TJSP 06/09/2016 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
1593
Processo 1000354-82.2015.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000647-18.2016.8.26.0357 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Magali Ribeiro
Chaves - Epp - Vistos. Para cumprimento do ato deprecado, designo audiência para o dia 06/12/2016, às 16h30min. Ficam as
partes intimadas nas pessoas de seus respectivos procuradores. Fica o requerido, ainda, responsável pelas intimações das
testemunhas arroladas, nos termos do artigo 455, parágrafos 1º e 2º do NCPC. Comunique-se. Intime(m)-se. - ADV: GRACIANE
MORAIS (OAB 256463/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2016
Processo 1000134-50.2016.8.26.0357 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.F.V.P. - J.B.P. - Vistos. Defiro ao requerido os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V do CPC) para o dia
30/11/2016, às 15h00min. Se infrutífera a conciliação, as partes, nessa oportunidade, deverão especificar e justificar as provas
que pretendem produzir. Serão deferidas as necessárias e decididas as questões processuais. Ficam as partes intimadas nas
pessoas de seus respectivos procuradores. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP), MARIA
LETICIA FERRARI (OAB 226693/SP)
Processo 1000166-89.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.A.S. - T.S.S. - Vistos. Ante
o alegado pelo requerente, redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 24/11/2016 às 13h35min. Expeça-se
o necessário, conforme determinado às fls. 59/60. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP),
CARINA SILVA REVERTE RAVAIOLI (OAB 199316/SP)
Processo 1000237-57.2016.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.F.S. - Fls. 29/32. Contestação
juntada. Vista à autora para manifestação. - ADV: NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP)
Processo 1000376-09.2016.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.J.S.S. - Manifeste-se o autor, no
prazo legal, acerca da devolução da deprecata a fls. 26/32 - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP)
Processo 1000378-76.2016.8.26.0357 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Salustiano Silva - Marcelo
Salustiano Silva - - Marta Salustiano da Silva Gaspar - Vistos.Ante a certidão supra, intime-se novamente o inventariante
para, no prazo de trinta dias, cumprir o disposto nas fls. 52. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: RAFAEL
ANTONIO BOUTOS DE OLIVEIRA (OAB 188385/SP)
Processo 1000438-49.2016.8.26.0357 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.F.M.B. - Vistos.
Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 24/11/2016, às 16h40min. Cite-se e intimem-se, consignando-se no
mandado que a resposta, escrita ou oral, deverá ser apresentada em audiência, por intermédio de advogado, tudo sob pena
de revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 7º da Lei n. 5.478/68). As partes deverão estar presentes à audiência na
companhia de suas testemunhas (no máximo três), independentemente de prévio depósito do rol. O não comparecimento do(a)
autor(a) importará em arquivamento do feito, e a do réu em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. À míngua de
informação acerca dos rendimentos do réu, e acolhendo a manifestação ministerial, fixo alimentos provisórios em favor da parte
autora no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo, devidos a partir da citação. Ciência ao MP. - ADV:
RAMIRO FERREIRA DOURADO (OAB 145164/SP)
Processo 1000457-55.2016.8.26.0357 - Interdição - Família - M.D.B.S. - - A.N.B. - Manifestem-se as autoras, no prazo legal,
acerca das certidões de fls. 43/44 - ADV: NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP)
Processo 1000504-29.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum - Guarda - Ademir José dos Santos - Vistos. Designo
audiência de conciliação e julgamento para o dia 25/11/2016, às 13h40min. Cite-se e intimem-se, consignando-se no mandado
que a resposta, escrita ou oral, deverá ser apresentada em audiência, por intermédio de advogado, tudo sob pena de revelia
e confissão quanto à matéria de fato (art. 7º da Lei n. 5.478/68). As partes deverão estar presentes à audiência na companhia
de suas testemunhas (no máximo três), independentemente de prévio depósito do rol. O não comparecimento do(a) autor(a)
importará em arquivamento do feito, e a do réu em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Sem prejuízo, defiro
a realização de estudo social e avaliação psicológica com as partes, conforme requerido pelo Ministério Público. Expeça-se o
necessário. Ciência ao MP. - ADV: WILTON YUKIO ETO (OAB 328342/SP)
Processo 1000508-66.2016.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - J.G.S.S. - Vistos. Fls. 32/33: observo
que, no mandado expedido para a intimação do autor, não constou que o endereço do mesmo pertence ao Distrito de Cuiabá
Paulista, conforme indicado na inicial, razão pela qual o cumprimento restou negativo pela Oficiala de Justiça, uma vez que a
mesma diligenciou na área urbana desta cidade (fls. 25). Façam-se as anotações necessárias quanto ao endereço correto do
requerente. No entanto, tendo em vista que o mandado de citação também foi cumprido negativo (fls. 27), manifeste-se a parte
autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se tem conhecimento do atual endereço da requerida, ou, em caso negativo,
requeira as providências cabíveis, devendo a serventia, nesse caso, retirar da pauta a audiência designada (fls. 19). Int. - ADV:
TIAGO CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP)
Processo 1000615-13.2016.8.26.0357 - Divórcio Litigioso - Casamento - E.C.A. - Vistos. Designo audiência de conciliação e
julgamento para o dia 30/11/2016, às 15h20min. Cite-se e intimem-se, consignando-se no mandado que a resposta, escrita ou
oral, deverá ser apresentada em audiência, por intermédio de advogado, tudo sob pena de revelia e confissão quanto à matéria
de fato (art. 7º da Lei n. 5.478/68). As partes deverão estar presentes à audiência na companhia de suas testemunhas (no
máximo três), independentemente de prévio depósito do rol. O não comparecimento do(a) autor(a) importará em arquivamento
do feito, e a do réu em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.Acolhendo a manifestação ministerial, defiro a guarda
provisória dos filhos menores à autora, bem como fixo alimentos provisórios no valor correspondente a 40% (quarenta por cento)
do salário mínimo, devidos a partir da citação. Ciência ao MP. - ADV: MARIA LETICIA FERRARI (OAB 226693/SP)
Processo 1000682-75.2016.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.H.L. - - R.H.L. - - L.H.L. - Vistos.
Fls. 17: expeça-se ofício, conforme requerido pelo MP. Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 21/11/2016,
às 16h00min. Cite-se e intimem-se, consignando-se no mandado que a resposta, escrita ou oral, deverá ser apresentada em
audiência, por intermédio de advogado, tudo sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 7º da Lei n. 5.478/68).
As partes deverão estar presentes à audiência na companhia de suas testemunhas (no máximo três), independentemente de
prévio depósito do rol. O não comparecimento do(a) autor(a) importará em arquivamento do feito, e a do réu em revelia, além
de confissão quanto à matéria de fato. À míngua de informação acerca dos rendimentos do réu, e acolhendo a manifestação
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