TJSP 30/08/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2190
2016
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0560/2016
Processo 1000803-62.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - MAUREEN ALVES FERRAZ DO
VALE - L.C.C.S. - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: FERNANDO
HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP), IDA BEATRIZ DE CÁSSIA ARANTES MOREIRA (OAB 264496/SP)
Processo 1003224-88.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Erro Médico - W.L.A.M. - C.S.M.S.S. - “Manifestem-se as
partes quanto ao laudo pericial apresentado (fl. 430-433), no prazo comum de 10 dias. “ - ADV: RODRIGO RAMOS (OAB 272996/
SP), REGINALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 275548/SP), LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP)
Processo 1003324-77.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. - MARCELO
SILVINO BATISTA ME - - WALTER MATHEUS - - MARCIA ALMEIDA BATISTA - - MARCOS SILVINIO BATISTA - - CLAUDIA
REGINA DONIZETI BARBOSA BATISTA - “ Providencie o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça em 05 dias. “ - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1003532-90.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - H.C.X. - Foi designada Audiência de Tentativa de
Conciliação para o dia 21/11/2016 às 15:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av.
Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), ADRIANA APARECIDA DE SOUZA PIRES (OAB 254843/SP)
Processo 1004089-77.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Lillian Monteiro da Silva
- - Elias Ramos da Silva - Cury Construtora e Incorporadora S/A - - Tecnisa Mogi Investimentos Imobiliários Ltda. - - Ipanema
Investimentos Imbiliários Ltda. - - Tecnisa S/A - “ Diante da apelação de fls.247/279 , à parte contrária para contrarrazões no
prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). “ - ADV: LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP),
ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP), GABRIELA DE GRANDE CAMBIAGHI (OAB 293408/SP)
Processo 1005874-74.2016.8.26.0361 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Alcides dos Santos Jose Roberto Elias Rodrigues - “Ao requerente para réplica em 15 dias. “ - ADV: RENAN JUNIOR TOLEDO (OAB 352009/SP),
ELISABETH DE FÁTIMA SONA (OAB 350412/SP), ELAINE SANTOS SOARES (OAB 121735/SP)
Processo 1006149-57.2015.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Waltencyr Fernandes da Silva - Felipe Antonio da Silva - “ Manifeste-se, o requerente, sobre o cumprimento do mandado retro.
“ - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP)
Processo 1006910-54.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Gmac
S/A - Marcos Cubas da Silva - “ Providencie o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça em 05 dias. “ - ADV: ANTONIO
CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP)
Processo 1007063-87.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Abel dos
Santos - Destaque Distribuidora de Veículos e Peças Ltda. - “Ao requerente para réplica em 15 dias. “ - ADV: CLAUDETE DE
OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP), RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB 177379/SP)
Processo 1007196-32.2016.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Andréia Antonia Machado Hernani Ferreira - Alcelino Rodrigues Alves - - Jose Rodrigues Pita Neto - Isto posto, julgo parcialmente
procedente a ação, para rescindir o contrato de locação entabulado entre as partes; condenar os réus à desocupação voluntária
do imóvel no prazo de 15 dias, nos termos do art. 63, § 1º, “b”, da lei n° 8.245/91, sob pena de decretação de despejo na forma
do art. 65 da mesma lei, e para condená-los ao pagamento do valor de R$ 11.000,00, corrigidos e acrescidos de juros de mora
desde a propositura da demanda, e ao pagamento dos aluguéis que se venceram até a data da desocupação, corrigidos e
acrescidos de juros de mora desde os respectivos vencimentos.Por se tratar de ação de despejo fundada no artigo 9.º da Lei n.º
8.245/91, não há necessidade de prestação de caução para execução provisória da sentença (art. 64, com a redação dada pela
Lei n.º 12.112/09).Dada a sucumbência majoritária, condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais,
além de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação (art. 85, § 2º, CPC), atualizáveis a partir desta
condenação.P.R.I. - ADV: MONIKE DE LAVOR MARTINS (OAB 338044/SP), APARECIDO HERNANI FERREIRA (OAB 137573/
SP)
Processo 1007214-53.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - Dimas Macedo Simoes - “ Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line
(código 434-1 - R$ 12,20 por pesquisa/pessoa). “ - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 1007328-89.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Adao
Ferreira - Me - - Rogerio Cristiano Barboza - “ Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5
dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 1007370-41.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Mf Mogi Transportes Eireli Me - “ Providencie a parte interessada o recolhimento do
valor referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 - R$ 12,20 por pesquisa/pessoa). “ - ADV: NELSON PASCHOALOTTO
(OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1007590-39.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO - Angela Maria Souza Cardoso - “Diante do decurso do prazo para apresentação de embargos, manifeste-se
a parte autora, requerendo o que de direito.” - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1008154-86.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Bancários - Takaschi Tokiyoshi - - Sergio Mituaki
Takahashi - - Denise Barbosa da Silva Bovo - Banco do Brasil S/A - “ Providencie o réu a regularização do substabelecimento
com a juntada da DARE referente à taxa de mandato judicial. “ - ADV: ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1008498-96.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Seguro - Launis Carlos Pereira - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Republicação de fls.65: Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às folhas 61/64, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º