TJSP 06/09/2016 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
1736
desistência requerida às fls. 155, determinando o retorno dos autos à origem e seu arquivamento. Intimem-se. Providencie-se o
necessário. - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello
Lacroux (OAB: 183762/SP) - Juliana Sinhorini Nahum (OAB: 156518/SP)
VISTA
Nº 0000036-34.2016.8.26.9006 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Poá - Recorrente:
Fernanda Duarte da Silva Marques - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pedido de Uniformização: vista
à Fazenda Pública para contrarrazões no prazo legal. - Advs: Alcides Dias Correa Neto (OAB: 345348/SP) - Aldo Expedito
Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP)
Nº 1010847-09.2015.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrido: Andre Bragança
Barbosa - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Agravo em Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contraminuta. Após,
serão os autos remetidos ao STF. - Advs: Mirela Machado Bragança Barboza (OAB: 165492/SP) - Eduardo Costa Bertholdo
(OAB: 115765/SP)
DESPACHO
Nº 0000025-05.2016.8.26.9006 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Recorrente: Walter Antônio Murtinho Cavalcante - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pedido de Uniformização:
Vista à parte contrária para manifestação no prazo legal. - Magistrado(a) - Advs: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/
SP) - Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP)
VISTA
Nº 1002811-63.2015.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado - Poá - Recte/Recdo: Adilson Martim - Rcrda/
Rcrte: Vivo S.A. - O recorrido Adilson Martim deverá apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário no prazo legal. - Advs:
Cristiano Bonfim da Silva (OAB: 176662/SP) - Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB:
183762/SP)
VISTA
Nº 1012740-35.2015.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Telefônica Brasil
S/A - Recorrido: Emerson Jose de Sousa - Agravo em Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contraminuta. Após,
o processo será enviado ao STF. - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/
SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2016
Processo 0000518-09.2003.8.26.0091/01 - Requisição de Pequeno Valor - Rosane Conde Magalhaes - Me R/p Rosane
Conde Magalhaes - Diante dos esclarecimentos prestados pela requerente, dê-se baixa no presente incidente de requisição de
valores, certificando-se o ocorrido no cumprimento de sentença.Publique-se e após, cumpra-se.Intime-se. - ADV: LUIZ OTAVIO
PINHEIRO BITTENCOURT (OAB 147224/SP)
Processo 0000518-09.2003.8.26.0091/02 - Requisição de Pequeno Valor - Luiz Otavio Pinheiro Bittencourt - Luiz Otavio
Pinheiro Bittencourt - Diante dos esclarecimentos prestados pela requerente, dê-se baixa no presente incidente de requisição de
valores, certificando-se o ocorrido no cumprimento de sentença.Publique-se e após, cumpra-se.Intime-se. - ADV: LUIZ OTAVIO
PINHEIRO BITTENCOURT (OAB 147224/SP)
Processo 0002217-83.2012.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência
à parte requerente acerca da expedição de Ofício (RPV), devendo a parte interessada atentar para as informações contidas na
r. decisão de fls. 83. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO
(OAB 341163/SP)
Processo 0006161-93.2012.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos
Wanderley Spena Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Proceda a serventia à correção do cadastro do
RPV, para constar como data do trânsito em julgado do processo de conhecimento a data de 16/07/2015.Os demais dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º