TJSP 30/08/2016 - Pág. 358 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 2190
358
Partes: FAZENDA NACIONAL contra IRMÃOS DOMARCO LTDA, DIOGO DOUGLAS DOMARCO, DINO SALVE DOMARCO,
DAGOBERTO DOMARCO, DURVAL DOMARCO e MARIA LUIZA DOMARCO. Av.8/4.620 DISPONIBILIDADE Medida Cautelar
Fiscal Proc: 4534/04 SAF 2 de Mirassol Partes: FAZENDA NACIONAL contra IRMÃOS DOMARCO LTDA, DIOGO DOUGLAS
DOMARCO, DINO SALVE DOMARCO, DAGOBERTO DOMARCO, DURVAL DOMARCO e MARIA LUIZA DOMARCO. Av.9/4.620
INDISPONIBILIDADE Execução Fiscal Proc: 358.01.2006.000206-9, nº de ordem: 0046/06 SAF 2 de Mirassol Partes:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra RIVELLO CONFECÇÕES LTDA, IRMÃOS DOMARCO LTDA, DIOGO
DOUGLAS DOMARCO, DINO SALVE DOMARCO, DAGOBERTO DOMARCO, DURVAL DOMARCO e MARIA LUIZA DOMARCO.
Av.10/4.620 INDISPONIBILIDADE Execução Fiscal Proc: 358.01.1995.004809-5, ordem nº 0344/1995-2 do SAF de Mirassol
Partes: FAZENDA NACIONAL contra IRMÃOS DOMARCO LTDA, DIOGO DOUGLAS DOMARCO e DAGOBERTO DOMARCO.
Valor da avaliação em 27/02/2015: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Valor da avaliação atualizado pelo índice de
agosto/2016 da Tabela do TJSP: R$121.771,54 (cento e vinte e um mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro
centavos).
Lote 2.5: MATRÍCULA N° 4.621, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MIRASSOL/SP. Imóvel:- Um terreno,
constituído pelo lote 24, da quadra 04, situado no loteamento denominado Parque América, bairro desta cidade, distrito,
município e comarca de Mirassol, que mede onze metros de frente para a rua Brasil, por vinte e oito metros da frente aos fundos
(11,00 x 28,00) metros, dividindo de uma lado com o lote 23, de outro com o lote 25 e nos fundos com Antonio Destefani.
ÔNUS e GRAVAMES: Consta da matrícula do imóvel os seguintes ônus: R.9/4.621 PENHORA Parte ideal correspondente
a 50% do imóvel Execução Fiscal Proc: 3092/99 do Oficio Judicial de Mirassol Partes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS contra RIVELLO CONFECÇÕES LTDA, DIOGO DOUGLAS DOMARCO e DINO SALVE DOMARCO. R.11/4.621
PENHORA Execução Fiscal Proc: 1005/00-1 do SAF de Mirassol Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS contra IRMÃOS DOMARCO e outros. Av.12/4.620 INDISPONIBILIDADE Medida Cautelar Fiscal Proc: 4534/04 SAF 2
de Mirassol Partes: FAZENDA NACIONAL contra IRMÃOS DOMARCO LTDA, DIOGO DOUGLAS DOMARCO, DINO SALVE
DOMARCO, DAGOBERTO DOMARCO, DURVAL DOMARCO e MARIA LUIZA DOMARCO. Av.13/4.621 DISPONIBILIDADE
Medida Cautelar Fiscal Proc: 4534/04 SAF 2 de Mirassol Partes: FAZENDA NACIONAL contra IRMÃOS DOMARCO LTDA,
DIOGO DOUGLAS DOMARCO, DINO SALVE DOMARCO, DAGOBERTO DOMARCO, DURVAL DOMARCO e MARIA LUIZA
DOMARCO. Av.14/4.621 INDISPONIBILIDADE Execução Fiscal Proc: 358.01.2006.000206-9, nº de ordem: 0046/06 SAF 2 de
Mirassol Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra RIVELLO CONFECÇÕES LTDA, IRMÃOS DOMARCO
LTDA, DIOGO DOUGLAS DOMARCO, DINO SALVE DOMARCO, DAGOBERTO DOMARCO, DURVAL DOMARCO e MARIA
LUIZA DOMARCO. Av.15/4.621 PENHORA Execução Fiscal 2424/04-1 do SAF de Mirassol Partes: MUNICÍPIO DE MIRASSOL
contra DIOGO DOUGLAS DOMARCO e s/m LUCY MARLENE MACIEL DOMARCO. Av.16/4.621 INDISPONIBILIDADE Execução
Fiscal Proc: 358.01.1995.004809-5, ordem nº 0344/1995-2 do SAF de Mirassol Partes: FAZENDA NACIONAL contra IRMÃOS
DOMARCO LTDA, DIOGO DOUGLAS DOMARCO e DAGOBERTO DOMARCO.
