TJSP 06/09/2016 - Pág. 1096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
1096
JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 0000016-29.1993.8.26.0315 (315.01.1993.000016) - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização
- Elíade Baldini - - Igor Baldini - - Samara Baldini - Inss Intituto Nacional do Seguro Social - PROCESSO ORIUNDO DO
E. TRIBUNALCumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor, em cinco dias. - ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/
SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), GABRIEL
MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP)
Processo 0000018-61.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Adao Primo de Faria - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certificada a tempestividade, recebo o recurso interposto
por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, acostado em fls.257/259, em seus regulares efeitos (suspensivo e
devolutivo).Às contrarrazões, no prazo legal.Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao E.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
(OAB 156616/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 0000020-27.1997.8.26.0315 (315.01.1997.000020) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Adão Pereira - Adauto Cardonha de Oliveira - - Alcides Machado - - Anna Aparecida Ribeiro Cunha - - Antonio José de Oliveira - - Antonio
Agostinho Favero - - Angelo Roma - - Anna Leite Demarchi - - Antonio Cação - - Anna Luiza Ferraz de Campos - - Antonio Lale
- - Benedicta Anisia da Silveira Carvalho - - Benedicto de Almeida Leite e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Tratam-se de embargos de declaração formulados por CELSO DE GOÊS.Os embargos de declaração devem ser conhecidos,
mas não acolhidos.Em relação à conta bancária no Banco Santander S/A de titularidade de CELSO DE GOÊS, percebe-se
que não houve comprovação documental de que a quantia bloqueada (R$ 2.353,44) referia-se a conta poupança, e, portanto,
impenhorável.Dessa feita, tal quantia deve permanecer bloqueada. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA
CALLIGARIS (OAB 231016/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB
139569/SP), REINALDO CARAM (OAB 90575/SP), LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP), CHRISTIANI
BARBOZA RENOSTO DALANEZE (OAB 317497/SP)
Processo 0000020-37.1991.8.26.0315 (315.01.1991.000020) - Procedimento Comum - Obrigações - Andre Grando - Kenji
Kikuchi - - Terezinha Fumika Kikuchi - - George Norio Kikuchi - - Gilberto Seiji Kukuchi - Facultado às partes a manutenção pelo
acordo entabulado (fl. 1026), os mandatários se manifestaram favoravelmente (fls. 1033 e 1035), que contou com a anuência
Ministerial.Destarte, com fulcro no artigo 487, III, do novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que
produzam os jurídicos e legais efeitos, o pactuado de fls. 1021/1023, e suspendo o trâmite processual até o advento da lavratura
da escritura pública, que deverá ser informado nos autos do processo. - ADV: OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP), MARCIO
FLÁVIO DE AZEVEDO (OAB 179999/SP), JULIO SACCAB (OAB 42842/SP), DAVID AGUERA BARBOSA (OAB 167146/SP),
WESLAINE SANTOS FARIA (OAB 130653/SP), MARIA DE LOURDES SCUDELER (OAB 95213/SP), MANOEL GALHARDO
NETTO (OAB 65738/SP), GILBERTO SEIJI KIKUCHI (OAB 68399/SP)
Processo 0000041-41.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000041) - Procedimento Sumário - Obrigações - Companhia de
Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Rosemary Firmino do Amaral - Providencie a serventia, o integral
cumprimento da decisão extintiva de fl. 98, cumprindo-se o segundo e terceiro parágrafos. - ADV: EDSON UBEDA (OAB 212011/
SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 0000041-70.2015.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - Mauricio Aparecido Alves E.M.S. - Adao Barrichello - Vistos.Designo desde logo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10/11/2016 às
15 horas, intimando-se o réu, testemunhas arroladas pela acusação, que são comuns à defesa.Intimem-se. - ADV: OGENI LUIZ
DAL CIN (OAB 203016/SP)
Processo 0000047-48.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000047) - Procedimento Comum - Obrigações - Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João David Stock - Vistos.Realizada pesquisa de endereços, em
nome do requerido, via BACEN JUD, constatou-se a existência dos endereços constantes da pesquisa anexa.Assim, intime-se o
requerente para se manifestar sobre os aludidos endereços, verificando-se a possibilidade de se diligenciar naqueles ainda não
diligenciados.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: EDSON UBEDA (OAB 212011/SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 0000055-88.2014.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Comercio
de Madeiras Maderjal Ltda - Dirceu Teodoro de Aquino & Silvana Marques de Aquino - O débito foi cancelado, nos termos da
Lei Estadual 14.272/10 (Resolução PGE 3/08-01-2016, artigo 2º), conforme exposição de fls. 74/75.Destarte, nos termos dos
artigos 922 e 925, ambos do novo Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente ação EXECUTIVA FISCAL movida
pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de COMÉRCIO DE MADEIRAS MADERJAL LTDA., determinando o seu
arquivamento, sem ônus para as partes, conforme preconiza o artigo 26, da Lei 6.830/80 (LEF).Para proceder ao desbloqueio do
veículo, conforme documentado em fl. 41 e seguintes, tornem-me os autos do processo. - ADV: GUSTAVO FERNANDO TURINI
BERDUGO (OAB 205284/SP)
Processo 0000059-82.2001.8.26.0315 (315.01.2001.000059) - Arrolamento de Bens - Waldirene Aparecida Nunes de Oliveira
- Jose Carlos de Fatima Cavalheiro - Processo desarquivado. Requeira a parte interessada, no prazo de dez dias. Inerte, o feito
tornará ao arquivo. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 0000061-95.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Leonice Delabio Coelho
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos,Ante a informação de fls. 158, destituo o Dr. Marcos Borges das funções
de perito judicial nestes autos.Em substituição nomeio perito o médico, Dr. Marcos Flávio Saliba (com consultório na cidade de
Botucatu, sito Rua General Telles, 1.111 - Centro) , independente de compromisso.No mais, reporto-me às fls. 154/155.Intimemse. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0000069-68.1997.8.26.0315 (315.01.1997.000069) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Libro Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros - Grupo Agropecuario Maristela Ltda - - Marcos Almir Bataglini - Cidnei Bataglini - - Jose Eduardo Bataglini - Edemur Pedroso da Silva - Vistos.1 - Diante da cessão de crédito operada entre a
CREDITIMIX e SCF Securitizadora, defiro a substituição do polo ativo para constar como exequente CREDITIMIX FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, regularizando-se junto ao Distribuidor.2 - Diante do
registro da carta de arrematação no Registro de Imóveis (fls. 1257), expeça-se carta precatória para que a credora - exequente
imita-se na posse do imóvel constante da matrícula 4096 do CRI de Conchas, no correspondente a 2/3 do bem.3 - Certifique a
serventia o quanto segue:A) se há penhora no rosto destes autos efetuada por credores diversos, especialmente pela Justiça do
Trabalho;B) se após as modificações de polo ativa, justamente pelas cessões de crédito, quais foram os advogados ou escritório
de advocacia que patrocionou as cedentes e cessionárias, informando se foram os mesmos.4 - Para análise do pedido de
confusão patrimonial deve a parte exequente providenciar matrícula atualizada do bem inscrito sob o nº 3395 do CRI de Laranjal
Paulista. Intime-se. - ADV: OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), EDUARDO DA GRAÇA (OAB 205687/SP), GABRIEL
MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º