TJSP 24/08/2016 - Pág. 2516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2186
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outro - Vistos.Primeiramente, manifeste o requerente sobre oficio de fls. 73/78.Intime-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO DE MORAIS
PEREIRA (OAB 354580/SP)
Processo 1020480-09.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - J.T.A.M. - P.T.S.M. - HOMOLOGO, por sentença, o
acordo a que chegaram as partes às fls. 59/60 e 75 e, nos termos da cota do Ministério Público às fls. 79, julgo extinto o processo
nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC. O trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de interesse recursal.Arquivese este processo digital. - ADV: ADRIANA FURQUIM DE ALMEIDA E SILVA (OAB 176733/SP), PAULO FERNANDO MOSMAN
BARBOSA (OAB 182569/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP), WALDEMAR MALAQUIAS GOMES
(OAB 106619/SP)
Processo 1021416-68.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - J.S.N.I. - Edital - Citação - Genérico - Cível ADV: ANA MARIA PORTO DA SILVA (OAB 333199/SP)
Processo 1021416-68.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - J.S.N.I. - O requerente deverá se manifestar a
respeito da Contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: ANA MARIA PORTO DA SILVA (OAB 333199/SP)
Processo 1022620-16.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Avany Ayres Hermes - Nessa
conformidade, presentes os requisitos, defiro a expedição de mandados de levantamento dos valores depositados às fls. 62 e
93 a razão de 10/12 (dez doze avos) em favor da requerente Avanu e de 1/12 avos em favor do herdeiro neto Paulo Henrique,
devendo os outros 1/12 avos ficarem depositados a ordem e a disposição deste Juízo.À míngua de interesse recursal, declaro
transitada em julgado a sentença.P.R.I. Arquive-se oportunamente o presente processo digital, com as cautelas de praxe e de
estilo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1023371-37.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.B. - M.O.B. - O ofício à
empregadora está disponível no Sistema SAJ para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: MARISA COIMBRA GOBBO
(OAB 158416/SP), LUIS CARLOS AVERSA (OAB 281685/SP)
Processo 1023554-71.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.V.L. - M.F.L. - EXTINÇÃO inércia - falta de andamento - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1025993-55.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.E.M.S. Diante do cumprimento da obrigação com o pagamento do débito às fls. 27, a concordância do Ministério Público às fls. 31,
julgo EXTINTO o processo com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado opera-se desde
logo.P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 1026751-34.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Anne Karoline Fernandes Rocha - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da certidão da serventia dando conta que os autos encontram-se
paralisados, remetam os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo, onde permanecerão aguardando a manifestação da parte
interessada.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), VANESSA FERREIRA (OAB 343601/SP)
Processo 1027427-79.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - M.G.D.B. - Fls.45 - Defiro.Fls.46 - Deixo de
conhecer, pois estranha aos autos.Via de consequência, cite-se e intime-se a requerida por Edital, constando as advertências
legais. Prazo de Edital - 20 (vinte) dias.Decorrido o prazo para contestação, se o caso, abra-se vistas à Defensoria Pública para
indicação de Curador Especial.Int. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1027555-02.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - S.M.A. - Fls.55 - Recebo como aditamento
à petição inicial. Anote-se.Designo nova audiência prévia de conciliação para o dia 24/10/2016 às 15:30h, a ser realizada no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deste Fórum, à r. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela Vista, 4º
andar, Osasco.Citem-se e intimem-se as requeridas por mandado, constando as advertências legais.A Serventia deverá atentarse ao fato de ser a correquerida Beatriz maior de idade, ante o erro material observado às fls.25.Intime-se o requerente pelo
correio.Int. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1027606-13.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - E.M.S. - Fls.31 - Defiro.
Oficie-se para abertura de conta bancária em nome do genitor da representante legal da menor.Após, tornem os autos ao
arquivo.Int. Cumpra-se. - ADV: SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP)
Processo 1027886-81.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.R.M. - Nos
termos do art. 76 do Código de Processo Civil, executado deverá regularizar a procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, com
indicação do endereço eletrônico da advogada. - ADV: DENISE LAURIA VIEL (OAB 108462/SP)
Processo 1028816-02.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.A.O. - R.M.G.O. e outro - A
correquerida, sr.ª Antonia, às fls. 16 dos autos, firmou procuração para a advogada do requerente, portanto, não tem interesse em
contestar os termos da ação. Assim, manifeste-se o requerente, em 15 (quinze) dias úteis, acerca da Contestação e documentos
de fls. 70/75 - ADV: LUIZ CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP), CLEUSA NIERO AVELINO (OAB 103722/SP), LIDIANE DO
CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP)
Processo 4001903-97.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.R.S. - O requerente deverá
se manifestar, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, em vista da informação do Imesc juntada às fls. 106. - ADV:
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VAZ (OAB 288613/SP)
Processo 4004004-10.2013.8.26.0405/02 - Cumprimento de sentença - Revisão - Pamela da Silva Soares - - CAMILE
KARINE DA SILVA FREITAS - Cancele-se a distribuição do presente incidente processual, eis se tratar de petição intermediária
já regularizada no incidente processual nº 4004004-10.2013.8.26.0405/01, conforme certidão de fls.12, daquele incidente
processual.Int. Cumpra-se. - ADV: EDISON RASTELLI (OAB 359392/SP)
Processo 4006138-10.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M. - A.J.M. - A executada deverá se manifestar em
05 (cinco) dias sobre a proposta formulada pelo exequente. - ADV: SOLANGE APARECIDA MENEGUELLO NAPOLITANO (OAB
321198/SP), SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 4008586-53.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LISANGE TUCCI - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos.Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP),
OSCAR SCHIEWALDT (OAB 89373/SP)
Processo 4019429-77.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - FERNANDA SOUZA BORGES DA FONSECA - BEATRIZ SOUZA BORGES DA FONSECA - EVA DONISETE DE SOUZA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Intimem-se as herdeiras Fernanda e Beatriz, na pessoa de sua procuradora, para que no prazo de 10 (dez) dias se manifestem
sobre a partilha apresentada pela inventariante, bem como se manifestem sobre o pedido de alvará. - ADV: BEATRIZ COUTO
TANCREDO (OAB 301498/SP), ANDREIA VIEIRA DE ALMEIDA BOBADILHA (OAB 248036/SP), ERCILIA RODRIGUES (OAB
92605/SP)
Processo 4021043-20.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - B.S.M. e outro - F.P. - - O oficio está disponível
para impressão e encaminhamento pela parte no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo. - ADV: ASSISELE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º