TJSP 25/08/2016 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2187
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ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-o de que sua inércia implicará o arquivamento do
feito.Intime-se. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1000616-75.2015.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município da Estância Turística de
Holambra - Warm Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos.Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, para
dar andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-o de que sua inércia implicará o
arquivamento do feito.Intime-se. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1000663-49.2015.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município da Estância Turística de
Holambra - Maria Aparecida Leite Ferreira - Vistos.Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, para dar andamento ao
processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-o de que sua inércia implicará o arquivamento do
feito.Intime-se. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1000744-61.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Denis
Henrique Ramos de Souza - Vistos.Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, para dar andamento ao processo,
promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-o de que sua inércia implicará o arquivamento do feito.Intimese. - ADV: FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS (OAB 169666/SP), ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1000925-62.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Julia
Nunes de Oliveira - Vistos.Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, para dar andamento ao processo, promovendo
os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-o de que sua inércia implicará o arquivamento do feito.Intime-se. - ADV:
ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1000931-69.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Luiz
Carlos Piovam - Vistos.Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, para dar andamento ao processo, promovendo os
atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-o de que sua inércia implicará o arquivamento do feito.Intime-se. - ADV: ANA
PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1001010-19.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município da Estância Turística de Holambra ZULEICA ANTONIO XAVIER - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução movida por Município da Estância Turística de
Holambra em face de ZULEICA ANTONIO XAVIER, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Transitada
em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios ou mandado de levantamento judicial, se o caso.Oportunamente,
arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615).P.R.I.Artur Nogueira,22 de agosto de 2016. - ADV: ANA PAULA MARTINS
RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1001277-25.2013.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Holambra - ANDRE LUIZ FRANCISCO SIMOES DE ALMEIDA - Vistos.Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, para
dar andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-o de que sua inércia implicará o
arquivamento do feito.Intime-se. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1001377-43.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União (Fazenda Nacional) - Roseneide Ferreira da
Silva Confeccoes M - Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: JULIANA GARCIA GARIBALDI (OAB 256495/SP)
Processo 1001484-19.2016.8.26.0666 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Márcio Augusto de Jesus Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada. - ADV: DÊNISSON GABRIEL RIEN PEREZ (OAB 368133/SP)
Processo 1001591-97.2015.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
- Maria Goreti de Oliveira Pelincer - Vistos.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e declaro SUSPENSA a execução,
nos termos do artigo 922 do CPC, durante o prazo convencionado pelas partes.Com o vencimento do prazo, a parte exequente
deverá se manifestar independentemente de intimação. Caso permaneça em silêncio, será considerado que houve pagamento
integral do débito, hipótese em que os autos devem tornar conclusos para extinção.Havendo a satisfação da dívida, não sendo o
caso de gratuidade da justiça, acordo em sentido contrário, ou de outra isenção legal e/ou regulamentar, recolha o(a) exequente
as custas judiciais, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, sob pena de inscrição de dívida ativa.
Aguarde-se no arquivo o cumprimento do ajuste.Intime-se. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
Processo 1002777-29.2013.8.26.0666 - Monitória - Cheque - C.C.L.A.A.H.S.H.S. - J.E.I. - Manifeste-se o requerente acerca
do ofício-resposta do Infojud, p. 222. - ADV: ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 259354/SP), ROBERTO LAFFYTHY
LINO (OAB 151539/SP), ALEXANDRE PERETE (OAB 265205/SP)
Processo 1002795-79.2015.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
- Silvana de Fátima Gugliotti Lira - Vistos.Por ora, intime-se a Fazenda a esclarecer a data exata em que a excipiente tornou-se
inadimplente quanto ao parcelamento firmado em 26 de agosto de 2008.Após, conclusos.Int. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES
DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
Processo 1002802-71.2015.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
- Antonio Chiste - Vistos.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e declaro SUSPENSA a execução, nos termos do
artigo 922 do CPC, durante o prazo convencionado pelas partes.Com o vencimento do prazo, a parte exequente deverá se
manifestar independentemente de intimação. Caso permaneça em silêncio, será considerado que houve pagamento integral
do débito, hipótese em que os autos devem tornar conclusos para extinção.Havendo a satisfação da dívida, não sendo o caso
de gratuidade da justiça, acordo em sentido contrário, ou de outra isenção legal e/ou regulamentar, recolha o(a) exequente
as custas judiciais, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, sob pena de inscrição de dívida ativa.
Aguarde-se no arquivo o cumprimento do ajuste.Intime-se. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
Processo 1003086-16.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira - ISRAEL
EMBOABAS - Vistos.Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, para dar andamento ao processo, promovendo os atos
e as diligências que lhe incumbir, advertindo-o de que sua inércia implicará o arquivamento do feito.Intime-se. - ADV: MARIA
LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP), CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERUME REGINA KOYAMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0829/2016
Processo 0004173-63.2010.8.26.0666 (666.10.004173-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.A.L.M. - A.L.M. - A.R.M. - Manifeste-se a exequente sobre o retorno negativo do A.R. - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
Processo 0004173-63.2010.8.26.0666 (666.10.004173-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.A.L.M. - A.L.M. - A.R.M. - Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º