TJSP 05/09/2016 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2194
1330
93 - 0001474-37.2014.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator Airton Vieira - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cleber Pereira Paulo - Interessado: Maria Helena
Gonçalves de Souza - Advogada: Leonina Leite Ferreira (OAB: 260314/SP) (Fls: 103) - Advogado: Luiz Alberto dos Santos
(OAB: 197151E/SP) (Fls: 103) - Advogado: Antonio Norberto Luciano (OAB: 65607/SP) - Advogada: Edna Araujo Vieira (OAB:
65498/SP) - Advogada: Patricia Ambrosio (OAB: 315399/SP)
94 - 0002354-73.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Maximiliano de Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Bellegarde
Patti de Souza Varella (OAB: 165732/SP) (Defensor Dativo)
95 - 0002412-26.2011.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Sidney Sampaio Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Oscar Silveira Junior (OAB: 276313/SP)
96 - 0002940-10.2014.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Airton Vieira - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: Ângelo José Lorenço - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Mascaro
(OAB: 230875/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111)
97 - 0003354-67.2014.8.26.0123 - Processo Físico - Apelação - Capão Bonito - Relator Airton Vieira - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: Danilo Roge de Lima Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Siguemi
Kacuta Neto (OAB: 320737/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
98 - 0003583-18.2007.8.26.0076 - Processo Físico - Apelação - Bilac - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: Izaias Sabino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauricio Cury
Machi (OAB: 153995/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 352)
99 - 0003712-86.2009.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Relator Airton Vieira - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: Vanderson Sant Ana - Apelante: Laercio Rodrigues Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: LUIS FERNANDO DOMINGUES MONTEIRO DE CASTRO (OAB: 301328/SP) (Fls: 322) - Advogada: Juliana Antonia
Menezes Pereira (OAB: 280011/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 269)
100 - 0004515-35.2012.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator Airton Vieira - Revisor Ricardo Tucunduva
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cleber Fernandes de Souza - Advogado: Idilio Francisco dos
Santos Neto (OAB: 136781/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
101 - 0004543-18.2011.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Relator Airton Vieira - Revisor Ricardo Tucunduva
- Apelante: Ricardo Garcia Leal - Apelante: Leandro Allab dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Maria Raquel Saud Cavenague Caputi (OAB: 167827/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 172) - Advogado: José Aparecido
Pereira (OAB: 186253/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 383)
102 - 0004732-88.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: L. A. M. G. - Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/
SP) (Defensor Público) (Fls: 270)
103 - 0006906-93.2004.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Airton Vieira - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: Flavio Bernardes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juliano Modesto de
Araujo (OAB: 178709/SP) (Fls: 17-AP)
104 - 0007703-14.2010.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Airton Vieira - Revisor Geraldo
Wohlers - Apte/Apdo: Saulo Leandro da Silva Almeida - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Rodrigo de Almeida (OAB: 317913/SP) (Fls: 355) - Advogado: Paulo Sergio de Almeida (OAB: 18425/SP) (Fls: 140)
105 - 0007818-04.2010.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Airton Vieira - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: Cristiano Robson Pereira Pedro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Franco
Sakumoto Maschio (OAB: 124752/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100)
106 - 0008337-48.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Severino José da Silva - Advogado:
Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) (Fls: 481)
107 - 0008740-27.2012.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Airton Vieira - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: Aleksander da Silva Lima - Apte/Apdo: Dhony Henrique de Carvalho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Paulo Celso Leite (OAB: 89476/SP) (Fls: 144) - Advogada: Lucimara Leme Benites (OAB: 191443/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 158)
108 - 0008782-31.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Airton Vieira - Apelante: Sebastião
Batista de Assis Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho
(OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 101)
109 - 0008993-30.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Airton Vieira - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: William Ricardo da Silva Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Pedro Said
Junior (OAB: 125337/SP)
110 - 0009289-50.2011.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º