TJSP 01/09/2016 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
2225
fornecer informações ao inventariante se o herdeiro JOSÉ CARLOS VERGÍLIO é contribuinte, bem como, seu endereço. Assim,
servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ALVARÁ, devendo o INVENTARIANTE apresentar ao órgão competente
e juntar aos autos as informações obtidas. Prazo de validade do Alvará: 60 dias. 2- Intime-se. (CIÊNCIA AO INVENTARIANTE
A PROCEDER Á RETIRADA DE OFÍCIO DE FLS.234, SENDO ASSIM SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO ALVARÁ) ADV: JOVAIR DE OLIVEIRA (OAB 357272/SP), JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP), FRANCIELLE COSTA DE
CARVALHO (OAB 356690/SP)
Processo 0001551-87.2014.8.26.0369 - Depósito - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A
- Carlos Antonio da Mota - requerente providenciar dentro do prazo legal o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça no
valor de R$70,65 para posterior cumprimento do respectivo mandado. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/
SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 0001655-45.2015.8.26.0369 (apensado ao processo 0003255-38.2014.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Diego Dionisio Guarieiro e outro - Vistos.
Anote-se no sistema que o processo encontra-se com a fase de conhecimento encerrada.Ciência às partes do retorno dos
autos do E. Tribunal de Justiça ou do trânsito em julgado da sentença. 3. Certifique-se o julgamento definitivo dos embargos na
execução de multa diária n° 0003255-38.2014.8.26.0369, transladando-se cópia da sentença e do v. Acórdão, arquivando-se os
feitos.4. Int. - ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/
SP)
Processo 0002001-93.2015.8.26.0369 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Ministério Público do
Esatado de São Paulo - - Município de Monte Aprazível - Wanderley José Cassiano Sant’ Anna - - Nelson Antonio Avellar - Antonino Alves Ferreira Junior - - Municipio de Monte Aprazível - - Valdomiro Pereira dos Santos Informática - ME - - Valdomiro
Pereira dos Santos - Antonino Alves Ferreira Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fica intimado o requerido Valdomiro Pereira
dos Santos e sua empresa , na pessoa do procurador, a presentar memoriais, no prazo de 15 dias. - ADV: ALBERTO DUTRA
GOMIDE (OAB 133141/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP), MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA
TAMASO (OAB 200039/SP), RENAN DRUDI GOMIDE (OAB 266982/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/
SP), FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP), SANDRO TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 241869/SP), ALBERTO
LUIS MENDONCA ROLLO (OAB 114295/SP)
Processo 0002059-96.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil S/A Marcos Aurelio Pinatti - - Liliane Cristina Parra Pinatti - - Eder Fabricio Pinatti - Vistos.Tendo em vista que o valor encontrado
pelo sistema BACENJUD para penhora “on line” é insuficiente e irrisório para a garantia total do débito executado (fls. 121/123
- R$7,49), procedi o desbloqueio do referido valor.Assim, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. Prazo:
5 (cinco) dias.No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte requerente para dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a
omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III e §1º, do NCPC).Na mesma oportunidade, manifeste-se
a parte contrária se requer a extinção do feito em razão do abandono da causa pela parte autora (Súmula 240 do C.STJ).Int.
- ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP)
Processo 0002398-89.2014.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Osvaldo Gabriel da Silva
- Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 356/363: O feito encontra-se extinto com sentença já transitada em julgado.Aguarde-se o
recolhimento das custas.Int. - ADV: DÉBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB 113364/RJ), CARLA LUIZA DE ARAÚJO
LEMOS (OAB 122249/RJ), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0002766-06.2011.8.26.0369 (369.01.2011.002766) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jose
Ricardo Redero - Telesp Telecomunicações de São Paulo Sa - ciência/manifestação da requerente no prazo de 05 (cinco) dias
sobre o depósito no valor de R$ 8.051,30, bem como sobre a petição e comprovante do depósito judicial juntados nos autos às
fls. 241 e 244/245, respectivamente. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX
(OAB 183762/SP), TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP)
Processo 0003001-07.2010.8.26.0369 (369.01.2010.003001) - Inventário - Inventário e Partilha - Donizeti Celso Rodrigues
- - Helenir Shirlei de Souza Rodrigues - Dorival Rodrigues - Vistos.Certidão retro: Diante do recolhimento do ITCMD apresentado
pelo inventariante, dê-se vista dos autos à Fazenda Estadual, para manifestar acerca da declaração do ITCMD, conforme
protocolo de fls. 556. Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), GLAUCO LUIZ DE
ALMEIDA (OAB 69914/SP)
Processo 0003001-07.2010.8.26.0369 (369.01.2010.003001) - Inventário - Inventário e Partilha - Donizeti Celso Rodrigues
- - Helenir Shirlei de Souza Rodrigues - Dorival Rodrigues - Vistos.Intime-se o inventariante para regularizar a pendência junto
ao posto fiscal para homologação da declaração do ITCMD, nos termos da manifestação da FESP de fls. 559.Prazo: 30 dias.Int.
- ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 0003474-17.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Cruz
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Ciência/Intimação das partes, na pessoa de seus procuradores nos
autos, da designação de Perícia Médica pelo Dr. Jorge Adas Dib, em relação ao(à) autor(a), para o dia 10/11/2016, às 16:00
horas (ordem de chegada), no Hospital de Base de São José do Rio Preto/SP, localizado na Av. Faria Lima, 5544, onde deverá
procurar pelas Sras. Jaqueline ou Fabiana, no setor de atendimento a convênios (mezanino).O(À) autor(a) deverá levar exames
complementares e/ou documentos que porventura tenham relação com a perícia e cópias dos que estejam nos autos. - ADV:
SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP)
Processo 0003790-64.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Orlandi
- - Raimundo Braite - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls.322/325: Conheço dos embargos de declaração porquanto tempestivos e
dou-lhes provimento para determinar a expedição de MLJ também do valor devido ao espólio de Antonio Orlandi (R$ 28.235,62),
uma vez que a decisão, em seu dispositivo, deixou de tomar em conta o decidido pela Instância Superior (fls.293/315), com
relação ao montante devido ao espólio de Antonio Orlandi. No mais, fica a decisão de fls.319/v. mantida em seus termos
originais. Int. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 0004016-69.2014.8.26.0369 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Nelson Antonio Avelar - - Antonino Alves Ferreira Junior - - Múltipla Editora e Tecnologia
Educacional Ltda - Prefeitura Municipal de Monte Aprazível - Vistos.Fls. 2308: Defiro. Dê-se nova vista ao Ministério Público
para juntada da pesquisa CAEX.Int. - ADV: VERA LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP), MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP),
ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP)
Processo 0029132-77.2010.8.26.0576 (576.01.2010.029132) - Procedimento Comum - Consórcio - Tarraf Administradora
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