TJSP 01/09/2016 - Pág. 723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
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de 05 (cinco) dias, via imprensa e pessoalmente, sob pena de extinção e arquivamento.Int. - ADV: NATASCHA RITA VELOSO
REIS (OAB 280969/SP)
Processo 1003535-92.2015.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal do sobrestamento de 30 dias deferido, sem que a parte exequente providenciasse
andamento ao feito. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 39/44 e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Diante da inércia da parte, nos termos da decisão
de fls. 39/44, ITEM 5, encaminho os autos para o setor de cumprimento, para que se aguarde provocação em arquivo. - ADV:
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), ANDRE ALEXANDRE JORGE GUAPO (OAB 252736/SP)
Processo 1003554-35.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Kleber Francisco dos Santos Faria - Rogério
Fernandes - Vistos.Fls. 69/74: trata-se de cópia de fls. 60/65, cuja matéria já está decidida a fls. 67.Int. - ADV: ENOQUE TADEU
DE MELO (OAB 114021/SP), RENATA PEREIRA BEDNARSKI (OAB 203116/SP)
Processo 1004260-18.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mario Sergio Silverio da Silva
- Claro S.A. e outro - Mario Sergio Silverio da Silva - Vistos.À contadoria judicial, para conferência dos cálculos apresentados
pelas partes e apuração do valor correto.Após, às partes para manifestação e em seguida conclusos para decisão.Intime-se.
- ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP),
ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP)
Processo 1004443-18.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A. Acessil Acessórios Industriais Ltda - Me e outros - Vistos.1. Fls. 48/56 e 65/97: rejeito de plano a exceção de pré-executividade
apresentada pela executada, pois os argumentos por ela trazidos versam sobre matéria que deve ser discutida em sede de
embargos à execução, que têm natureza cognitiva e permitem ampla instrução.A exceção de pré-executividade, para que não
haja desvirtuamento do processo de execução, somente há de ser admitida para veicular matérias de ordem pública, que podem
conhecidas de ofício pelo juiz, ou para alegação de defesas preliminares de mérito, que não demandem produção probatória
ou cognição aprofundada, sob pena de se instaurar verdadeira instrução incidente à execução.E, no caso, não ocorrem essas
hipóteses, sendo certo que se trata de controvérsia que deve ser conhecida e decidida no âmbito processual natural de defesa
em se tratando de execução de título extrajudicial, ou seja, em embargos á execução.No mais, indefiro o benefício da justiça
gratuita à executada, porque o benefício da JG, via de regra, não alcança pessoa jurídica com fins lucrativos e ela, no caso,
nada de concreto demonstrou nos autos capaz de afastar a natural presunção de que possui condições econômicas de arcar
com custas e despesas processuais sem prejuízo de sua atividade empresarial. 2. Fls. 64 e 98: prossiga-se conforme fls. 30/36.
Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS (OAB 146876/
SP)
Processo 1004444-37.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Benedito Vitorino Marcondes
- Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos.Fls. 221/223: ciente. Reitere-se fls. 218.Intime-se. ADV: RENAUD FERNANDES DE OLIVEIRA NETO (OAB 218482/SP), ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB 322716/SP),
MARIANA PANERARI CHANG GALVÃO (OAB 326524/SP)
Processo 1004654-88.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Posse - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos e
Participações Ltda. - Vistos. A reintegração restou efetivada. Prossiga-se no cumprimento da decisão de fls. 391, intimandose a ré para constituir novo patrono conforme lá consignado. Oportunamente será deliberada a subida dos autos. Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP)
Processo 1004677-97.2016.8.26.0292 - Monitória - Cheque - Comercial Capizzani Importação de Forros e Divisórias Ltda Epp - Deverá o exequente se manifestar sobre as respostas RENAJUD (fls. 43, BACENJUD (fls. 46/47) e INFOJUD (fls. 44),Siel
(fls. 45), no prazo de 05 dias. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1004719-83.2015.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Itaucard
S/A - Certifico que a partir da intimação deste ato, inicia-se o sobrestamento requerido de 30 (trinta) dias, que foi deferido pela
decisão de fls. 23, item 4. Decorrido o prazo, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, se manifestar sobre
o prosseguimento do feito, nos termos do item 4.1 daquela mesma decisão. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP)
Processo 1004798-28.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Volkswagen S/A - Certifico
que a partir da intimação deste ato, inicia-se o sobrestamento requerido de 30 dias, que foi deferido pela decisão de fls. 32/38,
item 4.1. Decorrido o prazo, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, se manifestar sobre o prosseguimento
do feito, nos termos do item 4.1 daquela mesma decisão. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1005194-05.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Noroeste Industria de Artefatos Em
Fibras Ltda- Epp - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 15 dias sem que a parte executada, devidamente citada por
oficial de justiça (fls. 54) efetuasse pagamento ou apresentasse embargos. Desse modo, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE
FLS. 34/40, pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao credor para: juntar a taxa devida para a penhora on line
solicitada a fls. 03, já deferida pela decisão de fls. 34/40. - ADV: MARCO AURELIO DEL GROSSI (OAB 106499/SP)
Processo 1005227-29.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Deverá
o exequente se manifestar sobre as respostas RENAJUD (fls. 108/110), no prazo de 05 dias. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1005540-53.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa
Collard Nassif Silva - Vistos.Fls. 48/49: ciente da r. Decisão que concedeu o efeito suspensivo, somente para obstar a extinção
da ação ou prática de ato processual, passível de perda, em razão do não recolhimento das custas iniciais do processo.
Aguarde-se julgamento definitivo do AI.Fls. 39/47: mantenho a decisão agravada por seu próprios fundamentos.Int. - ADV:
DANIELA SOUZA BOVIS PEREIRA (OAB 341778/SP), NICOLLE FERNANDA ALVES DA SILVA (OAB 317206/SP)
Processo 1005752-74.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Acqua
Serveng - Vistos.Esclareça o autor o seu interesse processual em converter a presente ação de execução em ação de
conhecimento de cobrança, pois em tese possui título executivo extrajudicial em seu favor.Além disso, proceda à juntada da
notificação extrajudicial mencionada as fls. 65/66.Tudo no prazo de 15 dias.Após, cls os autos para deliberação. Int. - ADV: ANA
PAULA SOUZA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 277013/SP)
Processo 1006100-29.2015.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem que a parte autora se manifestasse sobre o prosseguimento do feito,
embora intimada a fls. 73, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fica (a) autor(a) intimado para dar andamento ao feito em 05 dias (pela imprensa e, na inércia,
pessoalmente por AR), sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP), WASHINGTON
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