TJSP 06/09/2016 - Pág. 2173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
2173
de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08/02/2017 às 15:00 horas.Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para
apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de
CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.As testemunhas
deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior
na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos
pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).Caso seja
arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência
aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência
intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco
dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).Intime-se. - ADV: BRUNO DE SOUZA CARDOSO (OAB 206583/SP),
GABRIELA MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 258726/SP)
Processo 0036147-62.2009.8.26.0405 (405.01.2009.036147) - Procedimento Comum - Maria do Rosario de Oliveira Greenline Sistema de Saude Ltda - Fls. 270 - Vistos.Fls. 260: os juros devem ser acrescidos a partir do trânsito em julgado do
acórdão. Int. - ADV: ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB 82491/SP), VAGNER GABRIEL MALAQUIAS (OAB 287717/SP)
Processo 0036601-37.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036601) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Patricia
Araujo da Silva - Faculdade Joao Paulo Primeiro Fajopp - - Colégio Técnico João Paulo Segundo S.c. Ltda. - Antonio Roberto
Martins Guzella - Fls. 177 - J. Esclareçam as partes, no prazo legal, se têm provas a produzir, justificando-as fundamentalmente,
em caso positivo, bem assim se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: VIVIANE MARIA DE PAULA
DUARTE (OAB 312454/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCIO KURIBAYASHI
ZENKE (OAB 211508/SP)
Processo 0036736-30.2004.8.26.0405 (405.01.2004.036736) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Bmd
- Ban Ativos Financeiros S.a. - Comercial Borelli Material para Construção Ltda Me - - Gelson Borelli - - Gelson Borelli - - Rosana
Salgado Alves Fagundes Borelli - Fls 425 - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO
(OAB 60583/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS
(OAB 62674/SP)
Processo 0037938-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037938) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Casemira Paraguai da Silva - Cleide Maria Lopes Rodrigues - Fls 141 - Vistos.Esclareçam as Partes, em cinco dias, se se
compuseram. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVA (OAB 134189/SP), JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS (OAB 327542/
SP)
Processo 0039672-47.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039672) - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo Fundacao Instituto
de Ensino para Osasco - Ana Karla Nunes da Cunha - Fls 103 - Vistos.1.Anote-se o cumprimento de sentença. 2.Converto
em penhora o bloqueio efetuado, conforme extrato juntado às fls. 98/99, devendo o valor ali constante ser transferido para
conta judicial junto ao Banco do Brasil, agência Fórum. 3.Fica a Requerida intimada da penhora e do prazo para impugnação,
contados da publicação deste despacho.4.Decorrido o prazo para impugnação, expeça-se mandado de levantamento em
favor do Exequente, referente ao valor bloqueado.5.Feito o levantamento, requeira o Exequente o que entender de direito,
apresentando novo demonstrativo do débito, atualizado, dele excluindo o valor efetivamente levantado, se for o caso. Int. - ADV:
HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0041743-95.2007.8.26.0405 (405.01.2007.041743) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Meridiano Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Não Padronizados - Sandra Regina Gandolfi Martins - Fls. 448 - J.
Aguarde-se, se em termos. Int. (...60 dias para o Exequente...) - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/
SP)
Processo 0044793-27.2010.8.26.0405 (405.01.2010.044793) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Artconpre Industria de Artefatos de Cimento Ltda Me - Max Engenharia e Instalacoes
Ltda - - Maria Regina Mendes Teixeira - Fls 268 - Vistos.Fls. 262/263: Proceda-se as anotações pertinentes. No mais, aguardese o cumprimento da providência determinada às fls. 260. Int. - ADV: RUY DA SILVA VARALLO (OAB 295593/SP), MARCIA
APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP)
Processo 0045355-65.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045355) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo
Paulino da Silva - Roberta Maria de Fatima Silva Scaravelli Vieira de Oliveira - - Selma Regina Silva Souza Scaravelli - - Jonas
Vieira de Oliveira - Fls 121 - Vistos.Para que produza seus devidos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO, por sentença, o
acordo celebrado entre as Partes às fls. 119/120 nestes autos de Execução de Título Extrajudicial que PAULO PAULINO DA
SILVA move contra ROBERTA MARIA DE FÁTIMA SILVA SCARAVELLI VIEIRA DE OLIVEIRA, SELMA REGINA SILVA SOUZA
SCARAVELLI e JONAS VIEIRA DE OLIVEIRA. Considerando que o acordo havido entre as Partes, sem reserva alguma, traz em
si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e, após, aguarde-se o
seu integral cumprimento, no arquivo, o qual deverá ser noticiado pelo Exequente, para fins de extinção da ação.P. R. I.Osasco,
- ADV: EDGAR NAGY (OAB 263851/SP), EDSON BISERRA DA CRUZ (OAB 264898/SP), GABRIELLA PINHEIRO DE SOUZA
FERNANDES (OAB 304507/SP), RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP)
Processo 0047776-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047776) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Roberto Alves de Paiva - Fit 37 Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 404 - J. Defiro, se em termos, (...
Ato de Cartório:...Providencie o Autor a retirada em cartório da guia expedida às fls. 406....) - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA
SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB
268498/SP), EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP)
Processo 0050355-46.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rinaldo Aparecido
da Silva - MARIA IVONEIDE DE SOUZA COSTA - - ERICK HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA - - SARAH KIMBERLY
DE SOUZA NASCIMENTO COSTA - - EVERTON LUIZ DE SOUZA COSTA - Fls 170 - Vistos.Mantenho a decisão agravada.
Anote-se o Agravo de Instrumento interposto e,após, aguarde-se o seu julgamento. Int. - ADV: EDSON KEITI SATO (OAB
112386/SP), VALMIR JOSE DE VASCONCELOS (OAB 182702/SP)
Processo 0052061-98.2011.8.26.0405 (405.01.2011.052061) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Rosario Aulicino - Bericap do Brasil Ltda - Alfredo Galente Alencar Aranha - Fls 846 - Vistos.Aguarde-se o trânsito em julgado da
decisão proferida no Agravo de Instrumento.Int. - ADV: ROBERTA MOREIRA GARCEZ (OAB 288574/SP), RODRIGO SERGIO
BONAN DE AGUIAR (OAB 47111/RJ), NEWTON SILVEIRA (OAB 15842/RJ), WILSON SILVEIRA (OAB 24798/SP), PEDRO A
VIEIRA BHERING (OAB 29542/RJ), EDUARDO DIETRICH E TRIGUEIROS (OAB 136056/SP)
Processo 0054390-88.2008.8.26.0405 (405.01.2008.054390) - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Maria Stela Corazza Vidoris - - Claudio Antonio Corazza - - Espólio de Linneo Corazza, Representado Pela
Inventariante Maria Stela Corazza Vidoris - - Espólio Linneo Corazza, Rep. Por Maria Stella Corazza Vidoris - Banco Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º