TJSP 24/08/2016 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2186
2783
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0310/2016
Processo 0000854-28.2015.8.26.0435 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS VINICIUS
PEREIRA - - DÉBORA VIEIRA DOS SANTOS - Vistos.Diante da certidão de fls. 263, reitere-se a intimação da defensora, para
manifestação no prazo legal; decorrido sem manifestação, depreque-se a intimação da acusada para constituir novo defensor,
no prazo de 10 dias; este também decorrido, requisite-se à Defensoria Pública a indicação de dativo. Com referida indicação,
fica desde logo nomeado, devendo incontinenti, ser intimado(a) de todo o processado, para apresentar razões de apelação, no
prazo legal.Int.Pedreira, 04 de agosto de 2016. (APRESENTAR, A DEFENSORA DA PARTE INTERESSADA - RÉ, RAZÕES DE
APELAÇÃO) - ADV: VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO (OAB 189367/SP), ANA ELISA MORETTI (OAB 309732/SP)
Processo 0002292-89.2015.8.26.0435 (apensado ao processo 0003537-67.2015.8.26) (processo principal 000353767.2015.8.26) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - J.P. - C.S.G.M. - Intimação da defensora de que o objeto apreendido
encontra-se neste Juízo aguardando sua retirada. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP)
Processo 0003125-44.2014.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Odair da Silva e outro
- Intimação da defensora para que apresente resposta à acusação, no prazo de dez dias. - ADV: ANA ELISA MORETTI (OAB
309732/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0312/2016
Processo 0001003-87.2016.8.26.0435 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS VINICIUS
PEREIRA - Vistos.Dê-se vista dos autos a defesa do réu, pelo prazo de 05 dias, para apresentar rol de testemunha(s) que ir(á)
ão depor em plenário, até o máximo de 05, oportunidade em que poderá juntar documento e requerer diligência (artigo 422 do
CPP).Int. e ciência ao M.P.Pedreira, 12 de agosto de 2016. (Apresentar, a defesa do réu, rol de testemunhas, no prazo de 05
dias) - ADV: VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO (OAB 189367/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0449/2016
Processo 0000044-64.1989.8.26.0435 (435.01.1989.000044) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Departamento
de Águas e Energia Elétrica Daee - Luiz Antonio de Carvalho e Silva Brasi - - Arnoldus Hermanus José Wigman - Vistos.
Diante da prescrição, com fundamento no artigo 487, II, do Código de Processo Civil e 205, §5, III, do Código Civil , JULGO
EXTINTA a pretensão do DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA em executar a sentença de fls. 29/31, a qual
foram condenados os embargantes ao pagamento de 10% do valor do débito corrigidoArquivem-se os autos com as devidas
comunicações.R.P.I. - ADV: RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB
98959/SP), MARCIA FERREIRA COUTO (OAB 93215/SP), CAROLINA FRAGA MOREIRA ARANHA (OAB 234519/SP), ANTONIO
AUGUSTO BENNINI (OAB 208954/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA
SILVA (OAB 264607/SP)
Processo 0001581-84.2015.8.26.0435 (apensado ao processo 0002615-36.2011.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Solange Aparecida Grillo - Intimação da defensora Dra.Maria
Solange Duó de que a certidão de honorários expedida encontra-se disponível para impressão. - ADV: MARIA SOLANGE DUO
(OAB 102542/SP)
Processo 0001856-53.2003.8.26.0435 (435.01.2003.001856) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Pedreira - Aparecido Barrocal Regiani - Caixa Economica Federal - Vistos.Intime-se o Sr. leiloeiro através
de e-mail para que informe se houve o recolhimento pelo executado do reembolso referente as despesas com a publicação do
edital de leilão não realizado.Intime-se. - ADV: FABIANO GAMA RICCI (OAB 216530/SP), ANA LUIZA ZANINI MACIEL (OAB
206542/SP), MARIO SERGIO TOGNOLO (OAB 119411/SP)
Processo 0002382-20.2003.8.26.0435 (435.01.2003.002382) - Execução Fiscal - Cálculo de ICMS “por dentro” - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Airton de Toledo - Vistos.Certidão retro: Reitere-se a intimação do executado para retirar a carta precatória
e comprovar a sua distribuição, no prazo legal.Nada sendo requerido, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada.
Int. - ADV: HEITOR VINICIUS LENZI (OAB 339420/SP), LEANDRA PITARELLO (OAB 237586/SP), PAULO ANTONIO LENZI
(OAB 41501/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP)
Processo 0005558-36.2005.8.26.0435 (processo principal 0001751-76.2003.8.26) (435.01.2003.001751/1) - Embargos à
Execução - Alumínios Mansel Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.O processo se encontra em fase de execução da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º