TJSP 05/09/2016 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2194
1796
o autor forneça 03 custas postais para expedição de Carta de Intimação para as Fazendas, bem como para que o proceda a
impressão das Cartas Precatórias no site do TJSP, comprovando a sua distribuição no prazo de 10 ( dez ) dias. - ADV: JOAO
PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP)
Processo 1005351-62.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - C.Y.I. e outros - A.P.M.N. e outros - Para que o
autor proceda a impressão da Carta Precatória para Distrito de Salesópolis ( fls. 276/277 ) no site do TJSP, comprovando a sua
distribuição no prazo de 10 ( dez ) dias. - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP)
Processo 1005498-93.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ER Administração de Bens Ltda - Renato
Lopes Faury e outros - Processo Desarquivado Sem Reabertura - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB
317884/SP), FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP)
Processo 1005498-93.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ER Administração de Bens Ltda - Renato
Lopes Faury e outros - Fls. 354/355: manifeste-se a autora.Intime-se. - ADV: FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA
(OAB 150302/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
Processo 1006462-52.2014.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - Carmendéia Bravin - Jeferson Leite Soares - Fls. 111: defiro
pelo prazo requerido.Intime-se. - ADV: ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP)
Processo 1006500-64.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Carlos Alberto Lopes de Souza e
outro - Carmem Sanchez Jose e outro - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), CAMILA RENATA DE TOLEDO (OAB 300237/SP)
Processo 1006619-54.2016.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Celia Shiraishi - “Para que o(a) douto(a) patrono(a) do(a,s) autor(a,es)/exequente(s) proceda à impressão do MANDADO
DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO através do site do TJSP, instruindo-o com cópia da sentença de fls. 24/26”. - ADV: SYLVIO
MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1007661-12.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roque Faustino de Siqueira e outro Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Fls. 426: publique-se por conta e risco dos autores.Intime-se. - ADV: LUCIANA
RODRIGUES CARDOSO LEMES (OAB 321460/SP), MARIA LUIZA VASCONCELOS MORENO (OAB 155278/SP), SANDRA
PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)
Processo 1008228-09.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ayako Tamura Shiraichi e outro - Estancia
Recreativa Chalé Campo Clube - Manifestem-se os requerentes, no prazo de 15 dias, sobre as Contestações de fls. 144/172 e
175/186. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP), SAULO LAMARQUE REIS LACERDA (OAB 292855/
SP)
Processo 1010977-33.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivan Carlos de Castro e outros - Diante da
certidão retro, providencie a autora providencie o recolhimento correto da guia DARE nos termos do art. 1093, §1º da NSCGJT,
sob pena de cancelamento da distribuição.Intime-se. - ADV: FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0570/2016
Processo 0003516-95.2012.8.26.0361 (361.01.2012.003516) - Execução de Alimentos - Alimentos - Naiara Ribeiro Borges
- - Natália Ribeiro Borges - Eduardo dos Santos Borges - Vistos.Intime-se pessoalmente a representante legal dos menores
nos termos do r despacho de fls.161, através de oficial de justiça. Resultando negativa a diligência, dê-se ciência à Defensoria
Pública e tornem os autos à conclusão para apreciação do pedido do Ministério Público de fls.167.Int. - ADV: MARCOS ALBERTO
SILVA DO NASCIMENTO (OAB 151611/SP), ANA PAULA GAUDÊNCIO DE FIGUEIREDO (OAB 163833/SP)
Processo 0004707-78.2012.8.26.0361 (361.01.2012.004707) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.F. C.F.C.E. - - V.J.C.E. - - H.A.C.E. - - L.G.E. - Vistos.Trata-se a presente, de ação declaratória de reconhecimento de união estável,
cujo pedido foi julgado procedente pela sentença de fls. 172/173 e 177, mantida pelo E. Tribunal de Justiça nos termos do V.
Acórdão de fls. 211/213, com trânsito em julgado certificado às fls. 216.Tal reconhecimento, entretanto, não autoriza a expedição
dos ofícios pretendidos.É certo que a sentença produz efeitos erga omnes e, assim, deve ser acolhida pela Previdência Social
como prova da condição de dependente da autora.Contudo, nem o INSS, nem a atual pensionista participaram do presente
processo, de forma que à autora cabe renovar o pedido do benefício administrativamente perante o INSS, comprovando os
demais requisitos previstos em Lei e Regulamento próprios.Da mesma forma, compete à autora a comprovação de sua condição
perante o Juízo no qual tramita a ação referida na letra “b” de fls. 220.Por tais fundamentos, indefiro os pedidos de fls. 219/220.
Fica autorizada a expedição de certidões a requerimento da parte, sob os auspícios da gratuidade processual.Dê-se ciência ao
Ministério Público.Se nada mais for requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais.Int. - ADV: MARIO DE MACEDO
PRADO (OAB 168879/SP), JAIR ARAUJO (OAB 123830/SP), RENATA GOMES DE ANDRADE (OAB 187999/SP)
Processo 0006731-50.2010.8.26.0361/01 (361.01.2010.006731/1) - Cumprimento de sentença - Silvia Menezes Schmidt
- Brasil Telecom S/A - “ A requerida deverá retirar o mandado de levantamento nº 550/16 a partir de 26/08/16.” - ADV:
ALESSANDRA DUNDES RODRIGUES RIOS (OAB 193109/SP), ARI SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR (OAB 200141/SP),
RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 0014923-89.1998.8.26.0361 (361.01.1998.014923) - Inventário - Inventário e Partilha - G.B. - G.R.S.B. - - G.A.S.B.
- F.F.B. - J.L.B. - B.B. - “ Providenciem, os herdeiros, a retirada dos mandados de levantamento, três dias úteis após a publicação
deste ato ordinatório. “ - ADV: ROBERTO TADEU UNTI MIGUEL (OAB 203732/SP), CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO
(OAB 77168/SP), JOSÉ MARCOS AROUCA (OAB 220298/SP)
Processo 0015108-10.2010.8.26.0361 (apensado ao processo 0013530-51.2006.8.26) (361.01.2010.015108) - Arrolamento
de Bens - Família - W.A. - A.A. - M.V.D. - - D.A.C.D. - - A.P.L. - Providencie o inventariante, a retirada do Formal de Partilha
devidamente aditado. - ADV: MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
MARTINS (OAB 76969/SP), OLAVO APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA (OAB 40519/SP), EDSON HIGINO DA SILVA (OAB
123826/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º