TJSP 31/08/2016 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2191
1567
recurso. V. U. - Advogado: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299/SP) (Defensor Público) (Fls: 91) - Advogada: Maria Regina
Barbosa (OAB: 160551/SP) (Defensor Público) (Fls: 12)
0001710-60.2012.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Desª.: Ana Maria Baldy - Apelante:
Plinio Oliveira do Val - Apelado: Rosalia Maria Santos Alcantara (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Arnaldo Regino Netto (OAB: 205122/SP) (Fls: 480) - Advogado: Cesar Augusto Cristino (OAB: 108866/
SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 87)
0001720-05.2015.8.26.0025 - Processo Físico - Apelação - Angatuba - Relator: Desª.: Ana Maria Baldy - Apelante: G. A. de
O. R. ( J. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: A. A. R. (Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- Advogado: Guilherme Augusto dos Santos de Albuquerque (OAB: 309231/SP) (Defensor Público) (Fls: 47) - Advogado: Adirson
Marques (OAB: 142773/SP) (Defensor Público) (Fls: 74)
0001726-65.2012.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Desª.: Ana Maria Baldy - Apelante:
A. F. de A. - Apelado: I. S. J. de A. e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Luiz de Faria Junior
(OAB: 80241/SP) (Fls: 43) - Advogada: Simone Aparecida de Medeiros Morim (OAB: 271323/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 15)
0001778-15.2011.8.26.0553/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo Anastácio - Relator: Des.: Paulo
Alcides - Embargte: Alfredo Mewes Bergonzoni e outros - Embargdo: Coosesan - Cooperativa dos Estrutiocultores de Santo
Anastácio - Embargdo: Wilson Roberto Corral Ozores - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rodrigo Pesente (OAB:
159947/SP) (Fls: 38) - Advogado: Áureo Fernando de Almeida (OAB: 191848/SP) - Advogado: Teofilo Marcelo de Area Leao
(OAB: 23995/SP) (Fls: 265) - Advogado: Carlos Antunes Martins Junior (OAB: 123132/SP) (Fls: 265)
0001850-65.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Desª.: Ana Maria Baldy - Apelante:
Reinaldo Alvares da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Franklin Ramos de Paiva - Deram provimento ao recurso do autor,
negaram provimento ao recurso do réu. V.U. - Advogado: Richardson de Souza (OAB: 140181/SP) (Fls: 12) - Advogado:
Giolianno dos Prazeres Antonio (OAB: 241423/SP) (Fls: 188) - Advogado: João Paulo Silva Rocha (OAB: 263060/SP) (Fls: 188)
0002020-05.2013.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apelante: S. S. da S.
(Justiça Gratuita) - Apelado: J. D. da S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana Mendes Francisco (OAB:
261664/SP) (Fls: 32) - Advogado: Daniel Marinho Mendes (OAB: 286959/SP) (Fls: 07)
0002036-75.2011.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator: Desª.: Ana Maria Baldy - Apelante: G. B.
G. - Apelado: A. C. P. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Octavio de Paula Santos Neto (OAB: 196717/
SP) (Fls: 19) - Advogado: Mauricio Lopes Tavares (OAB: 162763/SP) (Fls: 171) - Advogado: Guilherme Martins Malufe (OAB:
144345/SP) (Fls: 04) - Advogado: Miguel Alfredo Malufe Neto (OAB: 16505/SP) (Fls: 04)
0002065-98.2004.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville Apelante: Elcio Tarcisio Martinho dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Comercial e Imobiliária Araguaia Ltda (Por
curador) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lazaro Biazzus Rodrigues (OAB: 39982/SP) (Fls: 06) - Advogada:
Elaine Biazzus Ferreira (OAB: 200425/SP) (Fls: 06) - Advogado: Douglas Aparecido Guarnieri Gomes (OAB: 179063/SP)
(Curador(a) Especial) (Fls: 166/172)
0002197-30.2007.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Mario Chiuvite Junior - Apelante: Centro
Transmontano de São Paulo - Apelante: Hospital San Paolo Ltda - Apelante: Aviccena Assistencia Medica Ltda (Massa Falida)
- Apelado: Gilda Gonçalves Rosa (Espólio) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Denys Chippnik
Baltaduonis (OAB: 283876/SP) (Fls: 753) - Advogado: Ahmed Ali El Kadri (OAB: 80344/SP) (Fls: 190) - Advogado: Luis Claudio
Montoro Mendes (OAB: 150485/SP) (Administrador Judicial) (Fls: 715) - Advogada: Miriam Ferreira (OAB: 92446/SP) (Fls: 803)
- Advogada: Roberta Valdemarin (OAB: 354263/SP) (Fls: 803)
0002413-38.2013.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville Apelante: Santa Luíza Agro Pecuária Ltda - Apelado: Juízo da Comarca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Sabrina de Oliveira Magalhães (OAB: 238306/SP) (Fls: 6) - Advogada: Barbara Cristina Ribeiro (OAB: 313257/SP) (Fls: 6) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0002677-90.2015.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Relator: Desª.: Ana Maria Baldy - Apelante: M. de
M. S. R. - Apelado: M. A. dos S. R. (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Diego Carneiro
Teixeira (OAB: 310806/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 44) - Advogada: Edna de Sousa Lourenço Borges (OAB: 314990/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 08)
0002721-38.2014.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator: Desª.: Ana Maria Baldy - Apelante: Luiz
Roberto Del Monaco (Inventariante) e outros - Apelado: Gilmar de Souza Guardiano e outro - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764/SP) (Fls: 13/25) - Advogada: Leticia Campos Espindola (OAB: 254542/
SP) (Fls: 13/25) - Advogada: Maria Lucia Soares Rodrigues (OAB: 127311/SP) (Fls: 52) - Advogado: Marcio Augusto Rodrigues
(OAB: 125887/SP) (Fls: 52)
0002780-51.2003.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Ana Maria Baldy - Apelante:
Albertson do Brasil Participaçoes S C Ltda - Apelado: Claudio Rodrigues de Oliveira (E outros(as)) e outros - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Giulianno Mattos de Pádua (OAB: 196016/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Pereira Assaf (OAB:
102259/SP) (Fls: 152)
0002883-47.2009.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apelante:
Edivaldo Ferreira dos Santos - Apelado: Nb Imoveis Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cristiano da
Rocha Fernandes (OAB: 204903/SP) (Fls: 28) - Advogada: Ana Maria Carvalho Marantes (OAB: 66425/SP) (Fls: 12)
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