TJSP 26/08/2016 - Pág. 756 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2188
756
Nº 2084132-97.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Duartina - Agravante: ORLANDO HUSS
(Justiça Gratuita) - Agravante: RICARDO HUSS - Agravante: ELIANA HUSS - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Por
ora, indefiro o efeito suspensivo, ausentes os pressupostos do fumus boni juris e do periculum in mora. 2. No mais, intime-se
o agravado para oferta de contraminuta, no prazo legal. 3. No ensejo, faculto aos interessados manifestação, em cinco dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. 4. Após, tornem cls. Int. - Magistrado(a)
João Batista Vilhena - Advs: Jose Marcos Doretto (OAB: 122145/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2084235-07.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: MARIA DE
LOURDES CELSO CARDOSO (Justiça Gratuita) - Agravante: Eliana de Castro - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Por
ora, indefiro o efeito suspensivo, ausentes os pressupostos do fumus boni juris e do periculum in mora. 2. No mais, intime-se
o agravado para oferta de contraminuta, no prazo legal. 3. No ensejo, faculto aos interessados manifestação, em cinco dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. 4. Após, tornem cls. Int. - Magistrado(a)
João Batista Vilhena - Advs: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/
SP) - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB: 178033/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2084371-04.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: João Taracini
- Agravado: BANCO DO BRASIL - Vistos. 1. Por ora, indefiro o efeito suspensivo, ausentes os pressupostos do fumus boni juris
e do periculum in mora. 2. No mais, intime-se o agravado para oferta de contraminuta, no prazo legal. 3. No ensejo, faculto
aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de
2011. 4. Após, tornem cls. Int. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Ana Carina Borges (OAB: 251917/SP) - EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB: 123199/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2084396-17.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Duartina - Agravante: LUIZ CARLOS
RAZERA - Agravante: ODETE SIMIONATO RAZERA - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Por ora, indefiro o efeito
suspensivo, ausentes os pressupostos do fumus boni juris e do periculum in mora. 2. No mais, intime-se o agravado para oferta
de contraminuta, no prazo legal. 3. No ensejo, faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. 4. Após, tornem cls. Int. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs:
Jose Marcos Doretto (OAB: 122145/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP)
- Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2084523-52.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: EUCLIDES
JOSÉ BONONI (Justiça Gratuita) - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A - Trata-se de agravo de instrumento relativo à decisão
proveniente dos autos de cumprimento de sentença proferida em ação civil pública ajuizada em 1993 pelo Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor IDEC em face de Nossa Caixa Nosso Banco S/A (incorporado pelo Banco do Brasil S/A), concernente
a expurgos inflacionários, demanda que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital (nº 040326360.1993.8.26.0053). Processe-se o instrumento, intimando-se o agravado para apresentar contraminuta, no prazo legal.
Decorrido o prazo, através de intimação, faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Após, tornem cls. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: André
de Araujo Goes (OAB: 221146/SP) - Edevaldo Benedito Guilherme Neves (OAB: 129558/SP) - Orival Grahl (OAB: 6266/SC) Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2085132-35.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cosmópolis - Agravante: MARCIA
SAMPAIO VIEIRA (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Por ora, indefiro o efeito suspensivo, ausentes
os pressupostos do fumus boni juris e do periculum in mora. 2. No mais, intime-se o agravado para oferta de contraminuta, no
prazo legal. 3. No ensejo, faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em
vigor desde 26 de setembro de 2011. 4. Após, tornem cls. Int. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Alexandre Augusto
Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB:
178033/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2086436-69.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Agravante: ESTER DE SOUZA
CARVALHO (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Por ora, indefiro o efeito suspensivo, ausentes os
pressupostos do fumus boni juris e do periculum in mora. 2. No mais, intime-se o agravado para oferta de contraminuta, no
prazo legal. 3. No ensejo, faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em
vigor desde 26 de setembro de 2011. 4. Após, tornem cls. Int. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Alexandre Augusto
Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2087749-65.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cosmópolis - Agravante: LUIZ ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º