TJSP 01/09/2016 - Pág. 2774 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
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autora, na pessoa de seu patrono, para que se manifeste acerca dos resultados de pesquisas de fls. 57/62. Prazo: 5 dias. - ADV:
VANESSA EMER PALERMO PUCCI (OAB 356578/SP)
Processo 1008491-17.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Tutela e Curatela - F.R.L. - Q.C.S. - Fls. 77: Defiro.Tornem
os autos aos Setores Psicológico e Social para conclusão dos estudos.Laudo em 15 dias.Com a juntada do laudo aos autos,
abra-se vista às partes para manifestação no prazo comum de 05 dias.Na sequência, após a manifestação das partes, abra-se
nova vista ao Representante do Ministério Público.Int. - ADV: ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP), JOAQUIM
GARCIA BUENO (OAB 142904/SP)
Processo 1008725-96.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - Luiz Fernando da Cruz Lemes
- Intime-se a parte autora, na pessoa de seu patrono, para que especifique nos autos a qualificação do genitor, bem como dos
avós paternos do menor, para fins de registro em cartório. Prazo: 5 dias.Sem prejuízo, justifique a serventia, o não cumprimento
de despacho de fls.15, para a expedição de oficio, cumprindo-o após imediatamente.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008787-39.2016.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.C.P. - Elias
Castro Pimenta - Fls. 121: Defiro vista dos autos ao peticionário pelo prazo de 05 dias.Decorrido aludido prazo e nada mais
sendo requerido, regularizada a extinção, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: LUCIANA FERREIRA
ALVES (OAB 232916/SP), WILLIAM VINICIUS MACHADO TRISTÃO (OAB 318245/SP)
Processo 1009441-26.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Família - Maria Aparecida Kellner Bonfim - Fls. 373/375:
Recebo como aditamento à inicial, procedendo-se às correções necessárias junto ao polo passivo da lide. Anote-se.Na
sequência, citem-se e intimem-se para comparecimento à audiência designada à fls. 346, com as advertências legais.Int. - ADV:
RUBENS CALIL (OAB 119751/SP)
Processo 1010881-57.2016.8.26.0196 - Inventário - Sucessões - Soraya Cabral Lopes - Solimar Cabral Lopes - - Solange
Cabral Lopes Garcia - - Sofia Cabral Lopes - - Samuel Pacagnela Lopes - - Israel Pacagnela Lopes - Maria Aparecida Cândida
Pacagnela Fernandes - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia
- Intime-se o inventariante, por intermédio de seu patrono, para que apresente, no prazo de 20 dias, o protocolo de recolhimento
do ITCMD complementar, ante a retificação do bem a ser inventariado (fls. 75/77).Int. - ADV: SOLANGE CABRAL LOPES
GARCIA (OAB 184506/SP)
Processo 1011055-03.2015.8.26.0196 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Beatriz Guilherme Garcia e outro - FAZENDA
ESTADUAL - Apresente a parte requerente três avaliações do veículo que pretende alienar, realizadas por concessionárias
idôneas da cidade de Franca. Após, vista ao Ministério Público.Int. - ADV: RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB
288406/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP)
Processo 1011274-79.2016.8.26.0196 - Inventário - Sucessões - Arlete Aparecida Ubiali - Luis Antônio Ubiali - - Lucia Helena
Ubiali Ferracioli - - Marco Aurelio Ubiali - - Selma Regina Ubiali Pinheiro - - Ana Lúcia Ubiali de Rezende - - Laura Cristina Ubiali
Leite - - Janaina Andréa Ubiali - - Carlos Augusto Ubiali - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE SOBRESTAMENTO,
manifeste a parte autora no prazo legal, sobre o prosseguimento. - ADV: MARCIA MUNITA (OAB 120228/SP)
Processo 1012489-90.2016.8.26.0196 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.M.M. - Processo com vista
à parte autora, no prazo legal, sobre o teor da certidão de objeto e pé sobre o estudo técnico. Após, ao Min. Público. - ADV:
RONALDO ROGERIO (OAB 340800/SP)
Processo 1012562-62.2016.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.V.O. - Por ora, aguarde-se a
resposta ao ofício de fls. 61.Intime-se a parte requerente, por intermédio da Defensoria Pública, para que informe o número do
CPF do requerido ou informe sua qualificação completa, juntando documentos (filiação, data de nascimento), a fim de possibilitar
a realização das pesquisas de praxe.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1013197-77.2015.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.M.G.B. - W.B.
