TJSP 02/09/2016 - Pág. 631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2193
631
Processo 1004102-10.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodrigo Villa Moreira Nery Ciência da exequente da certidão negativa do Oficial de Justiça, às fls. 32. - ADV: SOLANGE FELIPE CABANAS (OAB 93288/
SP)
Processo 1004313-17.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luciana Storniolo
Quevedo - EDAMIR AVELINO - Vistos.Diante do cumprimento do acordo, proceda-se o desbloqueio do veículo de fls. 96/97
pelo sistema Renajud.Após, anote-se a extinção e arquive-se o processo.Int. - ADV: MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB
123631/SP)
Processo 1004542-06.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Johnny
Nascimento Cruz - Faculdade de Itu Ltda. - - Uniesp S/A - Sentença transitada em julgada. Diga o autor. - ADV: ANDREA DE
FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP)
Processo 1004587-10.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos
Roberto de Lena - Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - VistosDesigno audiência de instrução e julgamento para o
dia 27/09/2016 às 15:30h. Intimem-se as partes da audiência com a advertência de que a ausência do autor implicará na
extinção do processo com condenação ao pagamento das custas e a ausência da ré nos efeitos da revelia. Int. (Ficam as partes
intimadas atraves de seus advogados.). - ADV: RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
(OAB 153176/SP)
Processo 1004718-19.2015.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Valter Udson do Amaral - Diego Novaes dos Anjos Salto Me - Vistos.Fls. 31: Ao bloqueio de saldo pelo sistema
Bacenjud até o limite do débito de R$ 1.029,09.À Escrivã Judicial para elaboração de minuta e, após, tornem os autos conclusos.
Int. (Ciência de fls. 34/36.). - ADV: MARIANA VANZO MOMMENSOHN (OAB 65691/PR)
Processo 1005072-10.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marina
de Andrade Coan Roça - Prefeitura Municipal de Itu - - EPPO Saneamento Ambiental Ltda - Vistos.Constitui fato notório que a
ré deixou de responder pelos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento necessário, de sorte que impositivo
reconhecer a sucessão daquela pelo Município da Estância Turística de Itu e também pela EPPO Saneamento Ambiental.
Proceda-se a inclusão das novas rés no processo e a exclusão da Águas de Itu, bem como a redistribuição do feito à Vara da
Fazenda Pública, anotando-se.Após, citem e intimem-se.Ficam as partes intimadas de que os prazos no Sistema dos Juizados
Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: JOÃO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB 318989/SP)
Processo 1005279-09.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Paulo Gonçalves
Vieira - - Caroline Veloso Vieira - Mrv Engenharia e Participações Sa - - Banco do Brasil S.a. - Fls. 35/38: o pedido de
reconsideração não comporta acolhimento. A própria ré admite que, eventualmente, efetua cobrança da taxa de evolução de
obra a pretexto de reembolso, portanto resta ao juízo manter a ordem de suspensão das cobranças até o julgamento da causa,
ocasião em que se apreciará a arguição de ilegitimidade passiva.Por ora, aguarde-se o oferecimento de resposta.Intime-se. ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), FABIANO
CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP)
Processo 1005464-47.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Marcia Regina da Costa
Vestuário e Acessórios- Me - Jessica Lais Batista Gonsalves - Vistos.Intime-se pessoalmente a representante legal da autora a
cumprir a determinação de fls. 19, sob pena de extinção do processo.Ficam as partes intimadas de que os prazos no Sistema
dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: SANDRO SALUSTIANO DA SILVA (OAB 364319/SP)
Processo 1005676-68.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wilson Neves
- - Ivanilda Viana Neves - Geralda Carmita de Freitas Negri - Vistos.Para audiência de conciliação, designo o dia 29/11/2016
às 14:15h, sendo obrigatório o comparecimento das partes. O advogado dos requerentes providenciará o comparecimento de
seus constituintes (art. 617 das NSCGJ), independentemente de intimação, sendo que sua ausência implicará na extinção do
processo com condenação ao pagamento das custas.Deverá os requerentes trazerem os originais dos documentos digitalizados.
Cite-se e intime-se.Int. - ADV: ELAINE CRISTINA CECILIA DE FREITAS (OAB 127177/SP)
Processo 1005762-39.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Maria Helena Mendes - Multicredito Promotora de Credito e Serviços Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos.Para
audiência de conciliação, designo o dia 24/11/2016 às 14:30h, sendo obrigatório o comparecimento das partes. O advogado da
requerente providenciará o comparecimento de sua constituinte (art. 617 das NSCGJ), independentemente de intimação, sendo
que sua ausência implicará na extinção do processo com condenação ao pagamento das custas.Deverá a requerente trazer os
originais dos documentos digitalizados. Citem-se e intimem-se.Int. - ADV: ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 317027/SP)
Processo 1006048-17.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nathalia Juliane Vasconcelos
- Mrv Mrl L Incorporações Spe Ltda. - - Banco do Brasil S/A - Considerando que as cobranças somente se afiguram legítimas
durante o período de construção da unidade, bem assim o perigo de dano de difícil reparação, antecipo os efeitos da tutela
para determinar que as rés se abstenham de cobrar valores a título de taxa de evolução de obra, à partir 07 de maio de 2015,
em razão do termo de posse e entrega de chaves.Intimem-se as rés, com urgência, da presente decisão.Diante da controvérsia
dos autos, reputo improdutiva a designação de audiência conciliatória, sobretudo considerando a extensão da pauta derivada
do assombroso número de processos distribuídos.Citem-se e intimem-se as rés a apresentarem resposta dentro do prazo
de quinze a contar da data da recepção da carta ou mandado.As partes poderão requerer expressamente a designação de
audiência conciliatória se lhes aprouver.Os prazos em sede de Juizado Especial Cível são contados em dias corridos.Intime-se.
- ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP)
Processo 1006385-40.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Durval Francischinelli Junior - Vinicius Luiz Pontes - - Domenica da Silva Dutra - - Osvaldo Lazzarotti Pontes - - Solange Maria
de Jesus Pontes - Ciência ao autor da contestação de fls. 124/127 e documento de fls. 128. - ADV: JOAIS HENRIQUE DO
NASCIMENTO DA SILVA (OAB 258165/SP)
Processo 1006690-58.2014.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - ADAILTON ALVES BARBOSA - Faculdade de Itu Ltda - Vistos.Fls. 38: Indefiro, uma vez que o processo já se encontra
extinto.Eventual descontentamento deveria ter sido manifestado através de recurso.Deverá o exequente distribuir uma nova
ação, como cumprimento de sentença, utilizando a certidão de crédito como prova do título.Expeça-se certidão de crédito
ao exequente.Ficam as partes intimadas de que os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias
corridos.Int. - ADV: GISELE NOGUEIRA (OAB 270079/SP)
Processo 1007929-97.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EDSON LUIZ DALDON CARLOS ALBERTO FRANCO PISAPIA ME - Vistos.Diga o exequente em termos de prosseguimento.Ficam as partes intimadas
de que os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: LUCIANO RICARDO
BRAIMIS (OAB 268100/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º