TJSP 01/09/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
2012
THIAGO ANDRADE VALLES (OAB 353781/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1002959-52.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Sergio Roberto da Silva Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - Certificado o trânsito em julgado, fica o(a) vencedor(a) cientificado(a)
de que eventual requerimento do procedimento de cumprimento de sentença deverá se dar por peticionamento eletrônico
diretamente no portal e-SAJ, adequadamente (nos moldes do Comunicado CG nº 438/2016). No silêncio, os autos serão
arquivados. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), VALÉRIA LUCAREVISKI (OAB 213068/SP)
Processo 1003044-43.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cloves Pereira Rios - Instituto
Nacional de Seguridade Social INSS - Ciência a parte requerente do E-mail encartado a fl.601, designando dia , horário e local
para perícia médica. - ADV: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP), EDGARD DA COSTA ARAKAKI
(OAB 226922/SP)
Processo 1003246-83.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - VISTOS.
Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios e jurídicos
fundamentos.Por cautela, aguarde-se o julgamento.Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1003489-56.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Marcos Lopes de Campos - à serventia responsável para expedição de ato de citação postal conforme requerido a fls. 103/105. - ADV: THAIS CRISTINA
RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP)
Processo 1003988-40.2016.8.26.0361 - Exibição - Provas - Auto Posto Fenix Mogi Eireli - Banco do Brasil S.a - Certificado
o trânsito em julgado, fica o(a) vencedor(a) cientificado(a) de que eventual requerimento do procedimento de cumprimento de
sentença deverá se dar por peticionamento eletrônico diretamente no portal e-SAJ, adequadamente (nos moldes do Comunicado
CG nº 438/2016). No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP),
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1004032-81.2015.8.26.0462 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Francisco Geíles
Ferreira da Costa - Banco Itaucard S/A - - às contrarrazões. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), DAVID
CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 316712/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1004032-81.2015.8.26.0462 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Francisco Geíles
Ferreira da Costa - Banco Itaucard S/A - Às contrarrazões . - ADV: DAVID CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 316712/SP),
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1004382-52.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Marco Aurelio Ramos de
Carvalho - - Helem Ramos de Carvalho - MC Segurança e Vigilância S/S Ltda - - MC Serviços e Portaria Ltda - Helem Ramos
de Carvalho - - Helem Ramos de Carvalho - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
HELEM RAMOS DE CARVALHO (OAB 211107/SP), WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP)
Processo 1004587-39.2014.8.26.0590 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Vistos.
Converto a ação de busca e apreensão em execução de titulo extrajudicial, tendo em vista a alteração do pedido do autor e
que não foi o réu citado.Retifique-se novo valor da causa para R$ 27.094,94 e a ação, devendo a parte exequente recolher a
diferença das custas processuais.Em consequência, torno sem efeito a liminar concedida nos autos.Fixo honorários advocatícios
de dez por cento do valor do débito. Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento da dívida no prazo de três dias,
contados da citação, caso em que os honorários serão reduzidos pela metade.Sem pagamento, proceda-se imediata penhora
e avaliação de bens.Com ou sem penhora, intime(m)-se do prazo legal de quinze dias para oposição de embargos.No mesmo
prazo, reconhecendo seu débito, o devedor(es) poderá(ão) depositar 30% do montante do principal e acessórios e requerer
pagamento do restante em 6 parcelas mensais com juros e correção monetária.Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
Servirá a presente decisão de mandado.Int. - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 1004953-23.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Imissão - Roberto Kazuhiro Hori - Vistos.A petição
retro não veio acompanhada da respectiva certidão de transito em julgado do agravo.Int. - ADV: CARLA ALESSANDRA BRANCA
RAMOS SILVA AGUIAR (OAB 212716/SP)
Processo 1005044-11.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA BANCO
MULTIPLO - PARTE AUTORA- CIÊNCIA DE FLS. 89. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1005044-11.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA BANCO
MULTIPLO - À serventia responsável para expedição de ato de citação postal conforme requerido a fls 86. . - ADV: PAULO
SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1005081-43.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. Fique, o(a) autor(a), intimado(a) a recolher as despesas processuais, no valor de R$ 234,90 - Código 435-9 - referente a 1566
caracteres, na guia de recolhimento F.E.D.T.J., no prazo de 05 (cinco) dias, para expedição de Edital de Citação.Fique, ainda,
intimado da faculdade em proceder a publicação do Edital de folha 175, nos moldes do artigo 257, parágrafo único do Código
de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da primeira publicação no D.J.E. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO
SARRO (OAB 67281/SP), CHRISTIANE CILLO CAMPO GRANDE (OAB 235497/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB
139405/SP)
Processo 1005127-32.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - JOSE SALUSTIANO DE ALMEIDA Vistos.Verifique a Serventia se todas as diligencias nos autos foram realizadas.Caso positivo, citem-se os requeridos faltantes
por edital como determinado.Int. - ADV: ROSANGELA MARIA DIAS (OAB 240704/SP)
Processo 1005145-19.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.A parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe competia,
abandonando a causa e quedando-se inerte por mais de 30 dias, conforme intimação por AR postal.Ante o exposto, JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, combinado com o § único do artigo
771 do Código de Processo Civil.Nos termos do §2° do artigo 485 do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao
pagamento de custas, despesas processuais e, caso tenha havido citação válida da parte contrária com habilitação nos autos,
honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, atualizados, ressalvada a hipótese de ser a parte referida beneficiária da
gratuidade processual.Decorrência lógica, fica revogada ordem liminar eventualmente concedida.Se o caso, libere-se eventuais
veículos com restrições e eventuais valores bloqueados, em favor da parte executada.Se o caso, arbitro honorários advocatícios
em 60% da Tabela do Convênio Def. Pública/OAB-SP. Expeça-se certidão.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV:
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1005535-18.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Célia Regina de Castro Chagas
- - Miguel Jose da Silva - Andre Luiz dos Passos Soncin - Célia Regina de Castro Chagas - - Célia Regina de Castro Chagas
- Certificado o trânsito em julgado, fica o(a) vencedor(a) cientificado(a) de que eventual requerimento do procedimento de
cumprimento de sentença deverá se dar por peticionamento eletrônico diretamente no portal e-SAJ, adequadamente (nos
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