- 1-Defiro o sobrestamento por 180 dias.2-Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente, por intermédio de
seu advogado, para dar seguimento à lide, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.3-Subsistindo a omissão
da parte em dar seguimento ao feito, intime-se-a, pessoalmente, para que, no prazo de 05 dias, saneie a omissão, com a mesma
advertência.Int. - ADV: SOLANGE MARIA SECCHI (OAB 54599/SP), PRISCILA LEAL RODRIGUES CUNHA (OAB 247833/SP)
Processo 1013199-13.2016.8.26.0196 - Inventário - Sucessões - A.P. - M.F.A.B. - - A.R.P.A. - - E.A.P.B. - - E.P.S. e outros
- 1-Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a inventariante, por intermédio de seu advogado, para dar seguimento à
lide, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.2-Subsistindo a omissão da parte em dar seguimento ao feito,
intime-se-a, pessoalmente, para que, no prazo de 05 dias, saneie a omissão, com a mesma advertência.Int. - ADV: OSVÂNIA
APARECIDA POLO BISCIONE (OAB 185342/SP), ADAUTO DONIZETE DE CAMPOS (OAB 189438/SP)
Processo 1013297-32.2015.8.26.0196 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.L. - A.C. - Obs: Vista ao
patrono da parte requerente da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 132. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: LAVINIA
RUAS BATISTA (OAB 157790/SP), JORGE NUNES DA ROSA FILHO (OAB 22421/SC)
Processo 1013409-64.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Dissolução - M.F.S. - I.E.S.M. - Aguarde-se a audiência.Int.
- ADV: VALTER DOS REIS FALEIROS (OAB 107560/SP), ADEMIR MARTINS (OAB 63844/SP), JOSE VANDERLEI FALEIROS
(OAB 90232/SP), MÔNICA BORGES MARTINS (OAB 323097/SP)
Processo 1013565-23.2014.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Teodora Pereira Lara - Maurício Vitor
Lara - Fazenda Pública Estadual/SP - Considerando a documentação juntada e o parecer favorável do Ministério Público, defiro
a expedição de alvará autorizando o inventariante a proceder ao encerramento da empresa Serralheria Irmãos Vittor LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 62.427.653/0001-09.Após, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA
SILVA (OAB 111338/SP), JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS RODRIGUES (OAB 216295/SP)
Processo 1013646-98.2016.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.G.S.R. - Vistos.HOMOLOGO,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, O ACORDO celebrado pelas partes às fls.63/65, e, consequentemente,
JULGO EXTINTA, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil, a presente AÇÃO
REVISIONAL DE ALIMENTOS ajuizada por VITÓRIA GABRIELLY DE SOUZA RODRIGUES, representada por sua genitora
CÍNTIA CARDOSO DE SOUZA, contra JOSÉ ELIAS RODRIGUES.Visando assegurar futura Ação de Execução de Alimentos,
fica consignado que o correquerente José Elias está obrigado a pagar a título de pensão alimentícia em favor da filha menor
Vitória, o valor equivalente a 79,54% do salário mínimo vigente, a ser pago todo dia 12 de cada mês, mediante depósito em
conta bancária da genitora da menor, observando-se que os comprovantes de depósito servirão como recibo.Considerando
que a presente sentença acolheu pretensão conjunta das partes, evidencia-se a falta de interesse na interposição de quaisquer
recursos, operando-se a hipótese do artigo 1000, parágrafo único, do CPC. Diante disso, certifique-se desde logo seu trânsito
em julgado.Determino ainda o cancelamento da Audiência de Tentativa de Conciliação, agendada para o dia 01 de Setembro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º