TJSP 25/08/2016 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2187
2170
Intime-se. - ADV: FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0862/2016
Processo 0000500-85.1995.8.26.0408 (408.01.1995.000500) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S A - Genesio Honorato de Lima - - Genita Maria de Jesus Lima - Edson Previato - Vistos.O exequente,
ao que parece, não compreendeu a decisão de fls. 760.O cálculo deve partir do valor nominal (R$ 143.000,00), que será
acrescido de correção monetária e juros legais (0,5% ao mês até 10/01/2003 e 1% a partir desta data).O exequente continua
partindo de valor apurado em demonstrativo anterior, onde já havia sido aplicado juros de mora, com o que há incidência
de capitalização indevida.Aguarde-se, pois, por mais 10 (dez) dias, a correção do demonstrativo de débito.Intime-se. - ADV:
CARLOS ARTUR ZANONI (OAB 16691/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000574-12.2013.8.26.0408 (040.82.0130.000574) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Malaquias & Rorato Flex Car Ltda Me - Banco Bradesco Sa - Cassio Shimabukuro Miasato - Vistos.A autora postulou por prova
pericial contábil e a exibição de documentos (fls. 241).O requerido não atendeu a ordem de exibição em sua integralidade,
razão pela qual foi aplicada as penas do artigo 359, do CPC/73 (fls. 344).Ato contínuo, deferi a prova pericial (fls. 347/348),
que, a principio, deveria ser realizada com base nos documentos que se encontram nos autos.O perito, agora, postula por nova
intimação do requerido para que apresente os extratos bancários desde o início da relação negocial até a presente data. Afirma
que referidos documentos são essenciais para a verificação da utilização do limite do cheque especial (fls. 440).É o relatório.
Decido.Ante a constatação do perito, determino a busca e apreensão dos extratos bancários da conta corrente 140620, a partir
de janeiro de 2008, período que antecede a cinco anos o ajuizamento da ação.Expeça-se mandado de busca e apreensão,
devendo o Oficial de Justiça ir acompanhado de pessoa com conhecimento em informática, se necessário, para acesso ao
sistema da instituição bancária.Somente nesta data devido ao volume de serviço.Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO
(OAB 128522/SP)
Processo 0001722-78.2001.8.26.0408 (408.01.2001.001722) - Inventário - Inventário e Partilha - Alice de Faria Rosa - Airton
Rosa - Renato Bernardi - Retirar o Formal de Partilha aditado e certidão de honorários disponivel no sistema SAJ. - ADV:
RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), MEIRE APARECIDA MOLINA FORMAGIO (OAB 186813/SP)
Processo 0002195-54.2007.8.26.0408 (408.01.2007.002195) - Separação Consensual - Dissolução - P.A.C. e outro C.H.P.B.C.B. - certidão de objeto e pé expedida disponivel no sistema SAJ. - ADV: JOSÉ BENEDITO LOPES (OAB 155010/SP),
PRISCILA FERNANDA XAVIER ARANTES (OAB 250518/SP)
Processo 0002627-34.2011.8.26.0408 (408.01.2011.002627) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Marcos Roberto Ferreira Dourado - - Marines Davi
dos Santos Turra Dourado - - Gisele - Manifestar sobre a Carta Precatória devolvida de fls. 240/253, cumprida negativa. - ADV:
LUIS ANTONIO MONTEIRO PACHECO (OAB 155916/SP), FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP), GUILHERME
ANANIAS SPERA (OAB 299643/SP), GABRIEL VICENÇONI COLOMBO (OAB 307587/SP), RICARDO HATORI (OAB 150321/
SP)
Processo 0003003-49.2013.8.26.0408 (040.82.0130.003003) - Procedimento Comum - Seguro - Maria Pereira da Silva
de Morais - Companhia Excelsior de Seguros - Marcos Antônio Perino - Foi designado o dia 14/10/2016, às 9:00 hors para
realização d perícia. - ADV: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), MARCELO EDUARDO DE CASTRO
POLIDO (OAB 64007/PR), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP)
Processo 0003256-76.2009.8.26.0408 (408.01.2009.003256) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.K.B.T. - C.T.V. - Vistos.
Ante o comprovado a fls. 150, intime-se a exequente para que regularize a representação processual, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de extinção do feito. Sem prejuízo, expeça-se certidão de atuação ao advogado indicado a fls. 5/7, nos termos do
Convênio DPESP/OAB. Intime-se. Certidão de honorários expedida disponivel no sistema SAJ. - ADV: ANDRE MAURICIO DE
QUEIROZ CONSTANTE (OAB 161588/SP), LUCAS GALVÃO CAMERLINGO (OAB 288798/SP)
Processo 0004322-28.2008.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Daniel Pedro Briquezi - Euclides Paulão - Vistos.Sem
razão o exequente em sua manifestação a fls. 191/193 quando alega que houve advocacia administrativa.A Oficiala de Justiça
agiu dentro de seu dever.Pela decisão a fls. 196 deferi a penhora do veículo indicado pelo exequente, desde que se encontrasse
na posse do executado.Ao dar cumprimento ao ato, a Oficiala de Justiça foi informada pela esposa do executado que o veículo
indicado pelo exequente pertence a ela e que ela e o executado são casados sob o regime de separação de bens.Diante destas
informações, a Oficiala, conhecedora dos ditames legais, uma vez que o regime de casamento adotado pelo executado afasta a
comunicação dos bens, deixou de proceder a penhora, e instruiu o mandado com os documentos que comprovam o informado
pela cônjuge.Logo, considerando que os bens do executado e da cônjuge não se comunicam, que o veículo está registrado em
nome da cônjuge do executado, forçoso reconhecer que o veículo não pertence ao executado, agindo corretamente a Oficiala
de Justiça.Diga o exequente em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI PENTEADO
RODRIGUES (OAB 160135/SP), BELARMINO CORREA (OAB 193244/SP), THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO (OAB
168779/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 0004616-07.2013.8.26.0408 (040.82.0130.004616) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Hsbc Bank
Brasil Sa - Silva & Oliveira Cosméticos Ltda Me - - José Reginaldo da Silva - Vistos.Fls. 286: Anote-se, para futuras intimações.
Ante a procuração juntada a fls. 286, decorrente da indicação de advogado pelo convênio Defensoria/OAB, defiro, agora, ao
requerido José Reginaldo, os beneficios da gratuidade de justiça.O advogado foi indicado para representar a pessoa física e não
a pessoa jurídica, pelo que, incabível acolher a pretensão manifestada a fls. 284.Nessa ordem, encontra-se sem representação
processual a ré Silva Oliveira Cosméticos Ltda ME.Requisite-se junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo a realização
da perícia deferida a fls. 173.Cientifique o perito de que a perícia será custeada pela Defensoria, motivo pelo qual fica sem efeito
os honorários arbitrados a fls. 188.Oportunamente, noticiada a reserva do valor dos honorários, intime-se o perito(a) para que
inicie os trabalhos, observado a decisão a fls. 173.Somente nesta data devido ao volume de serviço.Intime-se. - ADV: ARNALDO
ALEGRIA (OAB 362731/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0004814-64.2001.8.26.0408 (408.01.2001.004814) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade G.M.R. - A.S.A. - M.D.S.A. e outro - DR. MAURO FIGUEIRA, providenciar o provimento da OAB para expedição de certidão de
honorário. - ADV: MAURO FIGUEIRA (OAB 55563/SP), LUCIANO LUCIO DE CARVALHO (OAB 172092/SP)
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