TJSP 05/09/2016 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2194
1572
para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. Sem prejuízo, providencie a autora nova digitalização do documento de fl. 9, uma vez que o mesmo encontra-se ilegível.
Intime-se. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB
152874/SP)
Processo 1005299-45.2015.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.C.R.S. - - D.W.O. - Ofício expedido. - ADV:
MARIA HELOISA BIGAL GORGATTI (OAB 220455/SP)
Processo 1005443-19.2015.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - F.S.B. - Vistos etc.INTIME(M)-SE a inventariante
acima indicada para no prazo de 30 (trinta) dias dar integral cumprimento à decisão de fl. 21, devendo prestar contas sobre o
balanço patrimonial da empresa registrada em nome do “de cujus”, nos termos da cota do representante do Ministério Público de
fl. 20.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOSE
AUGUSTO DA SILVA (OAB 147120/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0803/2016
Processo 0001796-96.2016.8.26.0347 (processo principal 1004287-30.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clivaldo Vitor de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Expedidas requisição de pagamento e carta de intimação. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP),
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0001995-21.2016.8.26.0347 (processo principal 0004418-71.2004.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Raimunda Valdimira da Silva Alves - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Manifeste-se a exequente diante da certidão de fl. 43. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP),
ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0003016-32.2016.8.26.0347 (processo principal 0003526-84.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria
por Invalidez - Adriano Cassiano Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Preenchidos os requisitos do art.
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença de fls. 01/31. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu
representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como
para efetuar a implantação do benefício em favor do autor Adriano Cassiano Nogueira, CPF: 041.558.569-48, no prazo de 15
(quinze) dias.Intime-se.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação/ofício, ficando, ainda, ciente de que o
recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0003975-03.2016.8.26.0347 (processo principal 1000907-96.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - MARTINIANO NETO DE ARAUJO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença de fls. 01/16.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias, nestes próprios autos.Intime-se.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de
que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1000145-80.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - LUIZ
CARLOS SILVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Com fundamento no artigo 464, § 1º, inciso
III do Código de Processo Civil, indefiro o requerimento de perícia indireta (fl. 221), uma vez que a sua realização em empresa
diversa daquela onde trabalhou a parte autora não trará, à evidência, elementos de convicção necessários para apuração de
eventuais condições insalubres supostamente enfrentadas pela parte em época absolutamente pretérita e em local, repita-se,
distinto do que se pretende periciar.Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
(OAB 172180/SP)
Processo 1000507-14.2016.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Rodrigo Morato
da Conceição - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.INTIME-SE o Instituto requerido, acima indicado, para
manifestar-se nos autos sobre o documento de fls. 71.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando,
ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP)
Processo 1000535-79.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Angela Maria Gibim da Silva
Goes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.À perita para esclarecimentos, ante os quesitos suplementares
apresentados pela parte autora (fls. 79/80). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES
(OAB 253782/SP)
Processo 1000876-42.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Coutinho - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o
interessado no prazo de 10 (dez). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que
o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei.Intime-se. - ADV: MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1000991-63.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Osvaldo Barboza de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Ante o recurso de apelação interposto pelo autor a
fls. 176/192, às contrarrazões pelo prazo legal. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 33252/DF)
Processo 1001108-20.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Paulo Roberto Bovolon Sene Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente esta ação.Arcará o
autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 880,00 (oitocentos reais).
Por ser beneficiário da Assistência Judiciária, a cobrança das verbas de sucumbência ficará adstrita ao disposto no artigo 98,
§2° e §3° do CPC.P.I. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º