TJSP 05/09/2016 - Pág. 3505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2194
3505
Oliveira - Vistos.Fls. 196: Arbitro honorários advocatícios em favor do D.Defensor. Expeça-se Certidão.Intime-se. - ADV: GISELA
ANDRADE VIEIRA (OAB 83149/SP), AILTON MISSANO (OAB 90651/SP)
Processo 0006101-09.2015.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - José
Ailton Macedo Dias e outro - Vistos.Citado a oferecer resposta à acusação, o réu a apresentou por meio de defensor, sendo
que a(s) arguição(ões) apontada(s) diz(em) respeito ao mérito, não existindo, no momento, motivos que imponham a absolvição
sumária, razão pela qual mantenho a denúncia recebida.Designo o dia 02/02/2017 às 15:00h, para audiência de instrução e
julgamento.Intime(m)-se e/ou requisitem-se a(s) testemunha(s) e/ou vítima(s) arrolada(s) na inicial, deprecando-se a oitiva, se o
caso.Requisite(m) e/ou intime(m)-se o(s) réu(s), ocasião em que deverá(ão) ser interrogado(s).Intime-se o defensor.Providencie
o réu o comparecimento espontâneo de suas testemunhas arroladas.Atualize(m)-se eventual(is)certidão(ões) de antecedentes.
Autorizo extração de cópias.Intime-se. - ADV: PAULA APARECIDA JULIO (OAB 245239/SP)
Processo 0006436-28.2015.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.B.L. - Vistos.Fls. 98: Defiro.
Providencie-se.Intime-se. - ADV: RODRIGO CESAR BELARMINO (OAB 41058/PR)
Processo 0006626-88.2015.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - A.B.C. - Vistos.Citado a oferecer
resposta à acusação, o réu a apresentou por meio de defensor, sendo que a(s) arguição(ões) apontada(s) diz(em) respeito
ao mérito, não existindo, no momento, motivos que imponham a absolvição sumária, razão pela qual mantenho a denúncia
recebida.Designo o dia 16/02/2017 às 15:00h, para audiência de instrução e julgamento.Intime(m)-se e/ou requisitem-se a(s)
testemunha(s) e/ou vítima(s) arrolada(s) na inicial, deprecando-se a oitiva, se o caso.Requisite(m) e/ou intime(m)-se o(s) réu(s),
ocasião em que deverá(ão) ser interrogado(s).Intime-se o defensor.Atualize(m)-se eventual(is)certidão(ões) de antecedentes.
Autorizo extração de cópias.Intime-se. - ADV: PEDRO FERNANDO PONTES NOGUEIRA (OAB 261850/SP)
Processo 0006862-40.2015.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.C.
- Vistos.Fls. 79/80: Acolho a justificativa apresentada. Aguarde-se o ato aprazado.Intime-se. - ADV: DANIELLA DE OLIVEIRA
DAMASCENO (OAB 281494/SP)
Processo 0007776-75.2013.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e
do adolescente - João Toledo de Souza - Vistos. Nomeio o Dr. Antonio Veriano Pereira Neto para perito. Encaminhem-se os
autos ao setor de perícias do Fórum de Jundiaí, para designação de data. Com a data, intime-se e notifique-se o M.P. Int. - ADV:
TARCISIO GERMANO DE LEMOS (OAB 9830/SP)
Processo 0008677-09.2014.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.C. - Vistos.Estando no prazo,
recebo o recurso de fls. 122, interposto pelo réu, bem como as razões de fls. 130/135.Processe-se, dando-se vista dos autos ao
recorrido para apresentação das contrarrazões. Fixo os honorários ao Advogado Dativo em 70% previsto na tabela pertinente,
expedindo-se a competente certidão. Providenciado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens,
procedendo-se às devidas anotações. Faço constar que o termo final da prescrição deverá ocorrer em 18/07/2019.Autorizo
extração de cópias.Int. - ADV: VILMA LOPES DE SOUZA (OAB 329412/SP)
Processo 0009728-89.2013.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - A.B.S. - Vistos.Designo
o dia 02/02/2017 às 14:10h, para oitiva da testemunha, que deverá ser intimada nos endereços indicados às fls. 238 e 240.
Depreque-se a intimação do réu.Sem prejuízo, depreque-se a oitiva da testemunha nos endereços indicados às fls. 244 e 245.
Ciência ao MP.Intime-seVárzea Paulista, 23 de agosto de 2016 - ADV: CICERO LUIZ DA SILVA (OAB 275079/SP)
Processo 1003007-02.2016.8.26.0655 - Habeas Corpus - Furto de coisa comum - Robson Malaquias Pinto - Vistos.A fim de
viabilizar a apreciação do pedido, intime-se o impetrante a fim de juntar aos autos cópia do flagrante, conforme requerido pela
representante ministerial.Intime-se. - ADV: FRANCISCO MENDES BARBOSA (OAB 146746/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MIDORI SANADA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA ROSANA CERESER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0390/2016
Processo 0007776-75.2013.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente - João Toledo de Souza - Vistos.Citado a oferecer resposta à acusação, o réu a apresentou por meio de defensor,
sendo que a(s) arguição(ões) apontada(s) diz(em) respeito ao mérito, não existindo, no momento, motivos que imponham a
absolvição sumária, razão pela qual mantenho a denúncia recebida.Designo o dia 16/02/2017 às 13:30h, para audiência de
instrução e julgamento.Intime(m)-se e/ou requisitem-se a(s) testemunha(s) e/ou vítima(s) arrolada(s) na inicial, deprecandose a oitiva, se o caso.Requisite(m) e/ou intime(m)-se o(s) réu(s), ocasião em que deverá(ão) ser interrogado(s).Intime-se o
defensor.Atualize(m)-se eventual(is)certidão(ões) de antecedentes.Autorizo extração de cópias.Fls. 174: Expeça-se certidão de
honorários em favor da patrona nomeada.Intime-se. - ADV: TARCISIO GERMANO DE LEMOS (OAB 9830/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANIA APARECIDA DE SOUZA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2016
Processo 0001872-69.2016.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR MURILO DIAS GUAIUME - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
HOMOLOGO a desistência do presente feito, requerida pelo autor, para fins do artigo 200, do Código de Processo Civil atual.
Julgo, em consequência, extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma legal.Por
consequência cancelada está a audiência designada para 05/09 às 18h20m. Libere-se a pauta.Sem custas e condenação em
honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei n° 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.I.C. ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1000505-90.2016.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José
Balbino de Paulo - Banco Santander Brasil Sa - Vistos.Manifeste-se o requerido informando se a nova mídia apresentada via
protocolo FVPT.16.00012818-0 contém a mesma gravação que a anterior.Se negativo, manifeste-se o autor em prosseguimento
no prazo de cinco dias.Se positivo, tornem os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
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