5- Prestação de contas em dez dias, a contar da venda do imóvel ou do vencimento do prazo do alvará.
Int - ADV: DAIL ANDRE RISSONI ALVES (OAB 129087/SP)
Processo 1005350-77.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Fátima de Oliveira - Mara
Regina de Almeida - - Gladys Cristina de Almeida - - Carla Solange de Almeida - Marilene Faustino Gomes Silva - - Cícero
Barbosa - - Edmilson José dos Santos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Município de Mogi das Cruzes - - Fazenda
Pública Federal - Procurador Seccional da União em São Paulo - - 2º Cartorio de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes/SP Vistos.Expeça-se o edital. Sem prejuízo oficie-se nos termos do pedido feito pelo Ministério Público a fls. 163. Intime-se. - ADV:
CARINA GABRIELA OLIVEIRA DOS REIS (OAB 325359/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1005657-31.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.L.A.S.C. - R.B.C. - * FLS.
206/219: Ciência. - ADV: PAULO CEZAR DE MEDEIROS (OAB 97271/SP), LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS (OAB 100580/
SP)
Processo 1005663-38.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - Marcus Vinicius de Faria - * fls. 75/77: Ciência. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB
204998/SP)
Processo 1005765-94.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivair José Cardoso - Jose Carlos da Silva
- - Maria Aparecida de Mattos da Silva - J.B. FRANCO DO AMARAL (ou JOÃO BATISTA FRANCO DO AMARAL) - Fabio Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º