TJSP 01/09/2016 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
1693
silêncio, arquivem-se.Intimem-se. - ADV: MARTINHO OTTO GERLACK NETO (OAB 165488/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA
(OAB 291371/SP)
Processo 1002999-22.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Kelber Schereiber Sant’ana - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - p. 219: Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação
de páginas 216/217 celebrada nestes autos, com resolução do mérito.Em consequência, julgo extinta a presente ação nos
termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Novo Código de Processo Civil.Com a comprovação do depósito em conta judicial,
expeça-se guia de levantamento em favor do autor.Dê-se baixa na designação de página 211, comunicando-se ao CEJUSC.
Requisite-se a devolução do mandado de intimação (pág. 212), junto a Central de Mandados.Após, cumpridas as formalidades
legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP),
BRUNO COSTA VICENTE (OAB 327302/SP)
Processo 1003418-08.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Maria José da Silva e Souza
- - Jair Martins de Souza - - Ademir Martins de Souza - Imobiliária Rio Branco S/C Ltda. - pp. 90/92: Posto isso, JULGO
PROCEDENTE a presente ação de adjudicação compulsória proposta por MARIA JOSÉ DA SILVA E SOUZA, JAIR MARTINS DE
SOUZA E ADEMIR MARTINS DE SOUZA contra IMOBILIÁRIA RIO BRANCO S/C LTDA, todos com qualificação nos autos, para
o fim de adjudicar compulsoriamente aos autores o imóvel descrito na inicial.Arcará a ré com o pagamento de custas e despesas
processuais, bem como honorários de advogado que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais) nos termos do artigo 85, parágrafo 8º,
do Código de Processo Civil.P.R.I. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: JANE APARECIDA BEZERRA JARDIM (OAB
98016/SP), ANDREA DA SILVA LIMA (OAB 307009/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1003670-79.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - THIAGO PACKER - ROGÉRIO DE
SOUZA FERRAMENTAS ME - Vistos.A pesquisa Infojud retornou com a informação de que não consta entrega de declaração
de bens pelo executado (páginas 119/121).Aguarde-se por cinco (05) dias eventual manifestação do exequente.No silêncio,
aguarde-se em arquivo provocação dos interessados.Int. - ADV: PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP), KAREN
CRISTINA BORTOLUCCI (OAB 329360/SP)
Processo 1004070-25.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Criativo Ensino Básico
Ltda - Epp - Fabiano Garcia - Manifestar-se o exequente sobre a carta precatória devolvida com cumprimento negativo. - ADV:
PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE (OAB 304332/SP)
Processo 1004101-79.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Marcos José Ramos de Moraes Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para contestar a ação, no prazo de 15 dias, cientificando-o(a) de que não sendo contestada,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) na inicial. Int. - ADV: ALESSANDRO DE MELO
CAPPIA (OAB 199771/SP)
Processo 1004101-79.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Marcos José Ramos de Moraes Banco Bradesco Financiamentos SA - Certifico e dou fé que expedi as guias de levantamento referente ao depósito judicial
de fls. 146, guia nº 645/2016 que será entregue ao Requerente, Marcos José Ramos de Moraes, e guia nº 646/2016, que será
entregue ao seu procurador Dr. Alessandro de Melo Cappia, cujas guias assinadas seguirão adiante oportunamente. - ADV:
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP)
Processo 1004377-47.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Alexandre Augusto de Barros - Vistos.Manifeste-se o exequente em prosseguimento diante
do endereço do executado informado na pág. 141 providenciando, na oportunidade, a citação.Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA
HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1004896-51.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco SA Maria Marcos de Ramos Muza - Me - - Maria Marcos de Ramos Muza - Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa da
Oficiala de Justiça de página 44. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1005460-64.2015.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - João Leardini - - Aparecida Bigioli
Leardini - Carlota Josephina Malta Cardozo - - Ana Maria Boto Siqueira Bueno - - Carlos Eduardo de Siqueira Bueno e outros Manifestar os autores sobre a contestação, por negativa geral, da Defensoria Pública de página 169. - ADV: JOSE AUGUSTO
CAVALHIERI (OAB 251301/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005647-38.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Totem Consultoria Imobiliaria Ltda
- Src Sistema Regional de Comunicação Andradina Ltda - - Banco do Brasil S/A - Manifestar a autora sobre as contestações e
documentos de páginas 113/124, 125/132, 133/144, 146/161 e petição / documento de páginas 162/163. - ADV: GUILHERME
BERTINI GOES (OAB 241609/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JULIANA ORTIZ MINICHIELLO (OAB 251305/SP),
EDNILTON FARIAS MEIRA (OAB 128114/SP)
Processo 1005684-65.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Residencial
Edificio Villa Amaral - Domingos Oléa Aguilar Neto e outro - Vistos.Defiro o pedido do exequente contido na petição de página
121.Para tanto, providencie o exequente o recolhimento do valor de R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos) para cada CPF a
ser pesquisado, cujo valor deverá ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1 “Impressão de
Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”, nos termos do Provimento nº 1.864/2011 do E. Tribunal de Justiça.
Com o recolhimento remetam-se os autos para acesso ao sistema Bacenjud.Sem prejuízo, apresente o exequente o cálculo
atualizado de seu crédito.Intime-se. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1005801-56.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Tt Engenharia e Construções Ltda
- Condomínio Edifício Portela de Sacavem - Manifestar a autora sobre a contestação e documentos de páginas 63/67 e 70/97. ADV: RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP), MARIA FERNANDA GOMES FERNANDES NARDI (OAB 294081/SP)
Processo 1005829-24.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigações - Daniele Rosso Pereira de Souza - Ailton
Laureano de Melo - Vistos.Em complemento à sentença de página 99, defiro a expedição de guia de levantamento do valor de
R$ 5.200,00, em favor da autora, bem como a expedição de guia de levantamento do saldo remanescente em favor do requerido
(depósito judicial de pág. 55).No mais, cumpra-se a sentença.Int. - ADV: JETER MARCELO RUIZ (OAB 230358/SP), MARLI
EMIKO FERRARI OKASAKO (OAB 114096/SP)
Processo 1006052-74.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida de
Assis - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos.A executada apresentou exceção de pré-executividade (páginas
107/110) e impugnação ao cumprimento de sentença (páginas 146/150).Ambas contêm os mesmos fundamentos de defesa.
Assim, por ora, à executada para que informe qual deverá prevalecer.Intimem-se. - ADV: MARCEL AUGUSTO SIMON (OAB
63869/SP), MARCELO ARANTES SAMPAIO (OAB 233363/SP)
Processo 1006186-04.2016.8.26.0344 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de
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