TJSP 05/09/2016 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2194
2019
Nº 2114163-03.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Valteir Marcolino - Paciente:
Flavio Celestino dos Santos - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DENEGARAM a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs:
Valteir Marcolino (OAB: 279693/SP) - 5º Andar
Nº 2114554-55.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guariba - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Valdemiro Gomes de Sousa e outro - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO
UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advs:
Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2114836-93.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Flavio Roberto dos
Santos - Paciente: Inaldo da Silva Santos - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DENEGARAM a ordem de habeas corpus.
V.U. - Advs: Flavio Roberto dos Santos (OAB: 367183/SP) - Marcela Maria Moretto (OAB: 181011/SP) - 5º Andar
Nº 2116354-21.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Poá - Impette/Pacient: Inaldo Jose Baltazar de
Moura e outros - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO
E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Jazon Gonçalves Ramos Junior (OAB: 216740/SP) - 5º Andar
Nº 2117767-69.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: D. R. de S. - Paciente: J.
F. - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Julgaram PREJUDICADA a impetração. V.U. - Advs: Daniel Roberto de Souza (OAB:
289297/SP) - 5º Andar
Nº 2118033-56.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Carlos Francisco Rodrigues Junior e outro - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior DENEGARAM a ordem impetrada. V.U. - Advs: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2119825-45.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Sheila Cristina Damaceno
Gomes de Oliveira - Paciente: Diogo de Souza Gonçalves - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DENEGARAM a ordem de
habeas corpus. V.U. - Advs: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - 5º Andar
Nº 2121295-14.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Sheila Cristina Damaceno
Gomes de Oliveira - Paciente: Wilton de Souza - Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Julgaram prejudicada a ordem, v.u. - Advs: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira
(OAB: 152675/SP) (FUNAP) - 5º Andar
Nº 2122756-21.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Juliano Rodrigo Paganin Impetrante: Luiz Oliveira da Silva - Paciente: Washington Miranda da Silva - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Denegaram
a ordem, v.u. - Advs: Juliano Rodrigo Paganin (OAB: 265431/SP) - 5º Andar
Nº 2123160-72.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itararé - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Joao Carlos de Melo e outro - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DENEGARAM a ordem.
V.U. - Advs: Akira Koza Palmieri (OAB: 348282/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2123577-25.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Leandro Chab Pistelli
- Paciente: Luiz Fernando Martins - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DENEGARAM a ordem. v.u. - Advs: Leandro Chab
Pistelli (OAB: 182264/SP) - 5º Andar
Nº 2124151-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Ariele Camila da Silva - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DENEGARAM a ordem de
habeas corpus. V.U. - Advs: Akira Koza Palmieri (OAB: 348282/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2125039-17.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Impetrante: Jose Domingos
Rinaldi - Paciente: ALEXANDRE OLIVEIRA DURVAL - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Afastada a nulidade, denegaram a
ordem, v.u. - Advs: Jose Domingos Rinaldi (OAB: 101589/SP) - 5º Andar
Nº 2125462-74.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Impetrante: Flavio Alexandre
Morais - Paciente: Fabiano Xavier dos Santos e outro - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DENEGARAM a ordem. v.u. Advs: Flavio Alexandre Morais (OAB: 288739/SP) - 5º Andar
Nº 2127398-37.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Aparecida - Impetrante: Defensoria Pública do
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