TJSP 25/08/2016 - Pág. 1505 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2187
1505
119 - 0002219-49.2015.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Eberson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Andresa Moura
de Oliveira Guerreiro (OAB: 308489/SP)
120 - 9000003-76.2011.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de
Souza - Apelante: Miriam Martins e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio de Oliveira
(OAB: 261796/SP) (Fls: 582)
121 - 0008630-91.2014.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de
Souza - Apelante: Bruno Vinício Felisbino - Apelante: Cristiano dos Santos de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Arnaldo Luis Lixandrao (OAB: 86501/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 345) - Advogado: Rinaldo Carlos
Barboza (OAB: 117559/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116)
122 - 0004496-25.2013.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de
Souza - Apelante: Anderson Leonardo Santos Silva - Apelante: Jocimar Augusto dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Vaz Leite (OAB: 136396/SP) - Advogado: Hemilton Amaro Leite (OAB: 121512/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 54)
123 - 0026126-33.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Cláudio Fernandes Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas
Hilquias Batista (OAB: 289362/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
124 - 0000389-74.2014.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Eduardo Aparecido de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson
Fernando Peixoto (OAB: 268231/SP)
125 - 0001612-73.2015.8.26.0219 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Elias Moreira de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz
Alberto Antequera (OAB: 136335/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
126 - 0010390-28.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Felipe Dantas da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael de
Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) (Fls: 231-verso)
127 - 0067626-32.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Jeferson Alan da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danielle Cristina
Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 285)
128 - 0004344-64.2014.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Gustavo Oliveira Melo - Apelante: Filipe Gomes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público) (Fls: 274)
129 - 0008614-27.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Leandro Richner - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ilka Saito Millan
(OAB: 257394/SP) (Defensor Público) (Fls: 250)
130 - 0058433-22.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Bruna da Fonseca Rodrigues e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Marcia Regina Garutti (OAB: 91110/SP) (Defensor Público) (Fls: 185)
131 - 0005355-09.2012.8.26.0248/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Indaiatuba - Relator
Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Embargte: Alex Sander Gomes Teles - Interessado: Luan de Sene - Embargdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Deni Everson de Oliveira (OAB: 246982/SP) (Fls: 241) - Advogado: Deni
Everson de Oliveira (OAB: 246982/SP) (Fls: 241)
132 - 0065485-06.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator
Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Embargte: Alessandro da Silva Moreira - Embargdo: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Def. Público: Alessandro da Silva Moreira
133 - 2131372-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Relator Alexandre Almeida
- Impetrante: Luis Carlos Dias Torres - Impetrante: Pedro Sanchez Funari - Paciente: João Paulo Martinez Sgarbi - Advogado:
Luis Carlos Dias Torres (OAB: 131197/SP) - Advogado: Pedro Sanchez Funari (OAB: 324797/SP)
134 - 0004145-71.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Jaime Ferreira Menino Apelante: Cicero Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB:
291018/SP) (Defensor Público)
135 - 0074634-31.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eleni Luciano Cavalcanti - Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB:
306371/SP) (Defensor Público) (Fls: 279)
136 - 0028866-14.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Guilherme
G. Strenger - Apelante: Carlos Jose de Souza Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º