Valor da avaliação em 27/02/2015: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor da avaliação atualizado pelo índice de agosto/2016
da Tabela do TJSP: R$ 115.972,90 (cento e quinze mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa centavos)
Lote 2.6: MATRÍCULA N° 5.563, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MIRASSOL/SP. Imóvel:- O lote 12, da
quadra 29, situado no loteamento denominado Jardim Renascença Parque do Sol, perímetro urbano desta cidade, distrito,
município e comarca de Mirassol, medindo na frente quinze (15,00) metros; no lado direito trinta (30,00) metros; no lado esquerdo
trinta (30,00) metros e nos fundos quinze (15,00) metros, encerrando a área de 450,00 metros quadrados, confrontando de
quem da rua olha para o lote, pela frente com a rua Projetada 27; pelo lado direito com os lotes 11 e 10; pelo lado esquerdo com
o lote 13 e pelos fundos com o lote 07, todos da mesma quadra. Obs.: Em Av.002, consta que o nome do logradouro mudou para
Rua Fortunato Zanovelo; em Av.003, consta que o imóvel localiza-se no Bairro São José.
ÔNUS E GRAVAMES: Consta da matrícula do imóvel os seguintes ônus: R.6/5.563 PENHORA Parte ideal correspondente
a 2/8 do imóvel Execução Fiscal Proc: 3092/99 do Oficio Judicial de Mirassol Partes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS contra RIVELLO CONFECÇÕES LTDA, DIOGO DOUGLAS DOMARCO e DINO SALVE DOMARCO. R.8/5.563
PENHORA Execução Fiscal Proc: 1005/00-1 do SAF de Mirassol Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS contra IRMÃOS DOMARCO e outros. Av.9/5.563 INDISPONIBILIDADE Medida Cautelar Fiscal Proc: 4534/04 SAF 2
de Mirassol Partes: FAZENDA NACIONAL contra IRMÃOS DOMARCO LTDA, DIOGO DOUGLAS DOMARCO, DINO SALVE
DOMARCO, DAGOBERTO DOMARCO, DURVAL DOMARCO e MARIA LUIZA DOMARCO. Av.10/ 5.563 DISPONIBILIDADE
Medida Cautelar Fiscal Proc: 4534/04 SAF 2 de Mirassol Partes: FAZENDA NACIONAL contra IRMÃOS DOMARCO LTDA,
DIOGO DOUGLAS DOMARCO, DINO SALVE DOMARCO, DAGOBERTO DOMARCO, DURVAL DOMARCO e MARIA LUIZA
DOMARCO. Av.11/5.563 INDISPONIBILIDADE Execução Fiscal Proc: 358.01.2006.000206-9, nº de ordem: 0046/06 SAF 2 de
Mirassol Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra RIVELLO CONFECÇÕES LTDA, IRMÃOS DOMARCO
LTDA, DIOGO DOUGLAS DOMARCO, DINO SALVE DOMARCO, DAGOBERTO DOMARCO, DURVAL DOMARCO e MARIA
LUIZA DOMARCO. Av.12/5.563 INDISPONIBILIDADE Execução Fiscal Proc: 358.01.1995.004809-5, ordem nº 0344/1995-2
do SAF de Mirassol Partes: FAZENDA NACIONAL contra IRMÃOS DOMARCO LTDA, DIOGO DOUGLAS DOMARCO e
DAGOBERTO DOMARCO.
Valor da avaliação em 28/01/2015: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Valor da avaliação atualizado pelo índice de agosto/2016
da Tabela do TJSP: R$ 82.382,50 (oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
Valor total da avaliação: R$ 1.985.110,69 (hum milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, cento e dez reais e sessenta e nove
centavos).
LOTE 03: PROCESSO Nº: 0008346-60.2005-8.26.0358 - Nº DE ORDEM: 804/2005
Ação de Execução Fiscal - CDA Nº: 80 4 05 054171-81 Valor da dívida: R$ 142.466,14, atualizado em 22/07/2016 (fls. 160)
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MÁRCIA ROSÂNGELA BENEVIDES MIRASSOL ME, CNPJ nº 03833054/0001-26 e MÁRCIA ROSÂNGELA
BENEVIDES CNPJ nº: 058.311.708-29
e intimação dos co-proprietários: CECÍLIA MENEGHETI BENEVIDES, CARLOS ALBERTO BENEVIDES e de sua esposa
JOINES APARECIDA DOS SANTOS BENEVIDES, ANTONIO CESAR BENEVIDES, MARCOS JOSÉ BENEVIDES.
FIEL DEPOSITÁRIO: MÁRCIA ROSÂNGELA BENEVIDES
DESCRIÇÃO DO LOTE: A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE À UM OITAVO(1/8) DO IMÓVEL objeto da matrícula de nº
12.957 do CRI local, de propriedade da executada Márcia Rosângela Benevides Conde, sendo terreno, constituído de parte
do lote nº 01, da quadra 02, do loteamento denominado Vila Souza, perímetro urbano desta cidade, município e comarca de
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