TJSP 31/08/2016 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2191
1010
BARBATO (OAB 81730/SP)
Processo 1005573-96.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - VistosDefiro o
pedido do(a) autor de levantamento do endereço do réu, valendo-se do sistema BACENJUD. Para cumprimento das diligências,
providencie a parte interessada o recolhimento dos valores referentes ao serviço de impressão junto ao Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça- código 434-1.Oportunamente, nova conclusão para outras deliberaçõesInt. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1005994-86.2015.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - supermercados jau serve ltda - Vistas
dos autos ao exequente para:Manifestar-se e requerer o que de direito, em 5 dias, tendo em vista a pesquisa RENAJUD de p.
59/63, que localizou os seguintes veículos do executado, tudo em conformidade com a publicação de 9 de agosto de 2016, às
p. 64:1) Motocicleta de marca Honda, modelo CBR 600RR, placa MGE 0860;2) Veículo de marca Chevrolet, modelo Montana,
placas FHD 6712 (com restrição - alienação fiduciária, conforme informação do sistema RENAJUD, às p. 60). - ADV: DANIELLY
VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1006002-63.2015.8.26.0318 - Busca e Apreensão - Liminar - Bilal Mohamad Saifi - Ante todo o exposto, com
fundamento no artigo 485, inciso I, c. c. o artigo 330, inciso I, parágrafo único, item I, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, por impossibilidade jurídica do pedido, nos autos da ação cautelar de busca
e apreensão ajuizada por BILAL MOHAMAD SAIFI contra RAIMUNDO ROCHA RAMOS.Custas na forma da Lei.P.R.I.C.Leme, 11
de agosto de 2016 - ADV: WALTER ARAUJO COSTA (OAB 77351/SP)
Processo 1006059-81.2015.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espolio
de Evelin Casseb Taufic e outros - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao executado para:Recolher, em 5 dias, a taxa CPA. ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MARINA DE MARCHI DELLAI (OAB 286260/SP), LUCAS SACHI (OAB
341305/SP)
Processo 1006062-36.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Marcio Rogerio de Oliveira - Anhanguera
Educacional Ltda - Vistas dos autos ao réu para:Regularizar, em 5 dias, a representação processual, tendo em vista a
certidão lançada aos autos, de seguinte teor:”Certifico e dou fé que a petição de p. 132 não se fez acompanhar de procuração/
substabelecimento, bem como da taxa CPA.”. - ADV: MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), AMANDA KARLA PEDROSO
RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1006241-67.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Seguro - Mauricio Aparecido Altoe - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 5 dias, acerca da petição e depósito oferecidos pelo réu,
às p. 157/158. - ADV: MIRIAM CRISTINA DE ARAUJO MACHADO (OAB 335266/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 115762/SP)
Processo 1006281-49.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Cajuli - Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação promovida por CAJULI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em relação a ISABEL CRISTINA MIRANDA e extinto o processo com fulcro no
artigo 487, I, do Código de Processo Civil, pelo inadimplemento contratual decorrente da ausência de pagamento de prestações
mensais e, em consequência, fica rescindido o contrato celebrado entre as partes, reintegrando-se a autora na posse do imóvel,
depois de: a) restituído a requerida o valor correspondente a 70% das quantias que pagou à autora, corrigidas monetariamente
pelo índice previsto no contrato, desde a data de cada desembolso. Do valor total a ser restituído deverá ser abatido, a titulo de
ocupação do bem pela requerida mês a mês, o valor correspondente a 0,7% do valor venal do imóvel, desconto este que não
deverá ultrapassar 50% da quantia a ser devolvida. b) Os impostos, taxas, despesas de consumo (ITU, contas de luz, agua,
etc) que incidiram sobre o imóvel durante o período de ocupação são de responsabilidade da requerida, devendo ser abatido do
valor a ser restituído se verificada a falta de pagamento e, c) indenização das acessões e benfeitorias eventualmente realizadas
no imóvel a serem apuradas mediante pericia a ser realizada em liquidação de sentença.Em razão da sucumbência mínima da
autora, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor
dado à causa.P.R.I.C.Leme, - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP)
Processo 1006330-90.2015.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Eric
Alberto Beltran - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao executado para:Recolher, em 5 dias, a taxa CPA. - ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB
282073/SP)
Processo 1006333-45.2015.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Nadir do
Carmo Landgraf da Cunha - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao executado para:Recolher, em 5 dias, a taxa CPA. - ADV:
FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP)
Processo 1006347-29.2015.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial
de Justiça, às p. 72, de seguinte teor: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº
318.2016/009242-0, tendo em vista o decurso do prazo para cumprimento sem que houvesse contato da parte autora com
essa Oficial ou que providenciasse os meios para o cumprimento do presente. Certifico ainda ser imprescindível a presença
do depositário, podendo eventualmente haver necessidade de guincho, chaveiro, etc. Posto isto, devolvo o presente para os
devidos fins.”. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1006485-93.2015.8.26.0318 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Alfredo
Delboni - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, lançada às p. 96,
de seguinte teor:”CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 318.2016/009836-4 dirigi-me ao
endereço: Rua Henrique Margonar, 385, Jardim Eloísa, e aí sendo DEIXEI DE CITAR a empresa DIRCEU CONSTRUTORA
LTDA, por não encontrá-la estabelecida no local. Na diligência, a Sra. Elisângela e a Sra. Ângela afirmaram morar no local há
aproximadamente 8 e não conhecerem a empresa supra ou seu representante legal.”. - ADV: FABIO ORTOLANI (OAB 164312/
SP)
Processo 1006491-03.2015.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marilete
Aparecida Marconi - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao executado para:Recolher, em 5 dias, a taxa CPA. - ADV: ROSA
LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP)
Criminal
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