TJSP 06/09/2016 - Pág. 1406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
1406
termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado na ação de
interdição que A. de F. D. S. da S. ajuizou em face de A. S. da S. P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003252-73.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.S. - D.S.S. e outro - Vistos.
Fls.109/110. Ao MP.Int. - ADV: ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB 77470/SP), LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA
(OAB 285288/SP), RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP)
Processo 1003262-20.2016.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.B. - J.M.B.F. - Vistos.Fls. 108/113
e 114/116. Ao MP.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIELE APARECIDA
FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP)
Processo 1003380-93.2016.8.26.0344 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - K.T.S.S. - J.P.S.S. - Vistos.Fls.
80: Manifeste-se a Defensoria Pública quanto a informação de fls. 72.Intime-se a Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003403-39.2016.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Gledson Pereira da Fonseca - Vistos.Fls. 85/86:
Havendo motivo justo defiro o recolhimento do imposto devido, isento dos juros, multa e demais penalidades. Int. - ADV: CELSO
TAVARES DE LIMA (OAB 175266/SP)
Processo 1003516-90.2016.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Anides Martin Zapata Vistos.Fls. 37/38. Oficie-se, conforme requerido.Int. - ADV: VALTER PEREIRA DOS SANTOS (OAB 194458/SP)
Processo 1003529-89.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.E.B.B. Vistos.Fls.38/40. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30(trinta) dias, conforme requerido.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO
BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP)
Processo 1003531-59.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.E.B.B. - Fls.
30/33: Ciente.Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP)
Processo 1003542-88.2016.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.L. - J.M.D.L. - Vistos.Fls. 227: Recebo a petição.
Aguarde-se o prazo para manifestação da requerente.Após, ao Ministério Público. - ADV: HENRIQUE DE ARRUDA NEVES
(OAB 151290/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO (OAB 190616/SP)
Processo 1003613-90.2016.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.G.S. - J.S.F. - Vistos.Fls.165/166.
Oficie-se conforme requerido.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO
AFONSO ANDRADE FERREIRA (OAB 309066/SP), GUILHERME GARCIA LOPES (OAB 329554/SP)
Processo 1004302-37.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.B.T. - - F.M.B.T.
- Vistos.Fls. 383. Expeça-se nova Carta Precatória, nos termos da decisão de fls.370, observando-se o aditamento de fls. 376.
Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP)
Processo 1004343-04.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.A.L.S. K.E.L.S. - Fls. 65/67: Ciente.O executado fica intimado, por meio de sua ilustre patrona, para no prazo de 03 (três) dias, efetuar
o pagamento do saldo devedor de R$ 145,46 (cento e quarenta e cinco reais e quarente e seis centavos), ou comprove que
já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão.Em relação as parcelas que vencerão no curso do
processo, estas serão descontadas diretamente do salário do executado conforme despacho de fls.63.Int. - ADV: EDUARDO
CARDOZO (OAB 128649/SP), ANA MARIA MARTINS MARTINEZ (OAB 59106/SP)
Processo 1004419-28.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - G.E.M. - Vistos.Fls. 45. Providencie a remessa
destes autos a Defensoria Pública para cumprimento do disposto no art. 72 , inciso II, do CPC.Int. - ADV: ELOISA MAXIMIANO
GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 1004499-89.2016.8.26.0344 - Cautelar Inominada - Capacidade - R.F.S.C. - Vistos.Fls.100. Nos termos da cota
ministerial, manifeste-se a requerente, na pessoa do(a) Defensor(a) Público.Intime-se a DPE. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004664-39.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.V.S.C. - T.C.S.C. - S.C. - Vistos.Fls. 99: Ao Contador Judicial para apurar o valor do débito alimentar.Após, vista ao Ministério Público.
- ADV: JURANDYR ALVES DE OLIVEIRA (OAB 33080/SP), MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP)
Processo 1004664-39.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.V.S.C. - T.C.S.C. - S.C. - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo apresentado pelo Contador Judicial
(fls.102).Int. - ADV: MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), JURANDYR ALVES DE OLIVEIRA (OAB 33080/
SP)
Processo 1004806-77.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.E.O. e outro
- Fls.103: Observando-se na petição inicial que o vencimento da pensões alimentícias ocorrem no dia 15 de cada mês, indefiro,
por ora, o pedido de intimação do executado para que comprove o pagamento da pensão alimentícia do mês de setembro.
No mais, vista à Defensoria Pública para manifestar-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1004920-79.2016.8.26.0344 - Regulamentação de Visitas - Família - L.M.F.S. - A.C.J.M. - Vistos.Fls. 41. Por
primeiro providencie o requerente a qualificação de Andria Cristina Jardim Maria.Após, proceda-se a serventia, pesquisas pelos
sistemas SIEL e INFOJUD, a fim de se obter o atual endereço da requerida.Int. - ADV: CELSO TAVARES DE LIMA (OAB 175266/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004994-36.2016.8.26.0344 - Inventário - Sucessões - Maria Cristina Amaral de Campos Torcia - Vistos.Fls.
74/75: Aguarde-se a vinda do procedimento ITCMD. Proceda a inventariante a juntada aos autos da certidão de casamento
ou nascimento dos herdeiros, no prazo de 10(dez) dias. Deverá, ainda, a inventariante juntar aos autos a certidão negativa de
débito federal do Imposto de Renda em nome do falecido, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal, no prazo de
10(dez) dias. Int. - ADV: MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP)
Processo 1005112-12.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.O.R. - Vistos.Fls. 88/89: Ao
MP. - ADV: ROGÉRIO PAULO DE MELLO (OAB 187215/SP)
Processo 1005303-57.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.G.A.M. - Vistos.
Diante da manifestação da exequente de fls. 61, bem como a concordância do Ministério Público (fls. 65), declaro por sentença,
para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a presente ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS nos termos do artigo 924,
inciso II, do CPC, face o pagamento integral do débito alimentar. Não há custas diante da Assistência Judiciária.Diante da
concordância do MP esta sentença transita em julgado no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou na data da publicação
a que ocorrer por último.Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV:
PRISCILA MARIA CAPPUTTI ORTEGA (OAB 292066/SP)
Processo 1005440-73.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Haruko Saito Imamoto - Proceda o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º